‘Vitória da dignidade das mulheres’

‘Vitória da dignidade das mulheres’

Deputada Maria do Rosário (PT/RS), em nota, diz que condenação de Jair Bolsonaro por danos morais pelo Superior Tribunal de Justiça 'deixa claro, de forma inequívoca, que o Brasil não pode mais tolerar a violência contra as mulheres'

Rafael Moraes Moura e Luiz Vassallo

15 Agosto 2017 | 20h53

Deputada Maria do Rosário. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADAO

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) afirmou, nesta terça-feira, 15, que, ao condenar o deputado Jair Bolsonaro por danos morais, o Superior Tribunal de Justiça ‘deixa claro, de forma inequívoca, que o Brasil não pode mais tolerar a violência contra as mulheres’. A 3ª Turma negou recurso do parlamentar, que disse, em entrevista e publicamente, que não estupraria a petista ‘porque ela é muito ruim, porque ela é feia’.

Bolsonaro afirmou publicamente, em discurso proferido na Câmara do Deputados, em vídeo postado em sua página pessoal no YouTube e em entrevista concedida ao jornal Zero Hora, que não estupraria Maria do Rosário pois ela não mereceria, “porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”.

Em primeiro grau, a sentença condenou Bolsonaro a indenizar a deputada em R$ 10 mile a postar a decisão em sua página oficial no YouTube, sob pena de multa diária.

A deputada petista afirmou que o dinheiro da indenização será doado integralmente para ‘entidade que atua em defesa de mulheres vítimas de violência’.

Maria do Rosário ainda diz entender que ‘a decisão representa o resgate de princípios da dignidade humana que cabe a todos os cidadãos observar’.

“Ainda mais fundamental que sejam observados por quem exerce autoridade pública. As bárbaras violências a que mulheres são submetidas diariamente exigem atitudes firmes de nossa parte, para estarmos à altura da coragem que elas revelam ao enfrentar seus algozes. Assim, a cada mulher brasileira dedicamos essa vitória!”, ressaltou.

A deputada afirmou que o ‘próximo passo será no Supremo Tribunal Federal onde o mesmo parlamentar condenado será julgado na esfera penal, por incitação ao crime de estupro e injúria’.

“Num momento histórico de fortes contradições, em que bandeiras do ódio e do nazismo desfilam em praça pública, as mulheres sofrem grande violência, migrantes são espancados e crimes de ódio são direcionados a grupos étnicos e culturais e lgbts”, afirmou.

VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA: 

Vitória da dignidade das mulheres

Ao manter nesta terça-feira (15), por unanimidade, a condenação por danos morais de Jair Bolsonaro contra minha pessoa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixa claro, de forma inequívoca, que o Brasil não pode mais tolerar a violência contra as mulheres. O voto da ministra relatora, Nancy Andrighi, destacou a necessidade da reparação, reafirmando o princípio da dignidade humana.

O resultado dessa ação tem força simbólica muito maior que a condenação a retratações públicas ou ao pagamento de multa, que doarei integralmente para entidade que atua em defesa de mulheres vítimas de violência.

A decisão representa o resgate de princípios da dignidade humana que cabe a todos os cidadãos observar. Ainda mais fundamental que sejam observados por quem exerce autoridade pública.

As bárbaras violências a que mulheres são submetidas diariamente exigem atitudes firmes de nossa parte, para estarmos à altura da coragem que elas revelam ao enfrentar seus algozes.

Assim, a cada mulher brasileira dedicamos essa vitória!

Nosso próximo passo será no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o mesmo parlamentar condenado será julgado na esfera penal, por incitação ao crime de estupro e injúria.

Num momento histórico de fortes contradições, em que bandeiras do ódio e do nazismo desfilam em praça pública, as mulheres sofrem grande violência, migrantes são espancados e crimes de ódio são direcionados a grupos étnicos e culturais e lgbts.

Não por acaso, quem a promove é justamente a mesma pessoa que defende a ditadura militar, a tortura e a perseguição às minorias.

Sigo confiante que mais uma vez a justiça prevaleça.

Movi esses processos e batalho pela condenação não pelo sentimento de vingança, mas em nome de todas as mulheres brasileiras que convivem diariamente com ataques tão ou mais cruéis e que muitas vezes não conseguem ou não podem reagir. Minha responsabilidade como mulher pública que sou, eleita pela população para cumprir sucessivos mandatos, é de ir até o fim para que esse crime não fique impune.

Por fim, agradeço ao escritório Cezar Britto Advogados Associados e parabenizo a brilhante sustentação oral da advogada Camila Gomes no STJ. Hoje, todas as mulheres devem sentir-se mais fortes contra a violência.

Deputada federal Maria do Rosário (PT-RS)

 

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