Wagner Ribeiro, empresário de Neymar, condenado por sonegação

Wagner Ribeiro, empresário de Neymar, condenado por sonegação

Juiz federal em São Paulo impôs ao agente de jogador de futebol cinco anos de reclusão em regime semi-aberto por 'dolosamente' declarar à Receita R$ 580 mil, entre 2002 e 2005, período em que auferiu R$ 4,3 milhões; ele poderá apelar em liberdade

Fausto Macedo, Julia Affonso e Luiz Vassallo

31 de maio de 2017 | 17h56

Wagner Ribeiro. Foto: José Patrício/Estadão

A Justiça Federal de São Paulo condenou o empresário de jogadores de futebol Wagner Pedroso Ribeiro a cinco anos e quatro meses de reclusão, a serem cumpridos em regime semiaberto, e multa, pela prática de crime contra a ordem tributária. A decisão é do juiz federal Márcio Assad Guardia, da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Wagner Ribeiro, empresário de Neymar e outras estrelas do futebol, poderá apelar em liberdade.

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Segundo o Ministério Público Federal, autor da ação, o acusado, ‘dolosamente, suprimiu e reduziu imposto de renda ao omitir em suas declarações relativas aos anos de 2002 a 2005 rendimentos tributáveis e não comprovou as origens de depósitos creditados em suas contas bancárias’.

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De acordo com planilhas juntadas no processo, o empresário auferiu aproximadamente R$ 4,3 milhões em rendimentos no período citado, tendo apresentado em sua declaração o valor de aproximadamente R$ 580 mil.

Para o juiz, tal discrepância demonstra que o acusado dolosamente prestou informação falsa à Receita Federal acerca dos valores de seus rendimentos e que isso acarretou redução do pagamento dos tributos devidos.

“A notória atividade profissional do réu Wagner Ribeiro, ‘empresário’ que intermedeia transações milionárias entre jogadores e clubes de futebol profissional com valores nababescos, dentre os quais Neymar Jr., evidencia sobremaneira que a comissão auferida em uma única transação comercial desse jaez já bastaria para demonstrar peremptoriamente que os valores declarados à administração tributária são manifestamente inferiores aos rendimentos auferidos”, afirma o magistrado.

Além disso, Márcio Guardia classifica a versão apresentada pelo réu em seu interrogatório como “estapafúrdia e absolutamente desprovida de lastro probatório”. Na ocasião, Ribeiro afirmou, entre outras coisas, que os valores correspondiam a devoluções de empréstimos que teria feito, como pessoa física, à sociedade empresária WPR Fomento Mercantil Ltda., da qual é sócio.

Para definir o tamanho da pena, o juiz considerou não apenas a falta de recolhimento do tributo, como também a conduta do empresário, o qual “instiga publicamente a que outras pessoas, com imensurável capacidade contributiva, comportem-se de forma idêntica”. Márcio Guardia se refere a declarações que Ribeiro havia dado à imprensa, na ocasião em que a Justiça bloqueou R$ 188 milhões da conta do jogador Neymar Jr., quando sugeriu ao pai do atleta que encaminhasse todo o dinheiro a paraísos fiscais.

“Como se nota, o réu é nitidamente refratário ao cumprimento das normas legais e revela considerar que pessoas com ampla capacidade contributiva devem utilizar estratagemas para se furtarem ao cumprimento de suas obrigações tributárias, como se fossem diferentes do cidadão comum e pairassem acima da lei e dos demais membros da sociedade”, afirma o magistrado.

Sendo assim, o juiz proibiu o empresário de se ausentar do país, durante a fase recursal, devendo entregar seu passaporte à Justiça. (FRC)

COM A PALAVRA, WAGNER RIBEIRO

“Meus advogados me informaram (sobre a condenação), estamos recorrendo. É um problema com a Receita, já está sendo tudo regularizado.”

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