Weintraub recorre a Celso para adiar depoimento em inquérito sobre racismo contra chineses

Weintraub recorre a Celso para adiar depoimento em inquérito sobre racismo contra chineses

Ministro da Educação apresentou recurso contra ordem do decano, que instaurou processo para apurar publicações ofensivas à China; Polícia Federal agendou oitiva para a próxima quinta, 4

Paulo Roberto Netto

28 de maio de 2020 | 05h00

O ministro da Educação Abraham Weintraub apresentou recurso ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, para adiar a data do depoimento que deverá prestar no inquérito de racismo contra chineses. A oitiva havia sido agendada pela Polícia Federal para a próxima quinta, 4.

A defesa de Weintraub alega que, por ser ministro de Estado, ele tem a prerrogativa de escolher a data e horário para prestar depoimento. Segundo o ministro da Educação, a data agendada pela PF leva ao ‘cerceamento do seu amplo direito de defesa e do devido processo legal’.

“O agravante é ministro de Estado, cargo para o qual se viu sujeito a rigorosa investigação, tendo sido atestada a sua conduta ilibada e irrepreensível. Demais disso, trata-se de procedimento penal persecutório que se encontra em sua fase inicial, ou seja, não há como tal fato gerar nenhum impacto negativo ao agravante”, disse a defesa do ministro.

O inquérito de racismo foi aberto após o ministro publicar um tweet em que insinuou que a China vai sair ‘fortalecida da crise causada pelo coronavírus, apoiada por seus ‘aliados no Brasil’. O pedido de investigação partiu do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.

“Quem são os aliados no Brasil do plano infalível do Cebolinha (personagem criado por Maurício de Sousa) para dominar o mundo?”, escreveu Weintraub na postagem que em seguida apagou. Na publicação, o ministro usa uma imagem dos personagens da Turma da Mônica ambientada na Muralha da China e, substituindo a letra “r” pela letra “l”, faz referência ao modo de falar de Cebolinha, para insinuar que se trata dos chineses.

O ministro da Educação Abraham Weintraub. Foto: Dida Sampaio / Estadão

Racismo. No pedido enviado ao Supremo, Medeiros afirmou que as ‘peças de informação’ revelam que o ministro da Educação ‘teria veiculado e posteriormente apagado manifestação depreciativa, com a utilização de elementos alusivos à procedência do povo chinês, no perfil que mantém na rede social Twitter’.

“Esse comportamento configura, em tese, a infração penal prevista na parte final do art. 20 da Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito”, escreveu Medeiros no pedido.

Celso de Mello autorizou em abril as diligências solicitadas pela PGR, entre elas ‘a preservação’ e a posterior obtenção dos dados referentes ao acesso que possibilitou a prática supostamente delituosa, abrangendo o número de IP utilizado para o acesso à aplicação de internet que a viabilizou, os registros (‘logs’) relacionados ao acesso do responsável pela postagem, bem como o e-mail usado por ocasião da criação do perfil @AbrahamWeint’.

O ministro determinou à PF que conclua as diligências em até 90 dias, em razão da pandemia do novo coronavírus e determinou ainda que Weintraub seja inquirido ‘independentemente de prévio ajuste quanto ao dia, hora e local para a realização de referido ato’, prerrogativa conferida à vítimas e testemunhas.

Após a manifestação de Weintraub, a Embaixada da China no Brasil repudiou sua publicação. “Deliberadamente elaboradas, tais declarações são completamente absurdas e desprezíveis, que têm cunho fortemente racista e objetivos indizíveis, tendo causado influências negativas no desenvolvimento saudável das relações bilaterais China-Brasil”, diz a nota divulgada no Twitter da Embaixada. O comunicado afirma ainda que “o lado chinês manifesta forte indignação e repúdio a esse tipo de atitude”.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.