Universalização do saneamento: de promessas a oportunidades concretas

Universalização do saneamento: de promessas a oportunidades concretas

Cayetano Cases*

12 de novembro de 2021 | 05h30

Em Brasília, esgoto forma rio de lama entre moradias. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Passado mais de um ano da publicação e aprovação do novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020), que prevê a universalização dos serviços de saneamento no Brasil até 2033, ao acompanhar os movimentos do setor, enxergo um grande movimento para que as promessas da universalização sejam convertidas em oportunidades atrativas de negócios e melhorias para a população que há tanto tempo espera por medidas que ampliem sua qualidade de vida.

A expectativa de investimentos anuais para se atingir a universalização até 2033 é mais de R$ 60 bilhões, e até o final de 2022 haverá, por exemplo, pelo menos, quatro leilões com a atração de novos players, somando cerca de R$ 16 bilhões. Além disso, alguns Estados estão avançando bem com a questão da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, mesmo que ainda existem incertezas quanto aos processos de implementação.

Neste sentido, um dos grandes desafios é a consolidação dos blocos regionais, já que há municípios que não irão aderir aos coletivos que estão sendo formados, uma das soluções encontradas para destravar os investimentos.

Estamos hoje próximos a alguns dos passos mais importantes para o avanço desta pauta. Em dezembro deste ano expira o prazo de requerimento da comprovação da capacidade econômico-financeira das concessionárias de saneamento básico, e em março chega-se à data limite para que sejam incluídos nos contratos em vigor as metas de universalização dos serviços. Já em dezembro de 2022 encerra-se o prazo para que os titulares de serviços públicos de saneamento básico publiquem os seus planos de saneamento.

Assim, em meio a um cronograma desafiador e que possui metas bastante ambiciosas, ainda há um longo caminho a ser percorrido para garantir o sucesso das novas medidas. Mas aproveitando minha visão de alguém que já vivenciou movimentos semelhantes em diferentes partes do mundo, vejo um grande potencial para que o objetivo final do marco seja atingido, tornando assim o Brasil um dos melhores países da América Latina na universalização dos serviços de saneamento básico.

*Cayetano Cases, gerente de Desenvolvimento de Negócios na ACCIONA

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