No final de 2020, poucos dias antes do Natal, veio a público a história de Madalena Gordiano, que durante 38 anos foi mantida em condição análoga à escravidão por uma família em Patos de Minas (MG). Apesar de chocante, a história não é única e, para alertar sobre esse crime, em 2009, o dia 28 de janeiro foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Entre 2003 e 2018, mais de 45 mil trabalhadores foram resgatados de condição análoga à escravidão no Brasil. Em 2019, foram registradas 1.213 novas denúncias.
As vítimas, na maioria dos casos, são homens jovens, com baixa escolaridade e sem qualificação profissional, aliciadas e transportadas para a realização de atividades insalubres, principalmente em zonas rurais afastadas, como fazendas no Norte ou Centro-Oeste, onde grande parte dos casos são registrados.
Mas como na história de Madalena, existem pessoas que vivem com sua liberdade limitada mesmo nas cidades. Diferente dos casos nas áreas rurais, a escravidão urbana, atinge tanto homens quanto mulheres, de todas as idades. Em comum, apenas a extrema fragilidade social das vítimas.
Em São Paulo, a Polícia Civil, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), já encontrou pessoas vivendo confinadas em imóveis insalubres, com sobrecarga de trabalho e condições degradantes.
O número de denúncias de trabalho escravo subiu quase 50% entre 2018 e 2019, na Capital, ABC e Baixada Santista, de acordo com o MPT. Somente na Capital, foram 150 denúncias.
Na maioria dos casos, são pessoas vindas de outros estados ou de países vizinhos, que são obrigadas a trabalhar em confecções e na construção civil.
Para denunciar, basta ligar para o Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de forma anônima, ou ir até uma delegacia de polícia. O Código Penal Brasileiro prevê pena de reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente em caso de violência.
A partir da denúncia, a Polícia Civil tem condição de promover uma ampla investigação, libertar as vítimas e prender os criminosos, para que eles não façam novas vítimas, nessa indústria que sobrevive da exploração de seres humanos.
*Raquel Kobashi Gallinati, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo
