"A maior inflação nacional é a estupidez". A frase, atribuída ao crítico literário Alceu Amoroso Lima, ilustra o vasto repertório dos "obtusos de plantão" pelo país afora. Palavras malditas e atos infelizes sempre inspiraram os cronistas. Um deles, Sérgio Porto, em 1966, publicou "Festival de Besteira que Assola o País". Era o primeiro de uma série de três livros do cronista que assinava textos sob a rubrica Stanislaw Ponte Preta.
Com humor e argúcia, o livro aborda os acontecimentos naquele ambiente pós Golpe Militar de 1964. O autor narra, por exemplo, ato imediato do governo brasileiro, logo após decretar intervenção nos sindicatos, de enviar uma delegação para participar, na Organização Internacional do Trabalho, de uma sessão solene sobre liberdade sindical.
Apresenta também o caso de uma inspetora de ensino, ainda atual nos dias de hoje. Ao saber que o filho tirara zero em uma prova de matemática, "não vacilou em apontar às autoridades o professor da criança como perigoso agente comunista", escreve o cronista. "Foi preciso que vários pedagogos - com passado ilibado - se movimentassem para que o caluniado se livrasse de um Inquérito Policial Militar".
Nas últimas semanas, o termômetro da estupidez disparou e certamente inspiraria divertidas crônicas. A fala destemperada e o discurso agressivo, sob o manto tosco de significar "autenticidade", vão além da retórica. Podem até mobilizar o humor dos cronistas, como forma de resistência, mas desafiam fortemente a consciência nacional a dizer "não!". Mesmo que a pergunta seguinte seja: quantos "nãos" serão necessários?
De acordo com relato do Estado de S. Paulo, "ao menos 11 conselhos, comissões e outros colegiados de participação da sociedade civil no Executivo federal estão paralisados, tiveram regras alteradas ou foram extintos no governo Jair Bolsonaro". Na lista dos atingidos estão órgãos dos ministérios da Agricultura, Cidadania, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
No Conselho de Combate a Drogas foram excluídos advogados, médicos e psicólogos. Esse desvario lembra frase visionária que Freud teria dito, numa viagem aos EUA, quando suas palestras sobre psicanálise foram bem recebidas: "eles não sabem que nós viemos trazer a peste", ou seja, a inquietação, a dúvida, o olhar no espelho interno que contraria nossa formosura externa.
No Brasil dos nossos dias a metáfora freudiana, que levou em conta também o puritanismo e o pragmatismo da sociedade norte-americana, não é mais possível. Representantes do Estado brasileiro temem as vozes de especialistas e de cidadãos reconhecidos em suas áreas de atuação. Querem evitar "a peste" da discordância, do conflito, da dúvida. Buscam, até mesmo, desmoralizar a verdade, mergulhados em uma cruzada para desqualificar adversários. Em geral, vestem o manto do dogmatismo religioso.
Mas o inominável ato de celebrar um torturador, desqualificar a Comissão da Verdade e interferir na Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos constitui capítulo à parte. Da retórica aos atos, o contexto remete a frase do rei Luís XIV: "Eu sou a Lei, eu sou o Estado; o Estado sou eu!".
Na intervenção brutal na Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, instituída em 1995, a violência se repete. Onde deveria existir honra, honestidade e respeito, resta somente a farsa e o escárnio.
Somado ao fato de não prestar contas sobre qual foi o destino de cidadãos brasileiros, o Estado institui representantes para ignorar a verdade a respeito do que ocorreu nos porões da história brasileira entre 1964-1985. A farsa, neste caso, distorce a luta política legítima. Invalidar os fatos tem o doloroso significado de invadir a dor e zombar do luto. O que poderia ser mais pérfido do que inflamar as feridas ou abrir as cicatrizes de mães, pais, irmãos, cônjuges, e às vezes avós e avôs, em busca de parentes desaparecidos?
Felizmente, a sociedade sabe reagir. A inspiração absolutista materializada em nomes indicados para a Comissão já sofreu revés com ação movida pelo Ministério Público.
Vale notar que estes movimentos estão conectados às ignomínias lançadas contra o combativo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e constituem desdobramento lógico de uma visão unilateral e arbitrária do Direito e da Justiça. Lamentavelmente celebrada em algumas searas jurídicas nos últimos anos.
Valores universais consagrados, como democracia e sociedade de direitos, estão sendo fustigados, ora com retórica, ora com atos, mas sempre com a mesma violência e truculência. O que nos conduz a louvar a coragem de quem reage, luta e constrói um novo amanhã.
Rudolf Rocker, ativista político e escritor, escreveu, em 1905, um memorável prefácio sobre os 300 anos do lançamento da obra Dom Quixote. No texto, ao comentar a trajetória do fascinante personagem de Cervantes, celebra: "combateste uma batalha desesperada contra gigantes, mas afinal os gigantes eram apenas moinhos de vento. Suportaste com paciência augusta, porque teu escudo estava branco e nenhuma mancha sujava tua honra de cavaleiro".
Nada de desesperança. A verdade liberta e triunfará.
*Marco Aurélio de Carvalho, advogado, especializado em Direito Público. Sócio fundador da Associação Brasileira de Juristas para a Democracia e do Grupo Prerrogativas.
