O ex-ministro Edison Lobão e o ex-tesoureiro João Vaccari Neto são apontados como os interlocutores do PMDB e do PT, respectivamente, da propina de R$ 150 milhões acertada nas obras de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Dela teriam saído os R$ 15 milhões acordados para o ex-ministro da Fazenda Antonio Delfim Netto e o sobrinho, o empresário Luiz Appolonio Neto, alvos na sexta-feira, 9, da Operação Buona Fortuna, 49.ª fase da Lava Jato.
O relato é do delator Dahia Blando ex-diretor-superintendente da área de energia da Construtora Norberto Odebrecht, que participou das negociações nas reuniões do Consórcio Construtor de Belo Monte - grupo de empreiteiras subcontrato pelo Consórcio Norte Energia, vencedor do leilão, em 2010, para execução das obras.
"Na primeira reunião do Conselho do Consórcio de que participei, ocorrida em 3 de novembro de 2011, no hotel de Altamira/PA, Flávio Barra, representante da Andrade Gutierrez, líder do consórcio, informou que havia um compromisso assumido pela Andrade para pagamento de propina no valor equivalente a 0,5% de cada fatura do contrato para o PT e também 0,5% para o PMDB", conta Blando. O delator é um dos 78 que fazem parte da mega delação da Odebrecht, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em janeiro de 2017. Seus termos não haviam sido tornados públicos.
"Os interlocutores dos partidos eram João Vaccari e Edison Lobão, respectivamente", afirma Blando, no Termo 5 de seu acordo. A força-tarefa aponta o ex-ministro Antonio Palocci (governos Lula e Dilma) como principal negociador desse acerto.
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Segundo ele, na reunião realizada no hotel Palace, de Altamira, estavam além do representante do líder do Consórcio Construtor, vencedor da obra, Fernando Carvalho, também da Andrade Gutierrez, Marcelo Bisordi e Luiz Carlos Martins, da Camargo Corrêa, Augusto Roque Fernandes, da Odebrecht, Ricardo Sampaio, da OAS, Odon David Filho, da Queiroz Galvão, Domingos Malzoni, da Cetenco, Cecílio Abrão e Guilherme Barbosa, da Galvão Engenharia, Marcelo Ribeiro, da Serveng e Theóphilo Garcez, da J Maluccelli.
Na data, houve reunião oficial do conselho, segundo registra ata entregue no acordo e anexada nos autos da Buona Fortuna. O ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques Azevedo havia apontado a propina nas obras de Belo Monte em seu acordo de delação premiada fechado em 2015- anterior ao da Odebrecht. Ele também apontou Vaccari como o recebedor dos dinheiro e citou ainda outros nomes do partido, como o do ex-ministro Ricardo Berzoini.
Outro que havia citado corrupção na usina foi o engenheiro Luiz Carlos Martins, ligado à Camargo Corrêa e também delator, que disse que a empresa pagou R$ 21 milhões ao PT e MDB e descreveu fatos semelhantes aos narrados por Blando.
Energia. O leilão de concessão de Belo Monte foi realizado entre 2010. A obra no Rio Xingu, em Altamira, Pará, foi iniciada em 2011, era orçada em R$ 18 milhões. Quando concluída, a hidrelétrica, de 11.233 megawatts (MW) de energia, terá consumido mais de R$ 31 bilhões - o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedeu financiamento de cerca de R$ 22 bilhões ao projeto.
O consórcio vencedor do leilão de operação foi o Norte Energia, atualmente formado pelas estatais Eletronorte, Eletrobrás, Chesf, junto com os fundos de pensão Petros e Funcef e outros sócios. É a Norte Energia quem contrata e paga o Consórcio Construtor.
O delator disse que depois de tomar conhecimento da cobrança de 1% de propina no negócio proporcional a cada parte da empresa no consórcio, tratou do tema com seus superiores, chegando a Marcelo Odebrecht, o que bate com o que contou o herdeiro e delator: que havia autorizado os pagamentos apenas ao MDB.
"Levei em seguida o assunto a Henrique Valladares que me informou que não deveríamos atender a demanda do PT, pois a Companhia já tinha vários 'adiantamentos' a título de contribuições para a campanha de 2010. De fato João Vaccari não nos procurou, nem a mim, nem a Henrique."
O pagamento, contou o delator em seu termo, também não foi aprovado de imediato ao PMDB, mas "passados alguns meses", Marcelo Odebrecht liberou. "Foram realizados pela equipe de Hilberto Silva e entregues, em espécie, no escritório do filho de Edison Lobão, Márcio Lobão."
Em sua delação premiada, o senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT-MS) afirmou que "propina de Belo Monte serviu como contribuição decisiva para as campanhas eleitorais de 2010 e 2014?. "Delcídio tem conhecimento que em 2010 seria feito o 'leilão' de Belo Monte. Contudo, três dias antes do certame, o consórcio constituído pelas maiores empresas de engenharia do País, desistiu de participar. Em algumas horas, foi constituído novo grupo de empresas junto com a Chesf e a Eletronorte", afirmou Delcídio.
