Valor cobrado pela AGU em ações de improbidade salta seis vezes em 2019 e vai a R$ 4,1 bi

Valor cobrado pela AGU em ações de improbidade salta seis vezes em 2019 e vai a R$ 4,1 bi

Advocacia-Geral da União ajuizou ao longo do ano cerca de 200 ações contra responsáveis por ilícitos, entre ex-prefeitos, secretários ou até pessoas sem vínculo com a administração pública que se beneficiaram ou contribuíram com os atos questionados; ministro-chefe da AGU atribui desempenho à 'reestruturação do grupo proativo'

Pedro Prata

24 de dezembro de 2019 | 12h36

A Advocacia-Geral da União ajuizou em 2019 cerca de 200 ações de improbidade administrativa por meio das quais cobra de pessoas acusadas por irregularidades R$ 4,1 bilhões, valor quase seis vezes maior do que os R$ 713 milhões registrados no ano anterior.

Para o advogado-geral da União, André Mendonça, os números ‘refletem a eficiência do trabalho desenvolvido pela AGU no combate à corrupção’.

Sede da Advocacia Geral da União, em Brasília. Foto: Leogump Carvalho/AGU

“Nós reestruturamos todo o grupo proativo, dando a ele mais capacidade de propositura de ações”, destaca Mendonça. “Quanto às investigações específicas da alavancagem fruto dos acordos de leniência, por exemplo, já temos as primeiras decisões de bloqueio de bens. Então houve uma série de decisões micro e macro, em termos de gestão, que viabilizaram isso.”

Os processos são movidos pela Procuradoria-Geral da União (PGU) e a Procuradoria-Geral Federal (PGF) por meio de unidades especializadas que atuam com o objetivo de responsabilizar agentes públicos ou privados após a conclusão, por exemplo, de processos administrativos disciplinares, denúncias ou inquéritos policiais.

De acordo com o coordenador-geral de Defesa da Probidade da PGU, Pedro Vasques Soares, ‘parte do crescimento dos valores buscados decorre de uma atuação mais qualificada’ – especialmente após a criação do Grupo de Ajuizamento decorrente de Acordos de Leniência (Graal), no início deste ano.

“Buscamos dar o trato adequado das informações de ilícitos obtidas via acordo de leniência. Em apenas uma dessas ações, o Grupo produziu recentemente inicial cobrando valores de mais de R$ 950 milhões”, diz o advogado da União.

Ele observou que a reestruturação dos grupos proativos espalhados pelo país, especializados em ações de combate à corrupção, também contribuiu para o crescimento.

Propor medidas que buscam recuperar dinheiro público utilizado em fraudes na aplicação de convênios federais também é especialidade da AGU.

Algumas vezes, os responsáveis pelos ilícitos são ex-prefeitos, secretários ou até pessoas sem vínculo com a administração pública que se beneficiaram ou contribuíram com os atos.

Segundo Rafael Moreira Nogueira, coordenador da Equipe de Trabalho Remoto em Ações de Improbidade (ETR-Probidade), ‘atividades corruptas em programas como o Fundo Nacional do Desenvolvimento à Educação, contratos para abastecimento de água e benefícios previdenciários precisam ser punidas com rigor’.

“São situações muito relevantes para a sociedade, pois tratam de recursos muito necessários, principalmente para aquela parcela mais vulnerável da população. Este ano avançamos também em aspectos normativos. Firmamos, por exemplo, um acordo de cooperação técnica com a Polícia Federal, o que permitiu ter acesso a investigações mais densas”, informou Rafael Moreira Nogueira.

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