‘Victor’, o 12.º ministro do Supremo

‘Victor’, o 12.º ministro do Supremo

Inteligência artificial desenvolvida em parceria com a Universidade de Brasília vai agilizar os processos na Corte máxima - que conta onze magistrados -, a partir da leitura de todos os recursos extraordinários e identificação dos vinculados a temas de repercussão geral

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo/BRASÍLIA

01 Junho 2018 | 06h00

STF. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

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O Supremo Tribunal Federal, que conta onze ministros em seus quadros, vai adotar um modelo de inteligência artificial que dará agilidade à tramitação dos processos na Corte. Batizada de ‘Victor’, a ferramenta é resultado da iniciativa do Supremo, sob gestão da ministra Cármen Lúcia, em conhecer e aprofundar a discussão sobre as aplicações de inteligência artificial no Judiciário. É o maior e mais complexo projeto de IA do Poder Judiciário e, talvez, de toda a administração pública brasileira, informou o Supremo.

Na prática, um 12.º ministro da Corte.

O nome do projeto, ‘Victor’, é uma homenagem a Victor Nunes Leal, ministro do STF de 1960 a 1969, autor da obra ‘Coronelismo, Enxada e Voto’ e principal responsável pela sistematização da jurisprudência do STF em Súmula, o que facilitou a aplicação dos precedentes judiciais aos recursos – basicamente o que será feito por ‘Victor’.

Na fase inicial, o projeto irá ler todos os recursos extraordinários que chegam ao STF e identificar quais estão vinculados a determinados temas de repercussão geral.

Essa ação representa apenas uma parte – pequena, mas importante – da fase inicial do processamento dos recursos no Tribunal, mas envolve um alto nível de complexidade em aprendizado de máquina.

‘Victor’ está na fase de construção de suas redes neurais para aprender a partir de milhares de decisões já proferidas no STF a respeito da aplicação de diversos temas de repercussão geral.

O objetivo, nesse momento, é que o sistema seja capaz de alcançar níveis altos de acurácia – que é a medida de efetividade da máquina –, para que possa auxiliar os servidores em suas análises. A expectativa é de que os primeiros resultados sejam mostrados em agosto de 2018.

O projeto está sendo desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), o que também o torna o mais relevante projeto acadêmico brasileiro relacionado à aplicação de IA no Direito.
A UnB destacou pesquisadores, professores e alunos de alto nível, muitos com formação acadêmica no exterior, de três centros de pesquisa de Direito e de Tecnologias.

A expectativa é que em pouco tempo haverá publicações sobre o desenvolvimento de ‘Victor’. Os artigos científicos, que já estão sendo produzidos, serão publicados nos mais importantes centros de pesquisa do mundo. “Tecnologia brasileira incentivada e destacada no mundo.”

‘Victor’ não se limitará ao seu objetivo inicial. Segundo divulgou o Supremo, ‘como toda tecnologia, seu crescimento pode se tornar exponencial e já foram colocadas em discussão diversas ideias para a ampliação de suas habilidades’.

“O objetivo inicial é aumentar a velocidade de tramitação dos processos por meio da utilização da tecnologia para auxiliar o trabalho do Supremo Tribunal”, assinalou o site do Supremo. “A máquina não decide, não julga, isso é atividade humana. Está sendo treinado para atuar em camadas de organização dos processos para aumentar a eficiência e velocidade de avaliação judicial.”

De acordo com o texto publicado no site do Supremo, ‘os pesquisadores e o Tribunal esperam que, em breve, todos os tribunais do Brasil poderão fazer uso do ‘Victor’ para pré-processar os recursos extraordinários logo após sua interposição (esses recursos são interpostos contra acórdãos de tribunais), o que visa antecipar o juízo de admissibilidade quanto à vinculação a temas com repercussão geral, o primeiro obstáculo para que um recurso chegue ao STF’.

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