‘Voar é para todos’: inclusão, acessibilidade e diversidade na aviação

‘Voar é para todos’: inclusão, acessibilidade e diversidade na aviação

Felipe Bonsenso*

29 de outubro de 2020 | 09h30

Felipe Bonsenso. FOTO: DIVULGAÇÃO

Voar: para muitos, um evento que fascina, cercado de empolgação e alegria, mas para outros, infelizmente, uma experiência que pode ser constrangedora e desconfortável. E não pelo medo de embarcar em uma aeronave, que aflige parcela da população, mas sim pela falta de preparo de operadores, companhias, aeroportos e usuários. Isso inclui as limitações de infraestrutura para pessoas que utilizam cadeiras de rodas ou apresentam mobilidade reduzida (aeroportos que não dispõe de equipamento “ambu-lift”), falta de acessibilidade comunicacional para surdos e cegos (os avisos são sempre sonoros e os painéis de voos em imagens) e desconhecimento das condições especiais de passageiros (pessoas com transtorno do espectro autista e outras deficiências). Além disso, para pessoas com deficiência existe também uma barreira de entrada no mercado de trabalho, afetando aqueles que sonham em se tornar aeronautas ou prejudicando pilotos que apresentam algum tipo de limitação física, e tem ceifado seu direito (e grande paixão) de pilotar aeronaves. Diferentemente de outros países, no Brasil há ainda pouquíssimas escolas e centros de treinamento especializados para pessoas com deficiência. Assim como nos automóveis adaptados, também há aeronaves que contam com tecnologia similar e que permitem que o sonho de voar seja alcançado também por aqueles que apresentam alguma deficiência.

Logo, fica evidente que a aviação, apesar dos rápidos desenvolvimentos tecnológicos, é ainda um ambiente bastante hostil e apresenta diversas barreiras para as pessoas com deficiência. Tomemos por exemplo o caso de pais que precisam viajar com seu filho autista e que enfrentam dificuldades com comissários que não sabem lidar com eventuais comportamentos que a criança venha a apresentar. E mesmo questões aparentemente corriqueiras são fatores de exclusão, como o caso dos cartões de segurança que dificilmente são apresentados em braile ou disponibilizados em LIBRAS (ausência de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais). E é muito triste pensar que algo tão magnífico como voar possa ser proporcionalmente injusto e, muitas vezes, discriminatório.

Ainda que a aviação tenha observado grande popularização nas últimas décadas como resultado da diminuição dos preços de passagens, a diversidade e inclusão nessa indústria pode ainda muito melhorar, propiciando um ambiente mais acolhedor e aberto para todos. A despeito, por exemplo, dos positivos movimentos em favor de mulheres na profissão de aeronauta, recentemente foi bastante veiculado na mídia o caso de discriminação contra um tripulante que obrigou o comandante a retornar a aeronave ao portão de embarque para retirada do agressor. Notamos também que há um número pequeno de negros e transexuais assumindo posições de comando e de tripulantes em aeronaves.

Nesse contexto a Comissão de Direito Aeronáutico da OAB SP idealizou a campanha “Voar é para todos”, fundada nos seguintes pilares:

  1. Passageiros: fomentar um ambiente inclusivo e acolhedor para todos os passageiros, permitindo que pessoas com deficiência possam desfrutar de todas as etapas da viagem (check-in automatizado, cartões de segurança em braile, LIBRAS em aeroportos)

  1. Funcionários, empresas aéreas e aeroportos: incentivar a adoção de melhores práticas na prestação do serviço, desde o momento do embarque, passando pela segurança e raio-x e voo, de modo a atender necessidades dos passageiros com deficiência. Além disso, propiciar maior inclusão, independentemente de raça, cor, credo, gênero em todas as funções desempenhadas em aeronaves e aeroportos, tais como agentes e pilotos.

  1. Reguladores: rever as lacunas da legislação atual, em muitos casos bastante defasada, mas sem prejuízo dos requisitos mínimos de segurança da navegação aérea, propondo reformas para modernização e atualização.

O objetivo principal da campanha é, em suma, melhorar a experiência de voo para todos os passageiros e elevar os níveis de qualidade na prestação desses serviços, permitindo que uma parcela ainda maior da população desfrute dos benefícios do transporte aéreo, de forma equitativa e igualitária, eliminando barreiras atitudinais, nos transportes, comunicacionais e urbanísticas, atacando as desigualdades e gerando conscientização para uma aviação ainda mais agradável, sem preconceitos e capaz de realizar sonhos. Afinal, voar é para todos!

*Felipe Bonsenso, presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB-SP

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