A classe política não demorou a se manifestar sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou prender o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) após a divulgação de um vídeo com discurso de ódio contra integrantes da Corte.
Enquanto os plenários do próprio STF e da Câmara dos Deputados se preparam para analisar o caso nesta quarta-feira, 17, parlamentares usaram as redes sociais para comentar a decisão. Entre a oposição, as declarações do bolsonarista foram alvo de críticas contundentes. Já os colegas da base do governo prestaram apoio ao deputado.
Veja abaixo algumas reações:
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados
"Como sempre disse e acredito, a Câmara não deve refletir a vontade ou a posição de um indivíduo, mas do coletivo de seus colegiados, de suas instâncias e de sua vontade soberana, o Plenário. Nesta hora de grande apreensão, quero tranquilizar a todos e reiterar que irei conduzir o atual episódio com serenidade e consciência de minhas responsabilidades para com a Instituição e a Democracia. Para isso, irei me guiar pela única bússola legítima no regime democrático, a Constituição. E pelo único meio civilizado de exercício da Democracia, o diálogo e o respeito à opinião majoritária da Instituição que represento."
Marcelo Ramos (PL-AM), vice-presidente da Câmara dos Deputados
"Sobre a prisão do deputado Daniel Silveira. Por força do artigo 53, parágrafo 2o, da CF, os autos devem ser encaminhados para a Câmara em 24h para que está, por maioria, decida sobre a manutenção ou não da prisão. Temos o dever de aguardar essa decisão colegiada. É a Constituição que vincula os limites da atuação dos deputados e também das decisões judiciais excepcionalíssimas que permitem a prisão de um deputado em flagrante. É com a Constituição que vamos enfrentar esse episódio. O momento exige, acima de tudo, serenidade! As declarações são absolutamente reprováveis com o Judiciário que tem seus defeitos, mas que simboliza a Democracia em conjunto com o Legislativo e o Executivo, esses também imperfeitos. A questão a ser debatida é sobre a caracterização do flagrante que justificou a prisão. Prudência, serenidade e debate técnico sobre o flagrante é o que deve nos orientar nesse momento. A despeito dos ânimos exaltados, o julgamento não deve ser sobre quem falou e o que falou, mas sobre a existência ou não do flagrante. Lembremos que essa decisão gerará precedente. Parece-me incontestável que o deputado Daniel Silveira cometeu os crimes previstos nos artigos 22 e 23 da Lei de Segurança Nacional! Conduta muito grave porque atentatória a ordem democrática e a independência dos Poderes. Cabe ao STF e a Câmara decidir, dentro da CF, a punição."
Carla Zambelli, deputada federal (PSL-SP)
"Se houve um mandado, não houve flagrante. Se há flagrante, não há necessidade de mandado. Que bom termos um Presidente da Câmara sereno e firme. Plenário é soberano. Fique firme, Daniel Silveira, estamos com você."
Junio do Amaral, deputado federal (PSL-SP)
"Polícia Federal na casa do deputado Daniel Silveira cumprindo ordem de prisão expedida pelo Sr Alexandre de Moraes. Nem um real desviado, mas a ousadia de não se curvar aos homens que destroem o país e mancham a dignidade do Judiciário brasileiro. "Não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável." Esse trecho só serviu até hoje para blindar corruptos. Quando teria sua utilidade genuína de preservar prerrogativas ligadas ao exercício do mandato, é ignorado."
Flávio Dino, governador do Maranhão (PCdoB)
"Sobre prisão de deputado, importante notar que a imunidade parlamentar não é absoluta, conforme ampla jurisprudência. IMUNIDADE NÃO É IMPUNIDADE. Há um evidente ataque de milícias contra a democracia, que deve ser repelido. O STF não pode ser coagido na sua missão constitucional."
Randolfe Rodrigues, senador (Rede-AP)
"A democracia não pode tolerar quem atenta contra ela. Liberdade de opinião não pode ser confundida com incitação ao crime que é punível conforme artigo 286 do Código Penal. A REDE subscreverá denúncia ao Conselho de Ética da Câmara."
Alessandro Vieira, senador (PPS-RS)
"Não concordo com nenhuma das afirmações do deputado Daniel Silveira, reincidente em atos ofensivos contra pessoas e instituições, mas não se deve admitir que, a pretexto de combater abusos verbais, se cometa grave abuso judicial. Mais uma vez Moraes rasga a lei que jurou defender."
Wolney Queiroz, deputado federal (PDT)
"As declarações do deputado Daniel Silveira são a representação da violência, ódio e autoritarismo institucionalizados nos Poderes da República. A prisão dele é necessária e didática. Ninguém pode atacar o Estado Democrático de Direito impunemente!"
Glauber Braga, deputado federal (PSOL-RJ)
"O deputado bolsonarista buscou essa exposição. Temos é que cassar o mandato. Só assim terá prejuízo político real. Sobram motivos. Ele sempre ameaça atirar na esquerda. É entender taticamente a disputa momentânea entre direita X extrema-direita e avançar com nossa própria linha!"
Marcelo Freixo, deputado federal (PSOL-RJ)
"Daniel Silveira foi preso em flagrante por ameaçar e incitar a violência contra ministros do STF. O deputado, que quebrou a placa de Marielle nas eleições de 2018 e defende um novo AI-5, é a imagem do banditismo bolsonarista que atenta contra a Democracia e o Estado de Direito."
Ivan Valente, deputado federal (PSOL-SP)
"A impunidade de bolsonaristas facinoras como o Dep Daniel Silveira tem que ter resposta à altura do STF,da Câmara e da sociedade.Ñ venha o Centrão blindar delinquentes no Congresso ,nem o STF pode se acovardar com ameaças de generais golpistas. Cadeia neles!"
Paulo Teixeira, deputado federal (PT-SP)
"Apologia ao AI-5 e o pedido de fechamento do Supremo são alguns dos crimes que levaram a prisão do Deputado Daniel Silveira. Por esses mesmos crimes o STF deveria pedir também a prisão do presidente da república e do seu filho."
Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e candidato derrotado no segundo turno das eleições presidenciais de 2018 (PT)
"Que o bolsonarismo testa a cada dia o ambiente para o fechamento do regime não há dúvida. O desfecho do caso do deputado preso servirá de alerta. Se ele não tiver o mandato cassado, o recado para Bolsonaro avançar estará claro. Democracia não se negocia."
