Um pacote de incertezas no pior momento do mundo

Um pacote de incertezas no pior momento do mundo

Délio Lins e Silva*

26 de abril de 2020 | 10h00

Delio Lins e Silva. FOTO: ARQUIVO PESSOAL

Se fosse o pior momento do bairro, já seria ruim. O pior da cidade, do estado, do país. Mas o pior momento do mundo para a discussão de relações complexas e geradora de mais incertezas foi o escolhido pelo governo federal.

Digo o governo porque não foi só o ministro. É o conjunto da obra que preocupa!

Em meio a uma pandemia mundial e justo no dia em que chegamos aos cinquenta e três mil casos confirmados e três mil seiscentos e setenta mortes em decorrência do coronavírus, com as bolsas em queda vertiginosa, pessoas passando fome atrás de receber seiscentos reais para sua manutenção, o dólar batendo todos os recordes, os governadores discutindo reabertura de setores da economia, os hospitais com suas vagas diminuindo e todos os demais assuntos que surgem da proliferação do vírus, acabamos o dia ouvindo em todos os noticiários os comentários sobre a “DR” do Presidente e do ex-Ministro.

É oficial. A incerteza é a nova certeza brasileira.

A primeira cena da “DR” foi a seguinte: após gerar imenso suspense, o ex-Ministro da Justiça aparece para sua anunciada entrevista coletiva e comunica sua renúncia ao cargo que ocupava desde o início do governo, fazendo seríssimas acusações, dentre as quais, que o Presidente da República, seu chefe, havia lhe dado “carta branca” para escolher o Diretor da Polícia Federal; que não aceitava a demissão do tal Diretor da PF porque tinha uma “carta branca” incerta; que o Presidente da República tentou usar a Polícia Federal para fins particulares e influenciar politicamente a instituição; que não houve efetivo combate à criminalidade organizada pelo atual governo; que o Presidente teria falsificado sua assinatura e inventado a informação de que a exoneração do Diretor teria se efetivado a pedido, e etc.

Pouco depois, o Presidente, em sua conta do twitter, anunciou um pronunciamento para às 17 horas do mesmo dia 24 de abril de 2020, no qual “restabeleceria” a verdade (outra incerteza), atiçando a curiosidade de todo o país (que àquela altura sequer comentava mais sobre o recorde de mortes em virtude do coronavírus).

Pontualmente começa a segunda cena da “DR” e entram na sala de imprensa do Palácio do Planalto o Presidente da República e vários de seus Ministros – todos sem máscara ou qualquer proteção ao vírus, bom lembrar, exceto um deles, que além de uma máscara tranquilamente usava meias sem sapatos – para “restabelecer a verdade” – e a incerteza, claro – sobre as mentiras de horas antes do ex-Ministro.

O discurso oficial, escrito curto e grosso, no qual ele nega as acusações, ficou para depois de o Presidente da República afirmar que uma coisa é conhecer e admirar uma pessoa e outra com ela conviver; que enquanto o ex-Ministro se preocupa com seu ego ele se preocupa com o país; de se dizer “triste” e “traído” pelo ex-Ministro (mas se dissesse que chorou estaria criando uma nova incerteza para o país); de passear pelos assuntos Marielle, investigação de um filho que “saiu com metade do condomínio”, o famoso porteiro e a facada durante a campanha presidencial, para justificar que nunca teria tentado influenciar a atuação da Polícia Federal; e que o ex-Ministro disse que ficaria no cargo e aceitaria a demissão do Diretor da PF se fosse indicado a uma vaga do STF.

Pouco depois, em uma terceira cena grotesca, chega a réplica do ex-Ministro, que por meio de uma rede social retrucou o Presidente afirmando que “a permanência do Diretor-Geral da PF, Mauricio Valeixo, nunca foi utilizada como moeda de troca para nomeação para o STF. Aliás, se fosse esse o objetivo, teria concordado com a substituição do Diretor Geral da PF.

Mas a tampa do pacote é a troca de acusações no twitter: quem protegeu mais quem e quem deveria ter dado as costas para as instituições em nome da amizade de quem.

É confuso? É. Sabe por quê? Porque é um “disse-me-disse”.

Certamente virão cenas dos próximos capítulos. Pela gravidade das acusações, crimes comuns ou de responsabilidade, além de improbidades podem ser caracterizadas para um e\ou outro, o que deverá ser alvo das devidas apurações pelas autoridades competentes, sendo mais um tempero na fórmula do pior momento do mundo.

Fato é, independentemente de quem esteja mentindo ou falando a verdade, que o ponto mais importante do dia – os cinquenta e três mil casos confirmados e três mil seiscentos e setenta mortes em decorrência do coronavírus – foram esquecidos por todas as autoridades federais para cuidar de uma “DR” federal, destinada a decidir quem manda mais ou menos, qual o maior ego ou quem saiu “vencedor” ou “por cima” de toda essa história.

Sorte do país que o Supremo Tribunal Federal decidiu recentemente que cabem àqueles que exercem a autoridade local em cada Estado as decisões sobre políticas públicas destinadas ao controle do coronavírus, pois pelo menos no DF não tem se visto “DRs” como essa.

Sorte de todos aqueles que, sem máscara, poderiam ser – pelo que informa o Governo do Distrito Federal em decreto publicado na véspera do show de horrores aqui narrado – autuados, multados e até presos em flagrante por não se protegerem do vírus a partir do dia 30 de abril, quando entra em vigência o citado normativo.

E azar de todo um país, que com tanta coisa para se preocupar, em meio ao maior problema de saúde que as gerações vivas já viram, é obrigado a aguentar mais um pacote de incertezas fresquinho nos noticiários.

Os leitores e leitoras do presente texto devem ter percebido que não se cita nomes de pessoas, mas apenas instituições. Isso por um motivo muito simples: as instituições devem ser preservadas acima de tudo, pois elas ficam, enquanto os ocupantes de momento passam, sejam eles quem forem, que colorações defendam, que bandeiras levantem ou que ideologias defendam.

O que se espera é que, em nome da preservação das instituições, as acusações mútuas sejam investigadas pelos órgãos competentes e eventuais culpas sejam punidas dentro do devido processo legal, com as garantias do contraditório e ampla defesa, assim como deve ser feito em relação a toda e qualquer conduta tida por ilícita que qualquer servidor público seja acusado de praticar, claro.

Mas não posso deixar de notar que o próximo banho federal de incertezas pode e deve escolher um momento mais adequado, se é que ele existe.

*Delio Lins e Silva é advogado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil DF

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