Urgente protagonismo do município

Urgente protagonismo do município

José Renato Nalini*

01 de maio de 2021 | 12h00

José Renato Nalini. FOTO: WERTHER SANTANA/ESTADÃO

2021 é um ano emblemático. Não apenas porque meio milhão de mortes ferem milhões de brasileiros, mas porque há uma chance de resgatar a liderança ambiental que já foi nossa.

Quando os Estados Unidos voltam à arena ecológica, eles pressionam todos os demais países a assumirem suas responsabilidades. A desastrosa gestão do Ministério do Meio Ambiente mostra que não se pode esperar súbita mudança de rota no trato da natureza por parte do governo federal. Isso impõe que as demais entidades federativas assumam singular protagonismo. Dentre elas, o município deve fazer aquilo que é preciso.

Todas as cidades sofrem da idêntica insuficiência de estratégias de redução da emissão de gases produtores do efeito-estufa. Mas todas elas têm condições de ser sustentáveis. Desde que haja criatividade, vontade e uso eficiente das tecnologias.

Criatividade não falta aos gestores locais. Eles conhecem as singularidades de seu solo natal. Cada cidade brasileira tem uma vocação. Por menor que seja o município, ele tem algo a mostrar e no que investir, para mostrar aos demais que pode ser uma cidade inteligente.

É perfeitamente viável cuidar do saneamento básico, da ampliação do verde, do adequado trato dos resíduos sólidos. Que município não gostaria de ser considerado “o mais limpo” de seu Estado? Ou o mais verde, o que mais plantou árvores? Ou que mais recicla, eliminou “lixões” e desmanches, ambos atestados de ignorância e subdesenvolvimento e ganhou em índices de qualidade de vida?

O atendimento digital da população ajuda a despertar a cidadania para participar desse projeto que não é exclusivo do Estado, mas é de toda a coletividade, ante aquilo que o constituinte estabeleceu em 1988.

Um prefeito antenado com o que se passa no mundo não pode estar alheio à influência dessa nova mentalidade nutrida pelo Primeiro Mundo, pelos cientistas, pelos pensadores mais ouvidos, logo assimilada pelo empresariado. Quando se vê conglomerados poderosos lançando compromisso ESG, tem-se de concluir que a questão é muito séria. O capital não estaria voltado à sustentabilidade, pensando em conjunto a respeito da proteção à natureza, da redução das desigualdades sociais e querendo implementar uma gestão inteligente no poder público e em todas as organizações, não percebesse as nefastas consequências de se continuar a ignorar essa tríade.

É muito importante lembrar Franco Montoro, que em suas aulas de Introdução à Ciência do Direito na PUC-SP falava que ninguém nasce na União, nem no Estado. As pessoas nascem na cidade. E ainda há grande contingente daquelas que nunca deixam a sua cidade, ali permanecendo até à morte. Algo reforçado com a pandemia, que restringiu a volúpia das viagens e do permanente trânsito de pessoas por todas as partes do planeta.

Por isso é que a cidade deve cuidar muito bem de seu munícipe. Tornar esse espaço federativo um modelo de gestão afinada com as exigências de uma população cada vez mais aberta aos novos reclamos, postos por pessoas que se comovem com a degradação ambiental. O mundo chegou a um ponto intolerável no péssimo uso de recursos naturais que são finitos e não estão sendo repostos.

Fala-se muito no desmatamento, em sua redução ou, melhor ainda, em imediata paralisação; mas não se ouve falar na restauração das matas destruídas. Todos os municípios têm áreas decompostas pela ignorância ou pela ambição humana. Não há uma cidade, sequer, dispensada de replantar. De compensar a natureza pela criminosa atuação de quem dela se serviu como se fora um supermercado gratuito, do qual tudo se extrai, nada se repõe.

O prefeito que abraçar essa causa marcará o seu lugar na história. Ninguém quer ficar marcado na tradição do município, como aquele insensível que esteve ausente do maior debate mundial no ano de 2021, quando se assistiu ao que se pensava o inimaginável: China e Estados Unidos de braços dados, prometendo reduzir suas emissões poluentes. Os maiores bancos brasileiros oferecendo um projeto de viabilidade socio-ambiental para a tão sofrida Amazônia. Empresas que, aparentemente, nunca se preocuparam com a natureza, dispondo-se a oferecer sua contribuição para salvar o planeta.

Agora é a hora do protagonismo dos municípios. São entidades federativas. Façam tudo o que possa legitimar a opção do constituinte, a coloca-los ao lado da União e dos Estados-membros e mostrem merecer essa verdadeira promoção, um up-grade na sua conceituação institucional.

O mundo não se esquecerá dos prefeitos lúcidos.

*José Renato Nalini é reitor da Uniregistral, docente da pós-graduação da Uninove e presidente da Academia Paulista de Letras – 2021-2022

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