Já podeis, da Pátria filhosVer contente a mãe gentilJá raiou a liberdadeNo horizonte do BrasilHino da Independência - Dom Pedro I e Evaristo da Veiga
A ampla e complexa história da independência do Brasil encaminha-se para seu ducentésimo aniversário. Não foi, como já, erroneamente, colocou-se, uma decisão intempestiva de Dom Pedro, que às margens do Ipiranga, deu o grito de "independência ou morte". O movimento pela independência, afirmam historiadores, teve seu começo com a vinda da família real portuguesa para o Brasil. Dom João, esposa e filhos chegaram aqui em 22 de janeiro de 1808. A decisão de deixar Lisboa aconteceu depois que o país foi ameaçado de invasão pelas tropas do imperador francês Napoleão Bonaparte porque Portugal não aderiu ao bloqueio continental contra a Inglaterra. Outros fatores, como a crise do sistema colonial, as ideias iluministas e as independências ocorridas nas Américas Inglesa e Espanhola, também contribuíram para o surgimento de ideais separatistas.
Com a coroa portuguesa instalada no Rio de Janeiro, o Brasil começou a mudar para acomodar a família real e a corte e, para isso, era preciso investimento. A primeira medida nesse sentido, promovida por Dom João VI, foi a abertura dos portos às nações amigas. Com isso, o comércio, principalmente com a Inglaterra, cresceu, e Portugal perdeu a exclusividade de exportar seus produtos para a colônia. É certo que não era o desejo de Dom João, mas a dívida que tinha com a Inglaterra precisava ser paga. Foi aquele país que bancou financeira e estrategicamente a viagem da corte ao Brasil.
Dois anos depois, em 1810, foi assinado o Tratado de Comércio e Navegação entre Brasil/Portugal e Inglaterra, que reduzia os impostos das mercadorias trazidas pelos ingleses, intensificando, ainda mais, o comércio entre a colônia e a potência britânica.
A cultura e as ciências também foram positivamente afetadas pela permanência dos portugueses. Para que a corte se deleitasse, foram construídos teatros, universidades e bibliotecas. Com isso, artistas e intelectuais chegaram ao Brasil, trazendo novas ideias, ideologias e filosofias.
Outra importante mudança foi a elevação do Brasil à condição de reino, deixando de ser colônia, e Portugal passou a se chamar Reino de Portugal, Brasil e Algarve. Apesar de a medida tentar impedir o surgimento de movimentos revolucionários, a influência de mobilização pela independência nas colônias espanholas e nos Estados Unidos foram fatores que levaram à ruptura.
Outro ponto de partida para a independência foi a Revolução Liberal do Porto, de 1820. Com o desenvolvimento econômico, cultural e científico vindos com a família real, os portugueses ficaram descontentes. Assim, constituíram cortes para elaborar uma nova constituição, exigiram a volta do rei Dom João à Lisboa e que o monopólio comercial fosse novamente instaurado no Brasil. Com Portugal pressionando para que o Brasil voltasse a ser colônia, a relação entre os países ficou irreconciliável. Em 1821, Dom João deixou o Brasil, mas o filho, Pedro de Alcântara, permaneceu por aqui como príncipe regente.
A relação estava extremamente desgastada entre Portugal e Brasil e ficou ainda pior quando a corte decidiu que enviaria tropas portuguesas para cá, exigiu a transferência de instituições do Rio para Lisboa e convocou o retorno de Dom Pedro.
Brasileiros contrários ao retorno de Dom Pedro a Portugal organizaram o uma Resistência e conseguiram 8 mil assinaturas em um abaixo-assinado, com o pedido de que o príncipe regente não deixasse o país. Logo que o recebeu, Dom Pedro anunciou publicamente, no dia 9 de janeiro de 1822, que não obedeceria a ordem de Portugal e permaneceria no Brasil. Esse dia ficou conhecido como o "Dia do Fico". Depois disso, todas as ordens vindas de Portugal precisariam ter aprovação pessoal do príncipe. Em junho daquele ano, foi convocada a primeira Assembleia Constituinte. A independência estava próxima.
Uma figura destacou-se na Independência brasileira: José Bonifácio de Andrada e Silva. Conselheiro e amigo do príncipe, foi chefe do Partido Brasileiro, que reuniu políticos a favor da independência, organizou o primeiro ministério do país, o Ministério da Independência, e foi ministro do Império e dos Estrangeiros. Também dirigiu a política externa da interna. Por tudo isso, é considerado o patrono da Independência do Brasil.
