Justiça Federal determina vacinação ‘imediata’ de idosos no Amazonas

Justiça Federal determina vacinação ‘imediata’ de idosos no Amazonas

Decisão da juíza Jaiza Fraxe também exige informações sobre entrega de imunizantes doados pelo Estado de São Paulo

Samuel Costa

27 de janeiro de 2021 | 20h01

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Foto: Edmar Barros/Futura Pess/ESTADÃO CONTEÚDO

A juíza da 1ª Vara Federal do Amazonas, Jaiza Fraxe determinou que a imunização de idosos inicie ‘imediatamente’, após apresentação do plano concreto para aplicação da vacina de Oxford/AstraZeneca, importadas pela Fiocruz. A magistrada estabelece que deve ser criada uma sala virtual, em que seja definida a ordem de atendimento, com os respectivos dados de identificação dos pacientes. A medida é uma forma de evitar que se repita os desvios de imunizantes, como foi observado na primeira fase de administração dos imunizantes no estado.

Além da vacinação de idosos, a decisão também exige informações sobre as 60 mil vacinas doadas por São Paulo ao Amazonas. Ficou estabelecido que a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, que administra o programa de vacinação estadual, deve informar se os imunizantes chegaram ao estado, com detalhamento de data, quantidade e local em que estão alocados. Caso a Fundação afirme que não recebeu as referidas doses, firmou-se que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), responda se a sua declaração, dada à imprensa, sobre o encaminhamento das vacinas é verdadeira, se ela foi efetivada e quantas unidades foram enviadas. 

Na hipótese de as doses terem sido entregues efetivamente à Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, Jaiza Fraxe determinou que elas sejam armazenadas em caráter de urgência, para que sejam submetidas à inspeção judicial. Ela firmou ainda que a aplicação do carregamento vindo de São Paulo siga a ordem de prioridade firmada por grupos mais vulneráveis e, se possível, que os policiais que atuam presencialmente nas políticas de enfrentamento à Covid-19 sejam contemplados com a imunização. 

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