Sete dos oitos concorrentes ao cargo de procurador-geral da República fizeram o primeiro debate para a formação da lista tríplice nesta segunda-feira, 29, em São Paulo. Revelaram seus planos os subprocuradores-gerais da República: Carlos Frederico Santos, Eitel Santiago, Franklin Costa, Mario Bonsaglia, Nicolao Dino, Raquel Dodge e Sandra Cureau. Por motivos familiares, a subprocuradora Ela Wiecko não compôs a mesa, mas enviou um vídeo de apresentação.
VEJA O QUE DISSERAM OS CANDIDATOS:
CARLOS FREDERICOS SANTOS
ESTADÃO: O sr. acha que Temer vai seguir a tradição e escolher o primeiro da lista tríplice?
CARLOS FREDERICO SANTOS: A lista tríplice foi criada quando eu era presidente da ANPR. Eu sou defensor da lista, que surgiu como um ato político contra o excesso de reconduções de um procurador-geral da República. O presidente da República tem toda a liberdade de indicar quem ele acha que tem o melhor perfil para estar no cargo, mas seria de bom tom que ele observasse a lista. Ela dá legitimidade para quem vai assumir a chefia da instituição.
ESTADÃO: Qual o seu compromisso público com a Lava Jato?
CARLOS FREDERICO SANTOS: A Lava Jato de Curitiba, para mim, desenvolve um trabalho espetacular. Costumo dizer o seguinte: a Lava Jato de Curitiba já se institucionalizou como uma coisa brasileira, dos brasileiros, não só do Ministério Público. Nós temos que dar todo o apoio. Eu tenho comprometimento firme com a Lava Jato lá de Curitiba, inclusive, de dar mais apoio logístico, porque os colegas têm sentido falta de apoio logístico. Quero dar esse apoio logístico para que eles possam desenvolver as atividades deles, da Lava Jato, de forma mais rápida, de melhor qualidade. Na PGR, eu acho que tem que mudar questão de rotina, alguma coisa, porque você vê o seguinte: nos últimos quatro anos, os resultados foram muito poucos. Ao contrário de Curitiba. Temos que detectar o que não está funcionando para nós podermos mudar.
ESTADÃO: Em sua opinião, por que a Presidência trocou o ministro da Justiça? O governo quer enfraquecer a Lava Jato?
CARLOS FREDERICO SANTOS: Uma coisa natural, é um ato do presidente da República. Ele tem a liberdade de mudar os ministros dele, são auxiliares do presidente da República e eu não vejo qualquer dificuldade. Nós temos que abrir diálogo.
EITEL SANTIAGO
ESTADÃO: Qual o seu compromisso público com a Lava Jato?
EITEL SANTIAGO: Meu compromisso é com o combate à corrupção e prosseguimento das operações que estão em curso dentro do meu estilo firma, sereno e preocupado com o macro. Eu não posso só olhar para o efeito imediatista de uma investigação sem perceber que ela pode influenciar na economia do País. Não fico indiferente aos milhões de desempregados que existem no País e terei o cuidado também para que uma divulgação antecipada propicie o cometimento, a perpetração, a prática de graves infrações contra o mercado de capitais e o sistema financeiro nacional. Então, vou prosseguir nas investigações, vou adotar muita coisa do modelo atual, que é um modelo importante, implantado pelo procurador-geral da República com o meu estilo discreto, firme e afirmativo. Não tenho medo de cara feia para cumprir o meu dever. Mas também não discrimino pessoas e vou ter diálogo que sempre tive na minha vida com todos os poderes da República, porque isso é função do Procurador-Geral da República, que também exerce um cargo de natureza política.
ESTADÃO: O sr. acha que Temer vai seguir a tradição e escolher o primeiro da lista tríplice?
EITEL SANTIAGO: Eu não posso falar pelo presidente Temer ou por quem eventualmente esteja na presidência da República no momento da escolha. Eu posso fazer o que estou fazendo, me submeter a esse processo que a Associação Nacional criou, pleiteando o voto dos meus colegas, pedindo a confiança, pelos 33 anos que tenho na instituição, trabalhando discretamente, mas de forma correta, mostrando minha experiência e minha serenidade para o desempenho do cargo. Se figurar na lista, vou fazer a segunda etapa, que é me aproximar do mundo político, que conheço bem e de todos os partidos para conversar e tentar ser o indicado e depois me submeter à sabatina do Senado Federal.
