Violência política contra a mulher

Violência política contra a mulher

Sandra Krieger Gonçalves*

09 de fevereiro de 2022 | 15h35

Sandra Krieger Gonçalves. FOTO: DIVULGAÇÃO

Elas não são minorias. Elas são maiorias minorizadas”.

Quando tratamos das adversidades que espreitam as mulheres, falamos de uma porção substancial da população brasileira que tem sua importância esmaecida por vícios estruturais que ainda fracassamos em debelar e terminam por contaminar todas as relações de gênero e minam a Democracia.

A violência contra mulheres em espaços de poder ainda é um drama corrente pelo Brasil e a vacuidade de políticas públicas destinadas a inibir sua ocorrência não pode ser superada senão pelo compromisso das instituições vocacionadas a realizar o ímpeto emancipador que marca a ordem constitucional de 1988.

Assim como as outras formas de violência de gênero, a violência política  se manifesta em todos os tons e por todos os meios, dos mais escandalosos aos mais discretos. Ela não raro se disfarça nas trivialidades, habitando despercebida em práticas que, quer pela indiferença, quer pela ignorância dos envolvidos, parecem inofensivas. Todas as mulheres que tiveram a oportunidade de compor um espaço de poder sabem que a violência nem sempre vem direta e dolosamente.

Manifestações de violência política podem se dar em todos os âmbitos pelo quais o poder é exercido, incluídos os conselhos administrativos, tribunais, e órgãos de cúpula do sistema de justiça,  por exemplo. É, portanto, judicioso e prudente que se qualifique como violência política todos os atos tendentes a ferir a dignidade da mulher em espaços de poder.

A tentativa covarde de suprimir a fala de uma colega em uma reunião ou em uma sessão oficial, a sabotagem indireta da sua relevância pelo seu isolamento no processo decisório, a sua redução a um papel estritamente coadjuvante são ações não estranhas à experiencia feminina em ambientes políticos e não podem ser negadas como violência.

Ela não raro se disfarça nas trivialidades, habitando despercebida em práticas que, quer pela indiferença, quer pela ignorância dos envolvidos, parecem inofensivas. Todas as mulheres que tiveram a oportunidade de compor um espaço de poder sabem que a violência nem sempre vem direta e dolosamente.

Apesar de 52% do eleitorado feminino, os dados indicam baixa representatividade das mulheres no espaço da política. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, para as eleições de 2020, elegeram-se 651 prefeitas (12,1%) em comparação a 4.750 prefeitos (87,9%), e apenas 9.196 vereadoras (16%) contrastando com 48.265 vereadores (84%).

No que tange à composição dos Conselhos constitucionais, o cenário também chama a atenção. No caso do Conselho Nacional do Ministério Publico, apenas 13% de conselheiras mulheres desde 2004; no Conselho Nacional de Justiça,  apenas  20%. No caso específico do Conselho Administrativo de Defesa Econômica –  CADE, somente uma mulher ocupou a presidência do Órgão e somente uma ocupou o cargo de Procuradora-Chefe desde a sua criação, em 1962.

Os atos de violência política de gênero não começam e terminam nas funções designadamente políticas, mas se espraiam em todos os espaços de poder também sujeitos a práticas misóginas que envilecem a participação feminina.

Embora contemos com uma robusta e sofisticada rede normativa de proteção à mulher, capaz de alcançar inclusive atos de violência política, ainda temos um longo caminho a percorrer e o processo eleitoral de  2022 precisa levar em conta essa dura realidade.

*Sandra Krieger Gonçalves, advogada. Doutora em Direito. Conselheira do CNMP 2019/2021

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