Unimed Goiânia condenada por negar cirurgia de emergência a idosa

Unimed Goiânia condenada por negar cirurgia de emergência a idosa

Juiz considerou inadequada a conduta do plano de saúde; com a demora para autorizar o procedimento, a paciente teve o estado de saúde agravado e morreu

Redação

16 de setembro de 2015 | 17h08

Foto: Freeimages

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Por Julia Affonso

A Unimed Goiânia foi condenada a indenizar em R$ 40 mil, por danos morais, dois filhos de uma idosa. Segundo o Tribunal de Justiça de Goiás, ela teve uma cirurgia de emergência negada, sob alegação de estar no período de carência.

A sentença é do juiz José Ricardo Machado, da 6ª Vara Cível da capital. O magistrado considerou inadequada a conduta do plano de saúde, já que, com a demora para autorizar o procedimento, a paciente teve seu estado de saúde agravado e morreu.

“A progressiva piora, culminando no óbito, revela um efetivo dano moral para os autores que suportaram a dor de ter sua mãe desassistida por um plano de saúde que deveria ampará-la”, sustentou o juiz.

Segundo o processo, a beneficiária tinha como titular, há anos, convênio com a Unimed Goiânia. Como o valor da mensalidade aumentou devido à idade, ela ficou inadimplente e teve contrato rescindido. Para não ficar sem a cobertura médica, de acordo com a Justiça, celebrou novo acordo, desta vez como beneficiária.

Depois da nova adesão, a idosa foi diagnosticada com um tumor maligno no rim, com indicação de cirurgia emergencial, com risco de insuficiência respiratória causada pela evolução da doença. Contudo, afirma a Justiça, a Unimed Goiânia negou o procedimento, que só foi realizado 10 dias depois, por força de determinação judicial.

José Ricardo Machado frisou que “o retardamento na emissão de autorização para o procedimento cirúrgico contribuiu, eficazmente, para deterioração do quadro clínico da paciente, aproximando-a da irreversibilidade”. O juiz observou que o plano de saúde deveria cobrir procedimentos de urgência e emergência, mesmo no período de carência, “por respeito ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, ainda que a restrição esteja em contrato”.

COM A PALAVRA, A UNIMED GOIÂNIA

A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico informa que cumpre a legislação em vigor que regula os planos de saúde, a qual prevê o período de carência na celebração de contrato. Quanto a referida decisão judicial, a Unimed Goiânia informa que já está providenciando todos os recursos cabíveis contra a referida decisão, já tendo protocolado embargos de declaração.

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