ESTADÃO: Em sua opinião, por que a Presidência trocou o ministro da Justiça? O governo quer enfraquecer a Lava Jato?
EITEL SANTIAGO: Nenhum, nenhum, nenhum. Não vejo enfraquecimento nenhum. O presidente pode escolher o ministro da Justiça que quiser, é cargo de confiança do presidente da República. O escolhido, Torquato Jardim, é um ministro de nível, conhecido nos meios jurídicos nacionais, porque é um professor universitário de alto gabarito, preparado, culto e experiente, conhece bem o Judiciário do Brasil e conhece o Ministério Público, sabe que não pode o ministro querer interferir dentro do Ministério Público, porque ele tem a obrigação de cumprir a Constituição e o Ministério Público também tem.
FRANKLIN COSTA
ESTADÃO: Qual o seu compromisso público com a Lava Jato?
FRANKLIN COSTA: Qualquer um daqui que sair vai continuar, porque a Lava Jato, além de ser um trabalho a ser dada continuidade, as coisas borbulham e é irrefreável. Independe de qualquer interferência de Ministério Público ou de interferências externas que tentam, ela é irrefreável. São fatos que estão aí para serem apurados e aprofundados na busca de novos fatos, na busca de novos partícipes, é irrefreável. Qualquer procurador-geral vai continuar isso.
ESTADÃO: O sr. acha que Temer vai seguir a tradição e escolher o primeiro da lista tríplice?
FRANKLIN COSTA: Isso eu não tenho como opinar, é atribuição do presidente.
ESTADÃO: Em sua opinião, por que a Presidência trocou o ministro da Justiça? O governo quer enfraquecer a Lava Jato?
FRANKLIN COSTA: Ministro Torquato Jardim é um grande advogado, competente, sempre foi conhecido como um advogado leal, inclusive, foi ministro do TSE, com um grande conhecimento jurídico. Ele está estrategicamente colocado. Evidentemente que a função de ministro da Justiça tem primeiro a função de comando da Polícia Federal, segundo a função também de interação com os órgãos de investigação como são os ministérios públicos, como é o Ministério Público Federal. Tenho a impressão, minha percepção é que, assim como era com o ministro Osmar Serraglio, que era um lorde, com o ministro Torquato também o Ministério Público poderá fazer boas interações, porque ele é advogado, jurista e quem participa desse meio, um dos atributos que ele tem é a abertura ao diálogo.
MARIO BONSAGLIA
ESTADÃO: Qual o seu compromisso público com a Lava Jato?
MARIO BONSAGLIA: Dar plena continuidade, ou seja, mantendo o apoio que atualmente tem a força-tarefa de Curitiba e outras forças-tarefas já constituídas, também manter o grupo que junto ao gabinete do Procurador-Geral da República nos casos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, manter o grupo e até mesmo reforça-lo com novos integrantes.
ESTADÃO: O sr. acha que Temer vai seguir a tradição e escolher o primeiro da lista tríplice?
MARIO BONSAGLIA: Não sei dizer, mas acho importante esse processo eleitoral objetivando a concepção de uma lista tríplice do Ministério Público Federal, porque oferecerá ao presidente da República os nomes aptos a liderar a classe e ele poderá escolher com a certeza de que estará fazendo uma escolha bem fundamentada.
ESTADÃO: Em sua opinião, por que a Presidência trocou o ministro da Justiça? O governo quer enfraquecer a Lava Jato?
MARIO BONSAGLIA: Não tenho como fazer essa análise. A troca de ministros no âmbito do governo é uma coisa natural. Torçamos para que nada mude, especialmente, no que diz respeito à Polícia Federal, que é um braço do Poder Executivo, depende dos recursos para que possa seguir desempenhando suas funções diversas, inclusive, a relevantíssima função investigatória no âmbito da Lava Jato.
NICOLAO DINO
ESTADÃO: Qual o seu compromisso público com a Lava Jato?
