Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Paulo renuncia; cúpula da seccional entra em colapso e vê debandada

Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Paulo renuncia; cúpula da seccional entra em colapso e vê debandada

Pepita Ortega e Fausto Macedo

13 de outubro de 2021 | 14h16

A sede da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, no Centro de São Paulo. Foto: Reprodução/Facebook/OAB-SP

No dia de inscrição das chapas que vão concorrer às eleições da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, a gestão Caio Augusto Silva dos Santos, advogado cível que concorre à reeleição, viu uma das comissões mais importantes da unidade sofrer uma baixa: Ana Amélia Mascarenhas Camargos renunciou ao cargo de vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP.

O movimento não é isolado – nomes que ocupam cargos de destaque em outras comissões também pediram para deixar quadros da seccional paulista da OAB. A expectativa de interlocutores é a de que, até o final do dia, outros advogados formalizem seus pedidos de afastamento de cargos junto à seccional.

A avaliação daqueles que romperam com Caio Augusto é a de que, na composição da chapa que concorre à reeleição, houve uma ‘sub-representação’ de defensores da cidadania e dos direitos humanos, além dos segmentos mais progressistas da classe. A composição da chapa mostraria uma proposta mais ‘conservadora’.ƒseg

Ao Estadão, Ana Amélia exaltou o trabalho desenvolvido pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP na gestão 2019, com o apoio da diretoria. No entanto, a advogada considera que, durante a montagem da chapa que concorre à reeleição, o ‘campo’ que defende os direitos humanos ficou ‘muito restrito’, apesar dos ‘nomes valorosos’ que compõem o grupo. Ana Amélia aceitou o convite de uma outra candidata, Dora Cavalcanti, para compor a chapa da criminalista como conselheira federal.

Outra advogada que pediu desligamento das funções exercidas junto à OAB-SP é Margarete Pedroso, procuradora do Estado que trabalhava ao lado de Ana Amélia como coordenadora do núcleo de acompanhamento legislativo da Comissão de Direitos Humanos.

Em seu pedido de renúncia, Margarete sinalizou que os ‘rumos’ adotados pela atual gestão da seccional, ‘notadamente na composição da próxima chapa que concorrerá ao pleito eleitoral’, não condiziam com seus princípios.

O mesmo apontamento está presente no pedido de renúncia assinado pelo advogado Fabiano Silva dos Santos, que ocupava o cargo de coordenador de improbidade e previdência na Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP. Ao pedir seu desligamento, o advogado registrou: “Não sinto conforto em ver companheiros e companheiras de luta alijados minimamente das discussões”.

Como mostrou o Estadão, a próxima eleição para a cúpula da OAB-SP é a primeira – desde fundação da entidade, em 22 de janeiro de 1932 – em que duas candidatas participam da disputa. As criminalistas Dora Cavalcanti, de 50 anos, e Patrícia Vanzolini, de 49, concorrem em chapas de oposição à atual gestão de Caio Augusto Silva dos Santos, 46 anos.

Estão aptos a votar 278.852 advogados e advogadas em um universo de 406.000 inscritos. Desse total, 50,3% são mulheres, segundo dados da OAB. A votação se dará no dia 25 de novembro.

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