Um olhar urgente sobre as desigualdades nas eleições

Um olhar urgente sobre as desigualdades nas eleições

Pedro Telles*

08 de janeiro de 2020 | 10h00

Pedro Telles. FOTO: DIVULGAÇÃO

No Brasil, a quarta maior democracia do mundo, 85% dos membros do Congresso são homens e 76% são brancos, deixando mulheres, negros e indígenas drasticamente sub-representados. O patrimônio declarado médio de um congressista é de R$ 3,6 milhões, sendo que 49,7% deles possuem mais de R$ 1 milhão, o que os coloca no grupo dos 0,1% mais ricos da população enquanto 27% dos brasileiros vivem na pobreza.

Níveis semelhantes de desigualdades na política são encontrados em muitos outros países, e isso não acontece por acaso. A forma como nossos sistemas políticos funcionam hoje reproduz e reforça injustiças e desequilíbrios estruturais da sociedade. Isso se deve, em grande parte, à maneira como as eleições funcionam, baseadas em regras e dinâmicas que favorecem candidatos que vêm de contextos privilegiados.

Esse é o foco do estudo “Democracia de quem?”, publicado pelo Instituto Update e desenvolvido com apoio da London School of Economics and Political Science (LSE) e do Atlantic Institute. Com base em extensa revisão bibliográfica e entrevistas em profundidade, o estudo aponta sete principais dimensões do desenvolvimento de candidaturas ao poder Legislativo no Brasil em que desigualdades afetam significativamente as perspectivas eleitorais de mulheres, negros e pessoas de baixa renda.

A primeira dimensão destacada diz respeito ao acesso a redes de apoio estratégicas para a construção de campanhas eleitorais competitivas. Desigualdades de financiamento são um elemento definidor do cenário eleitoral brasileiro, e uma de suas principais causas é a falta de acesso de grupos desfavorecidos a pessoas de alta renda que estejam dispostas a apoiar suas candidaturas. Essa dificuldade poderia ser superada com o apoio voluntário de pessoas influentes ou que tenham competências técnicas valiosas, mas o acesso a indivíduos com esse perfil também é um grande desafio.

A segunda dimensão é a da disponibilidade de tempo. A incapacidade de se engajar adequadamente em atividades partidárias ou de se dedicar a uma campanha eleitoral em tempo integral é uma barreira central – especialmente para as mulheres, responsáveis pela maior parte do trabalho reprodutivo em suas famílias (ligado tanto à reprodução como aos cuidados cotidianos), e para as pessoas que não podem se dar ao luxo de abandonar o emprego para focarem exclusivamente em suas campanhas.

Soma-se a dimensão do apoio partidário. Em geral, o apoio oferecido por partidos é extremamente limitado para candidatos que não são ricos (ou seja, que não podem investir grandes recursos em suas próprias campanhas), que nunca foram eleitos ou que não são apadrinhados por pessoas muito influentes. E essa falta de apoio partidário reforça os impactos negativos de uma outra dimensão, a da complexidade burocrática: as regras eleitorais no Brasil são notavelmente complicadas, e a burocracia acaba se tornando uma barreira importante especialmente para quem não pode contratar advogados e contadores especializados.

Uma quinta dimensão relevante é a do risco de violência, hostilidade e discriminação. A morte de dezenas de candidatos e políticos eleitos nos últimos anos é a característica mais impactante do nosso sistema político, e a ela se somam outras formas comuns de agressão como assédio e ameaças – que, novamente, impactam desproporcionalmente representantes de grupos desfavorecidos.

A sexta dimensão identificada no estudo é a da ausência de ação afirmativa. Embora as regras eleitorais se apliquem igualmente a todos os candidatos, as condições que precedem o desenvolvimento de diferentes candidaturas são altamente desiguais. Contudo, políticas de ação afirmativa destinadas a abrir espaços para grupos desfavorecidos são praticamente inexistentes, exceto por um sistema de cotas para candidaturas de mulheres limitado e que precisa de reformas para eliminar problemas como o das candidaturas laranjas. Muito mais eficiente do que cotas para candidaturas seriam, por exemplo, cotas para cadeiras (número de pessoas eleitas), que estimulariam partidos a buscar os melhores representantes dos grupos contemplados e a apoiá-los adequadamente.

Por fim, a sétima dimensão que o estudo destaca é a da falta de debate público em torno do tema das desigualdades na política. O nível de atenção dada a esse assunto ainda é baixo e não chega perto daquele dado a outras formas de desigualdades, como desigualdades de renda, saúde, educação ou acesso a serviços públicos. Uma simples comparação do volume de material acadêmico ou jornalístico produzido em torno dessas questões deixa isso evidente.

Essas sete dimensões estão evidentemente interconectadas. Barreiras institucionais, partidárias e socioeconômicas se entrelaçam e se reforçam mutuamente, perpetuando desigualdades no sistema eleitoral. E transformações verdadeiras exigirão mudanças não apenas nas regras eleitorais, como também no funcionamento dos partidos no acesso a redes e recursos estratégicos por parte de candidatos de grupos desfavorecidos – para além de identificar o os problemas, resumidos acima, o estudo “Democracia de quem?” também aponta para as soluções.

Desigualdades na política são uma causa raiz de muitos dos problemas que vemos no nosso país e no mundo. Se o objetivo é construir governos que realmente atendam a todos e priorizem os mais desfavorecidos, precisamos primeiro ampliar a diversidade entre os tomadores de decisão, porque mesmo o mais bem preparado e bem-intencionado homem branco de origem privilegiada jamais chegará perto de entender plenamente a realidade e as necessidades de mulheres, negros, indígenas e pessoas de baixa renda.

Felizmente, já conseguimos saber o que precisa mudar para que aqueles que não têm chances hoje passem a tê-las amanhã, e o número de pessoas que estão cientes do problema e dispostas a fazer algo a respeito é cada vez maior.

*Pedro Telles é um Atlantic Fellow for Social and Economic Equity na London School of Economics and Political Science (LSE) e chefe de gabinete do mandato coletivo de deputado estadual da Bancada Ativista em São Paulo

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