NICOLAO DINO: A Lava Jato continua e continuará sempre e deve ser assim, independentemente de quem venha a ser procurador-geral. Quando exerci a função de coordenador da Câmara de Combate à Corrupção, emprestei todo o apoio necessário e possível ao funcionamento e à expansão da Lava Jato. Desde já isso para mim é um compromisso natural e inexorável. Todos os trabalhos, todas as forças-tarefas relevantes hoje na Procuradoria terão todo o apoio do procurador-geral da República, sendo eu o procurador-geral. E não apenas essas forças-tarefas, outras frentes de trabalho, porque a agenda do Ministério Público não é uma agenda monotemática, o Ministério Público tem uma agenda muito plural. Existem questões que são da maior importância para a sociedade nos temas de natureza não penal, como por exemplo, a questão ambiental, promoção de direitos de grupos vulneráveis.
ESTADÃO: O sr. acha que Temer vai seguir a tradição e escolher o primeiro da lista tríplice?
NICOLAO DINO: A expectativa de todos é que sim, que a lista seja observada. Todas as sinalizações são nessa direção. Nós todos do Ministério Público Federal, sinceramente, esperamos que haja o cumprimento desse compromisso, porque isso é extremamente saudável, democrático, legítimo, e assim como deve ser numa instituição republicana como o Ministério Público.
ESTADÃO: Em sua opinião, por que a Presidência trocou o ministro da Justiça? O governo quer enfraquecer a Lava Jato?
NICOLAO DINO: Não tenho como opinar.
RAQUEL DODGE
ESTADÃO: Qual o seu compromisso público com a Lava Jato?
RAQUEL DODGE: Sem dúvida, está é uma atuação do Ministério Público Federal que precisa continuar, não pode retroceder um milímetro sequer. É preciso que os que hoje estão exercendo as atividades de investigação e de persecução penal continuem engajados com esse projeto. É preciso também reforçar isso, porque a cada momento que surgem novas linhas de investigação, percebe-se que a corrupção estava alastrada realmente e para continuarmos com celeridade é preciso engajar mais pessoas. Meu compromisso é de continuidade e de reforço, na mesma linha de atuação. Nós precisamos atender a esse anseio da população e efetivamente debelar a corrupção. O que nós vimos nas duas últimas semanas é que ao tempo em que a nação acompanhava perplexa, estarrecida atos de corrupção elevadíssimo, a corrupção continuava a ser praticada. O que significa que nem todos aqueles que vinham praticando atos de corrupção se sentiram intimidados, inibidos a pararem. Só esse fato justifica reforço e maior compromisso com vigor ao combate à corrupção no País.
ESTADÃO: O sr. acha que Temer vai seguir a tradição e escolher o primeiro da lista tríplice?
RAQUEL DODGE: Eu acho que essa pergunta tem que ser feita ao presidente Temer. O que o presidente da ANPR tem feito é um esforço para que esta lista tríplice seja observada. Nós, do Ministério Público Federal, entendemos que a lista tríplice é um importante biombo entre a instituição e os governantes para que não haja uma escolha meramente político-partidária uma escolha comprometida com algo que não seja aquilo que é importante para o País, o cumprimento da Constituição e da lei.
ESTADÃO: Em sua opinião, por que a Presidência trocou o ministro da Justiça? O governo quer enfraquecer a Lava Jato?
RAQUEL DODGE: Eu não vejo assim. Acho que o Ministério Público Federal tem independência, autonomia e coalizão interna suficiente para que a gente prossiga no combate à corrupção do modo como vem sendo feito nas diversas instâncias. Não só a Operação Lava Jato, mas outras operações importantes.
SANDRA CUREAU
ESTADÃO: O sr. acha que Temer vai seguir a tradição e escolher o primeiro da lista tríplice?
SANDRA CUREAU: Eu acho que ele vai honrar a tradição de escolher um dos membros da lista tríplice. Não sei se ele vai escolher o primeiro como foi o caso do presidente Lula e da presidente Dilma, até porque os governadores normalmente não obedecem a lista. Mas acredito que sim, que ele vai respeitar a lista.
