Vacinação: de Bruegel a Bolsonaro

Vacinação: de Bruegel a Bolsonaro

Wálter Fanganiello Maierovitch*

17 de dezembro de 2020 | 10h00

A Parábola dos Cegos, de Pieter Bruegel. FOTO: REPRODUÇÃO

Morto em 1569, o célebre pintor holandês Pieter Bruegel, identificado como ‘o Velho’ a fim de a sua obra não ser confundida com a do seu filho e neto, tem um quadro que serve para mostrar o governo Bolsonaro.

Obra-prima da pintura renascentista holandesa e flamenga, a tela de Bruegel, em linho e óleo, de 86 a 154 cm, mostra um cego a guiar outros cegos na direção do abismo.

Esse quadro, inaugurador da temática dos Evangelhos na agenda dos grandes pintores, integra o rico acervo do imponente Museu Nacional de Capodemonte, da cidade italiana de Nápoli.

Transportados os personagens aos dias dias atuais, podemos imaginar presente, na posição de cego-guia, o presidente Jair Bolsonaro. E no solo, pronto a rolar ansiosamente no abismo da incompetência, está o ministro Pazuello.

Com efeito, o risco à sociedade representado pela dupla Bolsonaro-Pazuello levou, por iniciativa de partidos políticos, à judicilização de questões atinentes à saúde pública e isso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O STF passou de guardião da Constituição à condição de tábua de salvação dos cidadãos em face de matérias de saúde pública afeitas administrativamente ao governo Bolsonaro.

No Supremo temos, desde ontem e em julgamento em Plenário físico, três ações. As duas primeiras ações, da relatoria do ministro Lewandowski, versam sobre a autonomia dos Estados e municípios em preparar e determinar vacinações e, também, a respeito de se impor a obrigatoriedade da imunização. A terceira ação, da relatoria do ministro Barroso, cuida da possibilidade de se excluir menores e incapazes da vacinação, em razão do credo religioso ou da ideologia política dos responsáveis legais.

Os três julgamentos, conforme solicitou o presidente Fux aos demais ministros, deverão estar concluídos antes do recesso da Corte.

Wálter Fanganiello Maierovitch. FOTO: DENISE ANDRADE/ESTADÃO

Ontem e antes da sessão plenária do STF ecoava por Brasília uma fala do presidente Bolsonaro: “Não vou tomar a vacina. Se a minha vida está em risco, o problema é meu”. Não vai demorar para Bolsonaro engolir a bravata.

O presidente Bolsonaro continua a emitir sinais contrários aos da ciência. E ele se apega num falso conceito jurídico-constitucional, ou seja, de as pessoas serem livres e não precisarem se vacinar.

Na chamada Revolta da Vacina de 1904, com o golpista tenente-coronel e senador Lauro Sodré à frente dos que se opunham ao decreto a obrigar tomar a vacina contra a varíola, o presidente Rodrigues Alves, que tinha Oswaldo Cruz no comando sócio-sanitáraio, revogou a obrigatoriedade e a coercitibilidade.

Modernamente, e na interpretação de dispositivos constitucionais aparentemente em conflito, o interesse público deve sempre prevalecer.

Como ainda não sabe Bolsonaro, aquele que toma vacina se protege e protege os outros. O prevalecimento da liberdade individual de escolha – no caso de opção pela não vacinação – significaria se poder contagiar e, por consequência, matar os outros.

A respeito, a sabedoria popular cunhou o seguinte ditado: “O direito de uma pessoa termina quando começa o da coletividade”.

A título de exemplo e a respeito de restrições à liberdade de escolha, a nossa legislação não admite a eutanásia e pune criminalmente a omissão de socorro. Por outro lado, não pune a tentativa de suicídio, mas criminaliza aquele que colabora ou induz outro ao suicídio.

O relator das duas primeiras ações já votou e Bolsonaro, como esperado, se deu mal. Lewandowski, no seu voto,o entendeu obrigatória a imunização. Mais ainda, destacou que municípios e Estados poderão tomar a iniciativa de escolher a vacina aprovada legalmente e promover a vacinação.

A histórica Revolta da Vacina de 1904 foi política. A maioria dos contrários à obrigatoriedade tinha por meta derrubar o presidente Rodrigues Alves e colocar no lugar uma ditadura militar de matriz positivista, liderada pelo tenente coronel Lauro Sodré.

A população, antes influenciada pelo populismo do golpista Sodré, mudou de entendimento com o passar do tempo. Ouviu-se a ciência e todos se vacinaram.

Agora, um ex-tenente – e, quando convidado a deixar as Forças Armadas, recebeu a patente e virou capitão Bolsonaro – quer repetir a história e politizar a vacinação.

Bolsonaro disparou contra São Paulo e mirou no governador paulista, João Doria, que obedece à ciência e demonstrou saber usar a legislação e a jurisprudência do STF.

Doria saiu em busca da vacina, enquanto Bolsonaro insistia com a cloroquina. Ontem, o presidente esboçou uma guinada e parece querer parar de atrapalhar. Até já autorizou, pelo governo federal, a compra da vacina que será usada em São Paulo.

Doria tem a favor de São Paulo, nessa guerra deflagrada pela ignorância de Bolsonaro, o amparo numa lei de 2020, sacionada pelo próprio Bolsonaro.

Essa lei de 2020 assinou à Anvisa – no caso de a vacina apresentada para avaliação ter reconhecimento internacional – o prazo de 72 horas para se manifestar. Na hipótese da Anvisa deixar passar em branco o prazo supramencionado, a vacina estará aprovada: no caso em tela trata-se da Coronavac, produzida pelo respeitado Instituto Butantã em parceria com a chinesa Sinovac. Assim, Doria iniciará a vacinação, independentemente do arremedo de plano nacional do Ministério da Saúde, feito sem ouvir os especialistas. Só terá de aguardar as 72 horas do prazo da Anvisa.

Convém lembrar já ter o STF decidido – e tudo indica que irá ratificar a posição – de os Estados e municípios poderem implantar as suas próprias políticas. E isso inclui escolha da vacina e o calendário para a imunização da população.

Sob prisma científico e jurídico, Doria já nocauteou Bolsonaro.

Encapsulado pela lei e jurisprudência do STF, Bolsonaro tentou usar, contra o Estado de São Paulo, uma velha e conhecida tática de Getúlio Vargas. Tática usada por Getúlio para desmoralizar a revolução constitucionalista de 1932.

Getúlio – pela sua máquina de propaganda e depois do golpe – espalhou que São Paulo era separatista e objetivava a secessão. Na verdade, e diante do golpe Getulista de 30, os paulistas queriam apenas uma Constituição.

Bolsonaro já percebeu ter dado um outro tiro no próprio pé, já que governadores e prefeitos começaram a fechar protocolos para comprar a vacina produzida pelo Instituto Butantã ou outras recomendadas. Ou seja, sabem bem os governantes da falta de seriedade e competência do governo federal.

Num pano rápido, esperam-se mudanças de Bolsonaro até para não continuar no triste papel de fautor de mortes.

*Wálter Fanganiello Maierovitch, 73 anos, jurista e comentarista do quadro Justiça e Cidadania da rádio CBN-Globo

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