Um prediozinho de paredes amarelas na Rua do Passadiço, 26, Lisboa, novo alvo da Lava Jato

Um prediozinho de paredes amarelas na Rua do Passadiço, 26, Lisboa, novo alvo da Lava Jato

Imóvel na capital portuguesa, avaliado em R$ 5,04 milhões, é residência de Mário Ildeu de Miranda, suposto operador de propinas do esquema Petrobrás

Luiz Vassallo, Julia Affonso e Ricardo Brandt

25 de setembro de 2018 | 16h30

Reprodução/Google Street View

A Operação Lava Jato 54 desembarcou em Lisboa nesta terça, 25, para buscas em um imóvel avaliado em R$ 5,04 milhões. No segundo andar da Rua do Passadiço, 26, Freguesia de São José, reside Mário Ildeu de Miranda, apontado como operador de propinas do esquema instalado na Petrobrás.

Documento

Amparados em ordem do juiz Sérgio Moro e sob o guarda-chuva da cooperação jurídica internacional com Lisboa, agentes da Polícia Federal e da Procuradoria da República chegaram à capital portuguesa e vasculharam o imóvel de um charmoso prediozinho de paredes amarelas no rastro de documentos, computadores, celulares e arquivos que possam incriminar Miranda.

Os investigadores informaram Moro que recentemente não houve o cumprimento de mandado de prisão expedido contra Miranda ‘pois ele, no dia anterior à deflagração da fase ostensiva, viajou a Portugal, local em que, segundo o seu fluxo migratório, ele se deslocou por diversas vezes, lá permanecendo por longos períodos, com frequência por mais de dois meses’.

Reprodução/Google Street View

Em sua decisão para deflagração da Lava Jato fase 54, Moro assinala que consta de documentos apresentados às autoridades fazendárias declaração de não residência de Miranda datada de 11 de julho de 2016, com data de saída em 1.º de julho de 2016.

Consta igualmente do imposto de renda 2016/2017 a declaração de bens em Portugal, a exemplo de contas correntes, o apartamento em Lisboa, no valor de R$ 5.047.771,40, e de quotas na empresa MagikMarathon Administração e Participações Imobiliárias Ltda, igualmente em Lisboa, no valor de R$ 4.358.759,00.

“Requer, assim, o Ministério Público Federal seja deferida nova medida de busca e apreensão a ser cumprida por intermédio de cooperação jurídica internacional, na Rua do Passadiço, 26, segundo andar, Freguesia de São José, Lisboa, Código Postal 1150-255, Portugal.”

A Procuradoria identificou o imóvel da Rua do Passadiço como ‘endereço atualizado’ de Mario Ildeu de Miranda em Portugal. “De modo que é viável, em tese, o cumprimento da medida de busca e apreensão no logradouro ora apontado”, anotou o juiz. “Assim, autorizo a busca e apreensão a ser cumprida.”

Moro consentiu, ainda, a realização de busca e apreensão em outros endereços residenciais ou profissionais de Miranda ‘conhecidos ou a serem descobertos pelas autoridades portuguesas’.

A busca teve por objeto ‘colher provas dos crimes de corrupção, concussão, lavagem de dinheiro, associação criminosa, evasão fraudulenta de divisas, além dos crimes antecedentes à lavagem de dinheiro’.

Os investigadores tinham autorização para confiscar especificamente registros e livros contábeis, formais ou informais, recibos, agendas, ordens de pagamento e documentos relacionados à abertura, manutenção e à movimentação de contas no Brasil e no exterior, em nome próprio ou de terceiros, bem como patrimônio em nome próprio ou de terceiros.

Moro permitiu, também, à PF e à Procuradoria que recolhessem registros e livros contábeis, formais ou informais, recibos, agendas, anotações, ordens de pagamento, comprovantes de recebimento de valores, no exterior ou no Brasil, ‘relacionados a possível recebimento, intermediação ou pagamento de vantagem indevida a agentes públicos, inclusive a agentes da Petrobrás’.

Ainda, correspondência, mensagens eletrônicas e arquivos relacionados a esses mesmos fatos, HDs, laptops, pen drives, smartphones, arquivos eletrônicos, de qualquer espécie, agendas manuscritas ou eletrônicas, do investigado ou de suas empresas, ‘quando houver suspeita que contenham material probatório relevante’.

A decisão do juiz Moro foi dada em 23 de maio, mas como o local de buscas fica em Portugal, ele alertou a Procuradoria para solicitar a execução da medida por meio de cooperação jurídica internacional.

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