Votação em prisões aumenta 19% nas eleições de 2014, em SP

O número de presos provisórios e adolescentes infratores que poderão votar em São Paulo este ano é de 5.832; em 2012, foram 4.894

Redação

18 de setembro de 2014 | 16h45

Por Julia Affonso

O número de presos provisórios e adolescentes infratores que poderão votar em São Paulo no 1º turno das eleições 2014, no dia 5 de outubro, aumentou em relação às eleições de 2012. Este ano serão instaladas 75 seções de votação em 74 locais para 5.832 eleitores. Há dois anos, foram instaladas 120 seções eleitorais para 4.894 eleitores inscritos nas unidades prisionais.

A Constituição impõe que apenas os presos com condenação definitiva têm os direitos políticos suspensos. São impedidos de votar os presos que, no dia da eleição, tiverem contra si uma condenação penal na qual não caiba mais recurso.

Este ano, os 1.505 presos provisórios, recolhidos por prisão em flagrante, temporária ou preventiva, pronúncia ou sentença condenatória recorrível, e os 4.327 adolescentes internados, tiveram que solicitar a transferência do título ou tirar o primeiro título para as seções criadas pela Justiça Eleitoral, nos locais onde eles se encontram.

Esta é a terceira vez que a votação será feita desta maneira em São Paulo. Após as eleições, as unidades penais e de internação enviarão à Justiça Eleitoral a relação, para justificativa de ausência às urnas, de todos os presos temporários e adolescentes com título que não votaram. Trezentos mesários voluntários trabalharão nas eleições.

Foram criadas seções que atingiram o mínimo de 50 eleitores. Para os adolescentes, porém, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo garantiu a criação de seções com o mínimo de 20.

Amparada na Resolução 23.219/10, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a garantia do voto dos detentos provisórios e adolescentes infratores é resultado de convênios assinados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), Fundação CASA (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente) e Defensoria Pública do Estado.

Nas eleições gerais de 2010, o número de eleitores aptos para votar nas 117 seções espalhadas pelas unidades foi de 4.451, 1.865 nas unidades penais e 2.586 nos centros socioeducativos.

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