Foi, contudo, a esposa de Dom Pedro, dona Leopoldina, nomeada sua Chefe de Estado e Princesa Regente Interina do Brasil, a responsável direta pela ruptura. Após receber uma carta de Portugal com ameaças e exigências para o retorno de Dom Pedro, ela convocou uma sessão extraordinária do Conselho de Estado, cinco dias antes do famoso grito no Ipiranga, e assinou o decreto da independência do Brasil. Nascida Carolina Josefa Francisca Fernanda Beatriz de Habsburgo-Lorena, era hábil diplomata e política e influenciou as decisões políticas do marido.
Apesar de decretada a independência, Dom Pedro recebeu uma mensagem que falava da decisão do Conselho durante viagem a São Paulo. Sem nada mais a fazer, supostamente teria dado o tal grito da independência, também conhecido como "grito do Ipiranga". O príncipe foi aclamado imperador do Brasil, no dia 12 de outubro, e sua coroação aconteceu no dia 1º de dezembro. Entretanto, nada foi tão pacífico como nos querem fazer acreditar. Algumas províncias não queriam a separação de Portugal.
Na Bahia, houve um violento conflito quase um ano, de 7 de setembro de 1822 e 2 de julho de 1823. Na região do Grão-Pará, a resistência contra o novo regime acabou deixando aproximadamente 1300 mortos. Muitos deles morreram asfixiados depois de serem trancados no porão de navios capturados pelas forças de Dom Pedro. O novo governo venceu na Bahia e isso foi fundamental para inibir outras manifestações que surgissem e para controlar as de menor intensidade. Mesmo assim, outros levantes ocorreram nas províncias do Maranhão, Piauí, Alagoas, Sergipe e Ceará; estas, porém, sem ameaçar o poder da monarquia recém-instalada. Além disso, os moradores da Cisplatina, atual Uruguai, também viram na transição uma oportunidade de se livrar do jugo brasileiro.
Depois de alguns anos em guerra, a independência do Brasil foi reconhecida por Portugal em 1824. No dia 29 de agosto de 1825, o Tratado de Paz e Aliança finalmente oficializou o reconhecimento lusitano. Segundo esse acordo, o governo brasileiro deveria pagar uma indenização de dois milhões de libras esterlinas para que Portugal aceitasse a independência do Brasil. Acontece que o Brasil estava sem dinheiro e para conseguir pagar Portugal teve que fazer um empréstimo com os bancos da Inglaterra.
Ainda em 1824, os Estados Unidos reconheceram a independência do Brasil. Historiadores admitem que não foi por bondade, mas por interesse. Por trás da doutrina de não-intervenção e de contra a colonização, os EUA queriam diminuir a influência inglesa e obter vantagens comerciais para os Estados Unidos. México e Argentina reconheceram o Brasil independente em 1825. Na Europa, a França foi o primeiro país a reconhecer a ruptura com Portugal.
Com a independência, houve um crescimento da escravidão no país devido aos interesses econômicos da elite brasileira e o início do endividamento do Brasil, causado pelas multas pagas a Portugal. Fomos a única monarquia da América do Sul.
É preciso, ainda, destacar a participação da Maçonaria na independência do Brasil. Em junho de 1822, foi criada a organização maçônica Grande Oriente Brasílico, rompida com a maçonaria portuguesa. Dela faziam parte José Bonifácio, o jornalista Joaquim Gonçalves Ledo e o advogado José Clemente Pereira, que iniciaram Dom Pedro em lojas maçônicas tipicamente brasileiras.
*Umberto Luiz Borges D'Urso, advogado criminal, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie, pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal pela UNI-FMU, pós-graduação "Lato Sensu" em Processo Penal pela UNI-FMU, pós-graduação em Direito pela Universidade de Castilla-La Mancha-Espanha, conselheiro efetivo secional e diretor de Cultura e Eventos da OAB/SP nas gestões de 2004/2018, presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo por quatro gestões, membro do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, membro do Comitê Gestor da SAP, presidente de honra da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - Regional São Paulo, ABRACRIM e autor de vários artigos. Recebeu várias honrarias, dentre elas a Medalha Ruth Cardoso, outorgada pelo Conselho Estadual da Condição Feminina
