Na minha infância, nos tempos da simplicidade e da ingenuidade, havia um intenso debate sobre "o problema do menor abandonado". Não sei o porquê, parece que o problema foi solucionado em terra brasilis, pois nunca mais dele se ouviu, deve estar repousando em outro canto meridional. Lembro como se fosse hoje de ter acesso a uma tirinha irônica que apresentava a solução: ora, basta decretar que, a partir de agora, todos nascem maiores! Como ninguém havia pensado nisso antes?
Com menos de uma década de vida já havia percebido o cômico subliminar, a diferença daquilo que o Direito mais tarde aprimoraria como a divisa entre o formal e o material, a lei e o conteúdo. Por mais quixotesco que pareça, por vezes a corrupção é tratada exatamente da mesma maneira.
A corrupção é uma das maiores chagas que pode assolar uma civilização, tão disruptiva como desgraçadamente comum (ser comum não nos permite aceitá-la como normal, todavia). Talvez um dos grandes paradoxos sociológicos que nela orbitam, seja o fato de que ela não causa o mesmo grau de indignação social que outras condutas criminosas. Talvez por isso, não tenha a mesma tendência de despertar reações coletivas contrárias.
A coletividade tende a repulsar as condutas criminosas que "imediatamente" causam danos, os comportamentos que "diretamente" atingem os sentidos individuais. Assim, o homicídio, o latrocínio, os delitos de trânsito, são condutas que despertam asco naquele que a observa, pois diretamente lhe afeta a humanidade. Há quem sustente, inclusive, que o crime faz bem à sociedade ao despertar a sociabilidade primária e ratificar os valores e princípios vigentes.
A corrupção atinge de modo ainda mais intenso os mesmos bens jurídicos protegidos, porém, de modo "indireto ou mediato", e bem por isso, exige maior esforço e senso coletivo para ser percebido como deve.
O agente corrupto, corrompido ou corruptor, é um agente hediondo sob qualquer perspectiva (exceto a jurídica), sendo responsável por incontáveis mortes no sistema de saúde, um ladrão de futuro de jovens estudantes, um estelionatário eleitoral. Mas o dano por ele provocado não é direto e nem sempre percebido na sua essência destrutiva.
Voltemos aos modelos formal e material mencionados no início do artigo. Que tal, em vez de enfrentar a criminalidade empresarial econômica, de colarinho branco, e de estruturas privilegiadas, desidratar as consequências jurídicas de suas condutas?
Que tal modificar a exitosa técnica da colaboração premiada a ponto de praticamente inviabilizá-la? Afinal, se não há colaborador, certamente é por que não há crime a ser delatado!
Que tal modificar a moderna lei de lavagem de dinheiro a ponto de dificultar ou praticamente impossibilitar sua capitulação? Afinal, se não há denúncias de lavagem de dinheiro é porque não há crime de lavagem de dinheiro, e tampouco os crimes que o antecedem!
Que tal criminalizar a conduta dos investigadores a ponto de intimidá-los? Afinal, sem crime, não haverá o que investigar.
Assim, todos poderemos, felizes, festejar o fim da corrupção na República Federativa do Brasil. E de quebra poderemos contar com a passividade coletiva que não elege a corrupção como inimigo coletivo ou não a "enxerga" como tal. Já temos tantos, não é mesmo? A pandemia está aí pra impedir qualquer reação.
A verdade é que a corrução não acabou. A Lava Jato golpeou um de seus alicerces, mas o sistema se reconstitui muito rapidamente, até antes que o esperado. Aqueles que detêm o poder político primário são capazes e suficientes de definir o seu destino, de escolher seu próprio destino.
Como precisamente inicia Saramago no Ensaio Sobre a Cegueira: "Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara". Como "enxergamos" Vincent de Paul D´argent e o aldeão Angel depende, literalmente, de nosso ângulo de visão.
A população é o verdadeiro poder político. Há que ver a corrupção, há que reparar a corrupção.
*Alessandro Oliveira, procurador da República e coordenador da força-tarefa Lava Jato no Paraná
