Violência contra a mulher e feminicídio: um risco maior na quarentena

Violência contra a mulher e feminicídio: um risco maior na quarentena

Margarete Coelho*

22 de abril de 2020 | 07h30

Margarete Coelho. FOTO: DIVULGAÇÃO

Há gritos que atravessam as paredes, há gritos que são sufocados para que os pedidos de ajuda não sejam ouvidos através de portas e janelas e há os gritos que são silenciados pelo medo, pela opressão e pela morte. Em muitos casos restam as dores, as marcas visíveis no corpo e àquelas que permanecem invisíveis na alma da mulher que sofre agressão e violência em suas variantes. Vivemos um período crítico de saúde mundial e o alerta vermelho se acende em torno da condição da mulher vítima de violência doméstica que precisa estar em isolamento social em consequência das medidas de confinamento impostas contra a pandemia de coronavírus.

O lar onde para muitos é um refúgio seguro, lugar de acolhimento, repouso e afeto têm se transformado em local hostil, inseguro e perigoso para milhares de mulheres ao redor do mundo que estão sofrendo com o confinamento, tornando-se vulneráveis ao seu agressor, que geralmente, é uma pessoa próxima à convivência da mulher agredida. Uma realidade um tanto triste, de efeitos negativos, onde deveria existir uma relação de atenção e respeito, existe uma relação de violência. Notícias diárias destacam o aumento da violência em vários países e ações coletivas estão sendo tomadas com respeito ao assunto.

A Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda aos países como prevenção e combate a violência de gênero durante a pandemia aumentar o investimento em serviços online e em organizações da sociedade civil; garantir que os sistemas judiciais continuem processando os agressores; estabelecer sistemas de alerta de emergência em farmácias e mercados. A declaração de abrigos para vítimas de violência de gênero como serviços essenciais; criar maneiras seguras para as mulheres procurarem apoio, sem alertar seus agressores; evitar libertar prisioneiros condenados por violência contra mulheres; ampliar campanhas de conscientização pública, principalmente as voltadas para homens e meninos também fazem parte das recomendações a serem adotadas.

A violência de gênero vem afetando economias desenvolvidas e as mais pobres, não respeitando fronteiras, culturas e nem classe social, nesse sentido é dever do Estado adotar medidas para mitigar as consequências de todas as formas de violência. No Brasil, os estados, municípios e a sociedade civil estão fortalecendo suas ações nesse período de isolamento, por meio da tecnologia, principalmente nas redes sociais onde há um alcance e uma divulgação em massa, que estão sendo utilizadas fortemente para divulgação de campanhas de violência contra a mulher, além de denúncias e relatos, estreitando laços através de correntes de solidariedade, encorajando vítimas a não se calarem e procurarem ajuda. Através das hashtags e compartilhamentos essas campanhas conseguem engajar milhões de internautas nessa causa.

Em tempos que o aumento dos assassinatos e as prisões em decorrência da violência doméstica têm aumentado, é um bem necessário a atuação de líderes religiosos na conscientização sobre os riscos aumentados de violência de gênero durante a pandemia. Vimos recentemente o Papa Francisco, em sua oração do Angelus e, em sua mensagem aos fiéis, alertar o mundo para o risco de violência contra a mulher durante o período de isolamento social para conter o novo coronavírus. “Às vezes correm o risco de ser submetidas à violência por uma convivência da qual levam uma carga muito grande. Oramos por elas, que o Senhor lhes dê forças e que nossas comunidades possam apoiá-las ao lado de suas famílias”. É fundamental que a igreja – enquanto instituição social – e os grupos religiosos acreditem que podem acolher e ter influência na vida das pessoas, e façam uso dessa credibilidade para apoiar as mulheres e ajudá-las a combater a violência.

Surpreendentemente, a violência de gênero é uma causa tão grave de morte que é primordial continuar ampliando as medidas de proteção. Acompanhamento, orientação e disponibilidade para ajudar nos momentos de vulnerabilidade são essenciais no fortalecimento de laços com a vítima. A violência machista e patriarcal também é uma pandemia e tem raízes profundas na nossa sociedade e não cabe à mulher lutar sozinha, juntas podemos e devemos fornecer apoio para a proteção, defesa e a promoção da mulher ao fazer a denúncia e se libertar desse ciclo, das fases de desencarceramento da violência.

*Margarete Coelho, advogada, deputada federal (PP-PI) e doutora em Direito e Políticas Públicas

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