Proprietários de um imóvel em Itapema, Santa Catarina, deverão ser indenizados em mais de R$ 100 mil devido aos danos estruturais causados pelo andamento de uma obra da J. Dadam Construtora e Incorporadora, coberta pela Sompo Seguros. A condenação veio pelo juízo da 2ª Vara Cível, mas ainda cabe recurso.
Perícias realizadas apontaram que a construção causou trincas e fissuras verticais e horizontais nas paredes, além de afundamento de piso e trincas nos pisos da propriedade vizinha. As características das alterações observadas indicam que foram desencadeadas pelo recalque do solo no entorno do edifício, o que foi gerado pelo peso da construção distribuído em camadas pouco profundas.
"Pela prova técnica é possível constatar, estreme de dúvidas, que os danos encontrados no patrimônio dos autores foram, sim, decorrentes da obra executada pela requerida", cita a juíza substituta Jéssica Évelyn Campos Figueredo Neves, em sua decisão após a empresa ré negar quaisquer danos.
Construtora e seguradora foram condenadas, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 100.445,61, corrigido monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e com juros de mora de 1% ao mês.
COM A PALAVRA, A J. DADAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA A empresa foi procurada por e-mail na tarde de quarta-feira, 24, mas não respondeu. O espaço segue aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, A SOMPO SEGUROS "A Sompo Seguros esclarece que, em respeito às suas normas internas, não discute aspectos relacionados a processos judiciais dos quais seja parte. A companhia se reserva no direito de manter o assunto em questão exclusivamente no âmbito judicial, adotando as medidas pertinentes a melhor condução do processo. A Sompo Seguros reitera sua política de transparência e respeito ao consumidor e às normas determinadas pela SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, órgão que regulamenta o segmento."
