Vem a guerra morna e o Direito Internacional

Vem a guerra morna e o Direito Internacional

Flavio Goldberg*

08 de janeiro de 2021 | 07h15

Flavio Goldberg. FOTO: ARQUIVO PESSOAL

Na 2.ª Guerra Mundial, 39 – 45, os EUA e a URSS, deixaram, temporariamente, de lado suas divergências nacionais e ideológicas, comunismo e capitalismo para enfrentarem o inimigo comum, o Eixo nazista, liderado pela Alemanha. Os interesses de sobrevivência numa batalha de extermínio sem fronteiras criou uma realidade impensável até então que foi concebida sob a direção de Stalin que privilegiou o conceito da Rússia imperial e de Roosvelt em uma perspectiva global, logo executada pelo plano Marshal.

Derrotado o bloco nazi-fascista, a trégua no conflito EUA e URSS que ensejou inclusive a criação da ONU passa à realidade de conflitos em disputas que vão transformando os aliados em adversários, confundindo os papéis, inaugurando a chamada “Guerra fria” em que os campos de belicosidade  militar são substituídos por espionagem, propaganda, manipulação de mídia, em que partidos políticos vão se transformando em braços subterrâneo de força.

O processo se intensifica com o fim da URSS e o pluralismo nas disputas que se sucedem, com a entrada em cena da China, o blo7co europeu, os países emergentes em vertiginosas e flutuantes tensões que provocam conflitos armados localizados, mas uma Guerra Morna subjacente, menos evidente, mas não menos brutal em que a paralisa das tropas pelo podef destrutivo das bombas leva a outra ordem de estratégia, desafiando, outrossim, o Direito Internacional.

Ainda agora Julian Assange, o australiano acusado pelos EUA de divulgar documentos secretos americanos foi favorecido pela decisão da justiça britânica que negou sua extradição aos EUA.

Poucas semanas depois Israel recebeu com festa Jonathan Pollard, analista da Marinha americana, liberado por decisão do presidente Trump, um prisioneiro acusado de revelação de segredos militares a uma potência estrangeira, mas contestou a versão oficial da decisão condenatória, alegando inexistência de prejuízos.

Quando no que se refere à questões de clima, ambiente, direitos humanos, diversidades ética, religiosa, de gênero, hoje a interferência de grupos internacionais e até de governos, organizações de militantes de variedades orientações sexuais, religiões (principalmente evangélicos, católicos, muçulmanos, dom centenas de milhões de fiéis, em laços transacionais), se entende melhor desta guerra morna, sem fronteiras, sem regras, sem leis.

Exemplo dramático com as corporações econômicas dos laboratórios, sem pátria, decidindo vida de milhões de pessoas disputando em posição de superioridade com as nações sobre a aplicação da vacina contra a Covid-19.

A complexidade dos processos demanda expertise em jogo de xadrez ou no jogo Go oriental. O Brasil está em condição de ganhar a partida?

*Flavio Goldberg, advogado e mestre em Direito

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