A Associação MP Pró-Sociedade divulgou nota pública nesta terça, 17, afirmando que, diante da crise causada pelo novo coronavírus, as únicas medidas coerentes com relação aos presidiários 'seriam a suspensão de visitas e saidinhas pelo tempo necessário, pois serviriam para proteger os detentos e, principalmente, a Sociedade'. "Colocar criminosos perigosos nas ruas é uma medida de bandidolatria e não de saúde pública", afirmam os promotores linha-dura.
"É uma medida oportunista em que os defensores de bandidos se aproveitam de uma pandemia, cuja letalidade é sentida em todo o mundo, para colocar gente mais perigosa e letal nas ruas. A soma do Covid19 com o Libera Geral dos criminosos no Brasil, pode gerar o caos", diz ainda o texto.
Documento
Nota pública MP Pró-Sociedade
Para prevenir a disseminação do coronavírus dentro das penitenciárias, o Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), suspendeu por 15 dias as visitas a presos que se encontram em unidades federais. Em presídios de nove Estados e do Distrito Federal também já existem restrições.
A rápida propagação da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, levou ainda entidades a solicitarem medidas com relação à população carcerária e servidores, entre elas o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDD), que apresentou pedido de liminar ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, para converter em regime domiciliar a prisão de detentos sob risco do novo coronavírus, como presos idosos, grávidas e com doenças crônicas, como tuberculose e Aids.
Em carta pública, a Pastoral Carcerária (PCr), ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), defendeu ainda o 'desencarceramento de pessoas presas, para evitar uma epidemia do Covid-19 nas prisões brasileiras, que se alastraria para o restante da sociedade'.
Além disso, a carta pede que que sejam adotadas 'ações clínico-epidemiológicas preventivas nos presídios brasileiros para evitar que seres humanos sejam contaminados pelo coronavírus e por tantas outras doenças'.
