Uma avenida de oportunidades

Renato Ochman*

23 de dezembro de 2018 | 05h00

Tivemos um primeiro semestre em 2018 agitado, com muitos negócios e um mercado esperançoso, mas bastante inseguro com o resultado das eleições presidenciais, o que refletiu na oscilação do dólar a cada nova pesquisa de intenção de voto. Além disso, houve o impacto negativo da greve dos caminhoneiros, que se estendeu pelo país. A partir do segundo semestre, no entanto, as transações comerciais ficaram praticamente em stand by, aguardando o resultado do pleito.

Não podemos esquecer que, nos últimos dois ou três anos, muitas empresas foram afetadas por questões econômicas no Brasil, deixando os empresários mais inseguros e fazendo-os recorrer a renegociações com credores e um significativo aumento de complexos processos de Recuperação Judicial.

Agora, definido o novo presidente, ministros e equipe econômica, é possível entender melhor os caminhos que o país deve seguir. Aliado à implementação de reformas indispensáveis, estamos vivenciando uma substancial elevação da curva de negócios no Brasil. Não se trata apenas de uma janela de oportunidades e sim de uma grande e longa avenida pronta para novos investimentos.

Porém, o que chama a atenção nesse curto espaço de tempo é o fato de o otimismo ter tomado conta dos empresários, ocasionando uma retomada do aumento de volume dos negócios, fazendo sair do papel investimentos, compras e fusões. Muitas dessas transações estão sendo protagonizadas por empresas locais – negócios entre domésticos-, ou seja, investidores locais. Empresários brasileiros. Há várias razões. Em primeiro lugar, existe um aspecto psicológico, no qual há anos atrás muitas companhias familiares estavam mais focadas em vender suas empresas e quem sabe até “deixar o País”. Agora, entretanto, percebemos um processo inverso e um positivismo muito forte no Brasil.

Além disso, colaboram ainda para esse cenário, o preço dos ativos no Brasil muito baratos, se compararmos com outros países, e especialmente, sua qualidade. Empresas que foram “machucadas” pelo cenário econômico se tornam alvos ainda maiores de serem adquiridas. Os investidores brasileiros conhecem melhor o nosso mercado, e por isso, estão aproveitando, no curto prazo, para adquirir ativos, utilizando seu conhecimento do mercado nacional e dos riscos locais, podendo, posteriormente, vender para os estrangeiros que estão ainda cautelosos. A expertise dos negociadores locais os credencia a investir logo após a eleição presidencial, pois brasileiros não precisam de Waze para fazer transações no país, ao contrário dos estrangeiros que precisam de ajuda para se movimentar por aqui.

Mais ainda há uma onda crescente de empresas brasileiras que pretendem abrir seu capital no exterior, mantendo suas operações e aquisições no País. Isso deve ocorrer porque o valuation recebido fora do País supera em muito os múltiplos e critérios utilizados aqui, o volume de liquidez e menores custos para captação dos recursos e a flexibilidade de emissão de ações em classes distintas, propiciando volume e percentual maior de captação sem a perda do controle.

Por outro lado, os estrangeiros estão de olhos bem abertos para o setor de infraestrutura e as privatizações nacionais e estaduais, que devem ser promovidas no próximo governo, aguardando a modelagem e preços que serão apresentados. A bem da verdade, dois pontos, que estão na pauta, e por ser recorrentes sempre pesaram na decisão dos investidores: a reforma tributária, com menos onerosidade às empresas e investidores e, em muitos casos, a falta de segurança jurídica. Neste último ponto, conseguimos reduzir muito a resistência de investidores estrangeiros de investir no país, através da implementação do processo de arbitragem no Brasil, dando conforto às partes e rapidez nas soluções de conflito. O mercado brasileiro hoje tem um sistema impecável de Tribunais Arbitrais, isentos e capazes, dando respaldo às partes nacionais e internacionais.

E o que precisamos promover para que os locais e estrangeiros tenham mais entusiasmo para investir no Brasil? Justamente estes dois pontos: uma reforma tributária clara e menos onerosa às empresas e indivíduos, além de maior segurança jurídica. Neste particular, da reforma tributária, devemos afastar a ideia da possível tributação de dividendos que poderá ter um impacto extremamente negativo no apetite dos investidores em aplicar seus recursos nas empresas. E, se for o caso, a tributação deveria ser, no mínimo, gradual, como fundos de previdência, de forma regressiva dependendo do tempo que o acionista detiver a ação. Dessa forma, haveria incentivo para os acionistas captarem ações no longo prazo – o grande objetivo do mercado de capitais -, tornando-o mais sólido e de longo prazo, reduzindo ainda mais a especulação. De qualquer forma, tributar dividendos vai gerar um impacto negativo.

Quanto à segurança jurídica, somente diminuindo o volume diário de novas leis, porém, quando editadas, com regras legais claras e menos conflitantes, diminuindo-se assim o volume de infindáveis ações que discutem a inconstitucionalidade das leis, e, especialmente, aplicando-se cada vez mais nas contratações, a arbitragem como o meio de solução de conflitos às partes.

Enfim, muitas oportunidades existem hoje no nosso País, e como sempre, quem estiver atento e decidido a investir não deve perder tempo, pois o Brasil é forte e um centro de grandes oportunidades.

*Renato Ochman, sócio do escritório de advocacia Ochman, Real Amadeo Advogados Associados

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