Uma mensagem para Ana

Uma mensagem para Ana

Adriana Cruz e Karen Luise Souza Pinheiro*

21 de novembro de 2019 | 06h05

Adriana Cruz e Karen Luise Souza Pinheiro. FOTOS: DIVULGAÇÃO

No ano de 2018 foi ao ar em rede nacional uma novela cujo enredo continha uma juíza negra interpretada pela atriz Erika Januza. Alguns programas da emissora deram destaque à personagem e à sua intérprete. Em um deles, um relato se destacou e circulou pelas redes sociais. Ana Carolyn, uma menina, da cidade de Itaporanga, São Paulo, dirigiu-se à atriz Erika e declarou: “Eu nunca tinha visto um juiz, um médico, um enfermeiro negro. Quando eu vi a Erika tudo mudou na minha vida e ela mostrou que a gente pode conseguir”, e, ao fim, declarou com firmeza: “Erika, um beijo, um abraço, e daqui uns anos você vai conhecer a juíza Ana Carolyn de Itaporanga”. O emocionado depoimento da menina deixou no ar alguns questionamentos latentes: por que Ana Carolyn precisou de uma telenovela para que, 130 anos após a abolição formal da escravatura no Brasil, pudesse imaginar ser possível a existência de uma juíza negra? Por que não foi a realidade que se apresentou para alimentar os seus sonhos?

A sub-representação de mulheres e homens negros em espaços de poder públicos e privados está demonstrada por números produzidos por diversos órgãos. Exemplificativamente, no âmbito do Poder Judiciário, o Censo do Conselho Nacional de Justiça de 2013 e o Perfil Sociodemográfico dos Magistrados de 2018 comprovam que a magistratura nacional não reflete, em termos de composição étnico-racial e de gênero, a pluralidade da sociedade brasileira. A esse propósito, basta mencionar que há, em cada um dos Tribunais brasileiros, entre 1% e 2% de mulheres negras. Dados da plataforma Justa apontam que para cada mulher negra no Brasil há 0,9 homens brancos, e que para cada juíza negra há 7,4 juízes brancos.

Se, por um lado, o racismo pode ser identificado como a forma normal como a sociedade se estrutura e funciona, por outro, compreendemos que essa normalidade está totalmente dissociada do que se espera e deseja de uma sociedade democrática e plural. O racismo não se resume à ausência de representatividade em espaços de decisão, mas esse aspecto é sintomático de alguns problemas relevantes: déficit democrático – pela existência de barreiras estruturais para igual acesso aos espaços -, e déficit de legitimidade das instâncias de decisão, por não absorverem em seus quadros variadas experiências e vivências que são impregnadas por marcadores sociais da diferença como raça e gênero.

Compreendemos que o processo decisório entre homens, mulheres, de todas as raças e etnias pode não ser necessariamente diferente em razão do lugar social que ocupam. Contudo, é preciso reconhecer que perspectivas diversas – que pressupõem uma composição realmente plural – tornam o Judiciário mais legítimo, democrático e potencializam a justiça da decisão. Há um outro aspecto negativo que a essa sub-representação gera: a perpetuação da ideia de que existem lugares sociais previamente marcados. No que concerne especialmente às mulheres negras, a alimentação de um círculo vicioso que tenta nos manter na base da pirâmide social, sustentando-a em nossas costas para lavar, limpar e cuidar da roupa, do chão e do filho alheio. Isto não implica afirmar a indignidade do trabalho doméstico, mas rejeitar a noção assentada em bases sexistas e racistas de que esta é uma atividade designada “naturalmente” para mulheres em geral e negras em particular. Para além da representatividade, é necessário o exercício de uma atuação que provoque reflexões principalmente acerca de quais são os pilares sobre os quais a sociedade e o direito foram construídos, a fim de que no futuro as estruturas encontrem um novo arranjo que contemple a todos de forma materialmente igualitária.

Lélia Gonzalez, intelectual negra, nos ensina como o pensamento colonial das sociedades ibéricas estruturou hierarquias sexuais e raciais que se perpetuam contemporaneamente e se manifestam, no Brasil, por mecanismos de apagamento e negação do racismo. Em suas palavras: “O racismo latino-americano é suficientemente sofisticado para manter negros e índios subordinados no interior das classes mais exploradas graças à sua forma mais eficaz, o branqueamento”.

Por tudo isto que, nos 50 anos da promulgação no Brasil da Convenção Contra todas as Formas de Discriminação, e neste novembro da Consciência Negra, nos dirigimos diretamente à querida Ana Carolyn dizendo: “Somos juízas e gostaríamos que soubesse da nossa existência na vida real. É bem verdade que ainda não somos muitas, menos de 1% em todo esse país que guarda dimensões continentais. Vê-la desejar ser juíza orgulha-nos muito, pois isso significa que continua florescendo um jeito novo de olhar para nossas capacidades, reconhecendo nosso direito de participar da sociedade brasileira em todos os seus espaços. Há lugar para você e muitos mais negros e negras na magistratura brasileira. Um grande abraço! Estude! Estamos a sua espera!”

Esta mensagem foi escrita para Ana, mas é também para todas as crianças, adolescentes e jovens negras que prospectam um futuro pleno de possibilidades. Esta mensagem é para você.

*Adriana Cruz é juíza federal, Mestre em Direito Público, Doutora em Direito Penal e professora na PUC-Rio de Janeiro

*Karen Luise Souza Pinheiro, juíza de Direito, membra da Associação dos Juízes para a Democracia, presidente do Instituto de Acesso à Justiça e formadora da Escola Nacional de Formação de Magistrados

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