Professor. Foi desse valor acertado ao PT e ao MDB que saíram os R$ 15 milhões de propina que iriam para o ex-ministro do milagre econômico e seu sobrinho, segundo a Lava Jato.
Os partidos teriam cedido "0,1% das faturas" ao Professor, conta o delator. Isso era equivalente a 10% do valor da propina que cabia a cada um dos partidos na propina geral acertada em Belo Monte, pelo contrato do Consórcio Construtor, das obras civis da usina.
O procurador Athayde Ribeiro Costa, do Ministério Público Federal, afirmou nesta sexta-feira que o ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil e Fazenda/Governos Lula e Dilma) foi o "porta-voz" do repasse desses valores para o ex-ministro Delfim Netto.
Foi em uma nova reunião, em 20 de agosto de 2012, segundo o delator, que representantes das nove empreiteiras do Consórcio Construtor de Belo Monte foram informados por Flavio Barra, executivo da líder do grupo, a Andrade Gutierrez, que a propina acertada na obra para o PT e MDB, equivalente a 1% do valor recebido do contrato da usina - que será a maior hidrelétrica 100% brasileira, isso, quando estiver totalmente concluída -, deveria ter "0,1% das faturas" direcionadas ao "Professor Antonio Delfim Netto", o principal conselheiro econômico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Professor foi também o codinome usado pela equipe do Setor de Operações Estruturadas - a máquina de fazer propinas da Odebrecht, que movimentou R$ 10 bilhões em dez anos - para registrar os pagamentos a Delfim. Segundo apurou a força-tarefa da Lava Jato, por meio de quebra de sigilos e confirmaram os delatores, o acerto foi de R$ 15 milhões para o ex-ministro da Fazenda, mas cerca de R$ 4 milhões foram efetivamente pagos. O valor foi o total bloqueado por ordem do juiz federal Sérgio Moro, que determinou buscas na casa e em empresas ligadas a ele e ao sobrinho, Luiz Apolônio.
O delator conta também que em outra reunião com Flávio Barra, representante da Andrade Gutierrez, empresa líder do consórcio construtor, ele informou que Luiz Apolônio seria o representante de Delfim Netto para tratar do assunto. Blando conta que ligou para o intermediário e combinou encontro em um café na Avenida Faria Lima, em São Paulo.
"Os pagamentos foram realizados pela equipe de Hilberto Silva e feitos em espécie, com utilização de caixa 2, por doleiros, com entrega em endereços na cidade de São Paulo", contou.
Delfim Netto afirma que prestou consultoria no negócio de Belo Monte.
O procurador Athayde Ribeiro Costa, da força-tarefa da Lava Jato, declarou que a "consultoria na verdade constituiu uma fraude ao leilão".
Os pagamentos ao MDB são alvo de apuração na Procuradoria Geral da República (PGR). Em fevereiro de 2017, nos casos que estão no Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira operação deflagrada sob a relatoria do ministro Edson Fachin envolvia o pagamento de propinas para o PMDB em Belo Monte, a Operação Leviatã. Os principais envolvidos no esquema foram o filho do senador Edison Lobão (MDB), Marcio Lobão e o ex-senador Luiz Otavio Campos.
COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS FERNANDO ARANEO, RICARDO TOSTO E JORGE NEMR, QUE DEFENDEM DELFIM NETTO
"O professor Delfim Netto não ocupa cargo público desde 2006 e não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo. Os valores que recebeu foram honorários por consultoria prestada."
COM A PALAVRA, LUIZ APPOLONIO NETO
A defesa de Luiz Appolonio Neto, representada pelo advogado Fernando Araneo, sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados, "refuta veementemente as acusações e esclarece que sua vida profissional sempre foi pautada pela legalidade".
COM A PALAVRA, O MDB
NOTA - MDB LAVA JATO
O MDB não recebeu propina nem recursos desviados no Consórcio Norte Energia. Lamenta que uma pessoa da importância do ex-deputado Delfim NetTo esteja indevidamente citado no processo. Assim, como em outras investigações, o MDB acredita que a verdade aparecerá no final.
COM A PALAVRA, O PT
NOTA DO PT LAVA JATO ATACA O PT NO ANO ELEITORAL
As acusações dos procuradores da Lava Jato ao PT, na investigação sobre a usina de Belo Monte, não têm o menor fundamento. Na medida em que se aproximam as eleições, eles tentam criminalizar o partido, usando a palavra de delatores que buscam benefícios penais e financeiros.
Brasília, 9 de março de 2018.
Assessoria de Imprensa do Partido dos Trabalhadores
COM A PALAVRA, ODEBRECHT
"A Odebrecht está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. Já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um Acordo de Leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador, Panamá e Guatemala, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas."
