Urna eletrônica e a contagem paralela de votos

Urna eletrônica e a contagem paralela de votos

Michael Mohallem e Pedro Campos*

05 Outubro 2018 | 08h00

Michael Mohallem. FOTO: REPRODUÇÃO

O candidato Jair Bolsonaro colocou a integridade do sistema eletrônico de votação brasileiro em dúvida. Mas não foi a primeira vez que o temor da fraude ganhou destaque. Desde que foi implementada, há duas décadas, a votação eletrônica é alvo de debates sobre se é vulnerável a ataques digitais e recebe críticas pela falta de transparência na apuração dos votos.

A vitória apertada de Dilma sobre Aécio (51,64% contra 48,36%) nas eleições de 2014 levou o PSDB a requerer auditoria ao TSE “com o objetivo de não permitir que a credibilidade do processo eleitoral seja colocada em dúvida”. A ausência de cédulas impressas é recorrentemente lembrada como a principal vulnerabilidade do sistema já que o papel permitiria a recontagem física dos votos.

A desconfiança levou o Congresso Nacional a incluir na minirreforma eleitoral de 2015 a previsão de impressão do voto a ser inserido em urna complementar à eletrônica. A regra foi suspensa recentemente pelo STF por entender que o sigilo do voto estaria em risco, além das considerações extraprocessuais sobre o elevado custo da medida (ADI 5889).

Mas será possível preservar o sigilo do voto ao mesmo tempo em que os eleitores tenham mecanismos de controle das eleições?

Um recurso tecnológico ainda pouco explorado pode servir aos partidos, eleitores e movimentos sociais desconfiados. Trata-se do QR code impresso nos boletins de urna e que fornece de forma ágil todos os resultados a quem tiver um smartphone em mãos. Há diversos aplicativos disponíveis gratuitamente nas lojas de aplicativos. Cada celular com o app envia os resultados para um site que faz a contagem dos votos de forma centralizada, não oficial e em tempo real. Uma verdadeira contagem paralela dos votos.

O aplicativo pode ser utilizado no final do período de votação, às 17 horas, quando cada seção eleitoral imprime automaticamente o Boletim de Urna. Nesse documento fica registrado o número de votos que cada candidato obteve naquela seção. Desde a última eleição, o boletim vem com um QR Code, que funciona como uma espécie de código de barras. Há diversos aplicativos gratuitos capazes de ler esse código e enviar os dados para um servidor que, em tempo real, fornecerá a contagem total dos votos.

Mesmo que a contagem paralela não seja feita na maioria das urnas, a depender a dispersão e alcance, pode servir como uma excelente amostragem para testar a integridade do sistema e assim apaziguar eventuais dúvidas sobre a legitimidade dos vencedores. Apesar de ter ficado disponível à população durante as eleições municipais de 2016, o uso dessa tecnologia não foi como esperado. Através do app “Apura Fácil”, por exemplo, apenas 0,5% das urnas de Porto Alegre foram paralelamente apuradas. No Rio de Janeiro, apenas 0,13% e em São Paulo apenas 0,17%.

A digitalização das eleições é um processo que se intensifica a cada ano no Brasil. Além das urnas eletrônicas, agora se exige o cadastramento biométrico dos eleitores. Também foi criado o e-título que pode substituir o Título de Eleitor físico em breve. Mas o ambiente eleitoral com pouco papel é propício para teorias conspiratórias e pode levar candidatos a desafiarem irresponsavelmente resultados que lhes forem desfavoráveis.

Melhor do que fomentar um exército de desconfiados é criar um mutirão de fiscais. No dia das eleições, tudo o que precisam é motivação e um app de leitura do QR code eleitoral.

*Michael Mohallem, professor da FGV Direito Rio; Pedro Campos, estudante da FGV Direito Rio