A juíza Maria Isabel do Prado, da 5.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, autorizou na sexta-feira, 8, a troca da tornozeleira eletrônica da psicóloga Tatiana Arana de Souza Cremonini, filha do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza. Segundo a magistrada, Tatiana informou à Justiça 'vibrações e falhas' no equipamento, que será enviado para perícia identificar se houve problemas ou não.
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VIBRAÇÕES"Diante das reiteradas mensagens da ré Tatiana Arana de Souza Cremonini em que informa sobre vibrações e alegados problemas no equipamento , determino a substituição da tornozeleira eletrônica, intimando-se a ré, por meio de sua defesa, para comparecimento a este Juízo no dia 08 de março de 2019, a partir das 14 horas, para a diligência", ordenou a juíza.
No despacho, Maria Isabel relata que há oito investigados sob monitoramento eletrônico na 5.ª Vara.
De acordo com a magistrada 'com relação a sete, não há alegações de falhas ou vibrações, ou alertas reiterados de violações de horário, de localização e especialmente a falta grave de final de bateria'.
"Curiosamente, a exceção é o corréu monitorado Paulo Vieira de Souza, pai da ré monitorada, que também já teve seu equipamento substituído", apontou a juíza.
De acordo com Maria Isabel, 'o sistema de monitoramento utilizado pela Justiça Federal em São Paulo é de qualidade reconhecida e utilizado com confiabilidade por outras regiões, em especial pela Justiça Federal da 4.ª Região'.
A magistrada classificou como 'infundadas eventuais alegações de imprestabilidade do sistema com claro objetivo de requerer a revogação da medida cautelar'.
"Esclareço outrossim que, na forma aplicada pelo Juízo em outros monitoramentos eletrônicos no Juízo e ausente disposição específica na decisão proveniente do E . STF, o 'período noturno' de recolhimento se dá do nascer do sol ao por do sol, com tolerância das 4:30h às 20:30h", registrou.
"No dever deste Juízo de exercer a fiscalização das medidas cautelares, saliento que eventual nova violação importará na restituição da medida de prisão preventiva."
'Ocorrência de violação'
Relatório da Justiça apontou 11 'ocorrências de violação' de Tatiana: cinco do local de recolhimento noturno e seis de término de bateria - entre 12 de dezembro de 2018 e 2 de fevereiro.
O documento descreve os locais onde os problemas teriam acontecido, todos em São Paulo: próximo à Avenida lbirapuera, à Rua Diogo Jacome, à Rua João Cachoeira, à Avenida Moema e à Avenida Sabiá.
No caso do ex-diretor da Dersa, de acordo com o relatório, ocorreram violações em três datas: 8 de janeiro, às 14h37, 22 de janeiro, às 2h01, e 6 de fevereiro, às 1h14.
Nas duas primeiras, segundo o relatório, houve violação do local de recolhimento integral por 142 metros e 96 metros, respectivamente. Na terceira, a bateria do equipamento acabou.
O ex-chefe do Assentamento da Dersa José Geraldo Casas Vilela também é citado no relatório. O relatório diz que o ex-dirigente da estatal paulista teria violado o monitoramento sete vezes entre 6 de dezembro do ano passado e 7 de janeiro deste ano.
Em setembro do ano passado, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal colocou os três em recolhimento com tornozeleira. Paulo, Tatiana e José Geraldo haviam sido presos pela Operação Lava Jato em São Paulo em investigação sobre desvios de R$ 7,7 milhões que deveriam ser aplicados na indenização de moradores impactados pelas obras do Rodoanel Sul e da ampliação da avenida Jacu Pêssego.
Na quarta-feira, 6, Maria Isabel condenou Paulo Vieira de Souza e José Geraldo a 145 anos e oito meses de prisão por peculato, inserção de dados falsos e associação criminosa neste processo.
A magistrada impôs a Tatiana uma pena de 24 anos e três meses de prisão pelos mesmos crimes atribuídos a seu pai.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE TATIANA ARANA DE SOUZA
A defesa de Tatiana Arana de Souza não se manifestou. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE PAULO VIEIRA DE SOUZA
A defesa de Paulo Vieira de Souza não se manifestou. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE JOSÉ GERALDO CASAS VILELA
A defesa de José Geraldo Casas Vilela não se manifestou. O espaço está aberto para manifestação.