ESTADÃO: Qual o seu compromisso público com a Lava Jato?
SANDRA CUREAU: Continua, é claro que continua. Nem passa pela minha cabeça que ela não continue. É uma das tantas operações, mas a mais importante. Nunca deixei de processar os políticos corruptos, nunca deixei de ajuizar representações contra políticos que não estavam cumprindo a lei. Eu acho que lugar de criminoso é na cadeia.
ESTADÃO: Em sua opinião, por que a Presidência trocou o ministro da Justiça? O governo quer enfraquecer a Lava Jato?
SANDRA CUREAU: Eu fui vice-procuradora-geral-eleitoral, durante a gestão do Roberto Gurgel, conheço o ministro Torquato Jardim do Eleitoral. Considero um homem integro, culto. Acho que ele vai qualificar o ministério.
ELA WIECKO
"Colegas candidatos e candidatas, público presente e os que assistem à distância,
Agradeço a oportunidade de fazer a minha apresentação por meio desse vídeo. Nestes breves minutos, não falarei de minhas atividades e experiências profissionais em 40 anos de Ministério Público. O perfil biográfico distribuído pela ANPR sintetiza as informações mais relevantes. Quero falar é dos meus compromissos com a instituição e com a sociedade brasileira. São compromissos com o que foi estabelecido na Constituição de 1988: efetivação de um Estado democrático de Direito. Estado de Direito, porque guiado pelo princípio da legalidade, e Estado Democrático, porque aberto à participação política plural e empenhado na superação das desigualdades estruturais da sociedade brasileira. A Constituição de 1988 deu ao Ministério Público uma figuração destacada, mas assegurando-lhe a autonomia funcional e financeira em instrumento de atuação. Depois de quase 30 anos de Ministério Público modelado na Constituinte, é visto pela sociedade brasileira como uma instituição confiável. Em pesquisa e diagnóstico de imagem do Ministério Público em âmbito nacional, em 2014, obtivemos a soma de 84% nos itens muito importante e importante referente a importância das instituições para a sociedade. Para esse reconhecimento é apontada a atuação na promoção dos direitos individuais, coletivos e difusos no âmbito cível, bem como a atuação no meio criminal em especial de repressão aos crimes contra a administração pública. Aqui chegamos à Lava Jato e a tantas outras operações que sacudiram o País e que, por fustigar as estruturas do poder político e econômico, têm suscitado críticas a atuação de membros do Ministério Público Federal e do procurador-Geral da República. O compromisso de quem suceder a Rodrigo Janot não pode ser outro senão de cumprir a Constituição e de proceder de acordo com o devido processo legal, modernizando-se da melhor forma possível para dar conta das centenas de investigações sem curso com agilidade, transparência e qualidade. É uma herança que demanda a continuidade de uma assessoria criminal do Procurador-Geral da República com tamanho e perfil não imaginados há poucos anos atrás. Isso implica gasto de recursos que a partir da emenda constitucional 85 que já está em vigor, serão cada vez mais restritos. Penso no Ministério Público Federal, mas também em todos os ramos do Ministério Público da União e em todos os Ministério Públicos Estaduais. Penso nos colegas que se aposentaram, nos colegas que não veem a perspectiva da aposentadoria e nos que desejam ingressar na cadeira. A contenção financeira nos obrigará a encontrar soluções para que a missão constitucional do Ministério Público seja respeitada e cumprida. Acredito que com aprendizado institucional advindo dos planejamentos estratégicos saberemos fazer o que precisa ser feito, buscando, além da atuação penal, impulsionar as da chamada tutela coletiva. Observo que a transformação cultural, social que tanto desejamos com superação das desigualdades regionais, de classe, de gênero e de raça que caracterizam nosso país depende da promoção dos direitos fundamentais, em especial dos direitos à educação, à saúde sem discriminação de qualquer natureza. Na conjuntura atual, o meu compromisso, é, portanto, com os princípios constitucionais e com o Ministerio Público zeloso de sua independência funcional como instituição vocacionada à defesa dos interesses indisponíveis da sociedade brasileira. Os desafios serão diários. Para enfrenta-los buscarei ser prudente, atenta, suave e firme. Muito obrigada."
