Um outro Brasil

Um outro Brasil

Luiz Paulo Ferreira Pinto Fazzio*

27 de abril de 2018 | 10h00

Luiz Paulo Ferreira Pinto Fazzio. FOTO: Arquivo Pessoal

O Brasil precisa de um candidato independente à Presidência da República.

Os eleitores que declaram, em pesquisas recentes, votar em branco, nulo, em nenhum dos pré-candidatos ou não saber em quem votar, representam entre 24% a 28%.

Esses percentuais são maiores do que os percentuais alcançados individualmente por todos os outros pré-candidatos. O sentimento de todos esses eleitores poderá, em breve, ser incorporado por um candidato independente.

A Procuradora-Geral da República, no último dia 12 de abril, pediu ao Supremo Tribunal Federal preferência ao julgamento do recurso extraordinário que requer a declaração de constitucionalidade de candidatura independente.

A candidatura independente de filiação partidária, além de direito humano, que deve ser reconhecido, é fundamentada no pluralismo político, um dos fundamentos da nossa República, expresso na nossa Constituição.

Não é saudável para a democracia brasileira não reconhecer um direito humano e continuar ignorando o crescimento do número de eleitores que não se sentem representados pelos candidatos filiados a partidos políticos.

Na última eleição presidencial, no 2° turno, somados, 26% dos eleitores votaram em branco, nulo ou se abstiveram. Foram mais de 37 milhões de eleitores que não se sentiram representados pelos candidatos filiados a partidos tradicionais.

No mundo ideal da lei, o partido político destina-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.

Da planície em que vivemos, no mundo real, tomamos conhecimento, mais do que isso, tomamos consciência, de que a maior parte dos partidos políticos não cumpre a destinação legal, sempre reconhecendo exceções.

Percebemos, a cada quatro anos, a falta de autenticidade do sistema representativo. Os candidatos que se apresentam, no geral, são sempre os mesmos. Quem quer participar, desiste ao conhecer o ambiente partidário.

Todos sabemos que os partidos políticos que cumprem a finalidade legal são fundamentais para a democracia. Os que são usados como estruturas para a prática reiterada de ilícitos atentam contra a democracia.

A qualidade da Presidência da República e do Congresso Nacional em dar respostas aos problemas e desafios brasileiros é reflexo do desenvolvimento humano de seus membros.

Desviar a finalidade legal de partidos políticos e de mandatos populares para praticar ilícitos, integrar organização criminosa, evidencia o baixo desenvolvimento humano.

É possível eleger um presidente da República que não seja, nem venha a ser, investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.

É possível eleger um presidente da República que não tenha se servido do poder.

É possível eleger um presidente da República que sirva aos interesses do Brasil e dos brasileiros.

Dificilmente esse presidente virá de estruturas partidárias viciadas.

Você, um dos mais de 37 milhões de eleitores que não se sentem representados, tem o poder de votar em um candidato independente que dignifique seu voto e eleve a qualidade da representação.

Lembro de Adrienne Marre Brown: “As coisas não estão ficando piores, elas estão sendo reveladas. É preciso segurar firme e continuar a puxar o véu.”

Vamos continuar a segurar firme e aguardar que a última trincheira da cidadania, o Supremo Tribunal Federal, guardião da nossa Constituição, julgue o recurso e reconheça a constitucionalidade de candidatura independente.

Um outro Brasil está em gestação.

*Advogado

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