Um mercado livre é essencial para o crescimento da indústria brasileira

Um mercado livre é essencial para o crescimento da indústria brasileira

Igor Rangel*

23 de julho de 2021 | 11h15

Igor Rangel. FOTO: DIVULGAÇÃO

A indústria brasileira vive um momento interessante. Com crescimento de contratações e um notório ganho em produtividade, o setor vem despertando a atenção de quem acreditava que o mercado no Brasil se limitava aos serviços e ao agronegócio. Diante deste cenário, eu me questiono sempre o quão mais longe poderíamos chegar se o país liberasse vários dos entraves burocráticos que impedem o pleno desenvolvimento da atividade industrial.

Ao olhar para as estatísticas, temos razão para olhar o setor industrial com boas expectativas. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), divulgado este mês pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), aponta que este é o mês de julho no qual os gestores apresentam maior grau de confiança desde 2010. O último índice tem a pontuação de 62,0, afastando-se da linha divisória de 50 pontos que separa uma percepção negativa de uma percepção positiva.

Isso acontece por uma conjunção de fatores que envolvem o início do processo de estabilização da situação sanitária no Brasil e a consequente retomada das atividades econômicas. Havia muita demanda reprimida por produtos industriais durante o período de isolamento, que agora pode enfim ser atendida.

Além disso, o campo vem empregando muita gente, em diversos graus de especialização. A indústria foi o setor que mais abriu vagas de trabalho em 2020, um dos mais difíceis da história recente. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (Caged), disponibilizados pelo Ministério da Economia, foram ao menos 207.540 novas vagas ocupadas em fábricas por todo o Brasil. No primeiro quadrimestre de 2021, as contratações temporárias na indústria cresceram em 130% em relação ao mesmo período do ano anterior, de acordo com a Employer, gigante da área de RH.

Estes dados animadores só são possíveis num contexto no qual práticas voltadas à liberdade comercial são priorizadas pela sociedade e pelas políticas públicas. No Brasil, temos no horizonte um ambiente de negócios mais favorável, com visíveis progressos em reformas microeconômicas, como, por exemplo, o recente marco do saneamento. Reformas estruturais também seguem em discussão. Se antes importantes conquistas, como a reforma trabalhista e a da previdência, foram implementadas, agora discutimos os termos da reforma tributária, que será essencial para o desenvolvimento da atividade industrial.

Penso que um amplo debate sobre os impostos que incidem sobre a indústria tende a ser benéfico para o setor e a impulsionar ainda mais o seu crescimento. Já pode-se dizer que há a construção de um consenso de que o sistema tributário brasileiro é excessivo e oneroso e que precisa ser reformulado para deixar de gerar distorções que inibem os investimentos e reduzem a competitividade.

As deficiências da nossa tributação fazem com que os produtos nacionais sejam encarecidos nas últimas etapas das cadeias de valor, além de facilitar a verticalização e a limitação dos ganhos de competitividade associados à especialização nas etapas de produção. Fatores como a tributação de investimentos representam violentos entraves para o setor fabril, bem como a dificuldade de ressarcimento de créditos tributários federais e estaduais. Estes últimos são indiretamente responsáveis por dificultar transações entre diferentes estados da federação, desperdiçando uma grande vantagem nacional que é a extensão do mercado interno do Brasil.

Se quisermos que a indústria brasileira cresça ainda mais, iniciativas que prezam pelo livre mercado são praticamente imperativas. Acredito que algumas diretrizes devem estar sempre no horizonte: desonerar exportações de bens e serviços; eliminar a cumulatividade dos tributos; desonerar os investimentos; e eliminar as distorções na tributação estadual sobre o consumo de bens e serviços.

O aperfeiçoamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), tributo presente em quase tudo o que fazemos nas nossas vidas, também se faz necessário. Uma unificação nacional da sua legislação diminuiria o impacto que sua tributação em cascata traz em todas as etapas da cadeia de produção e consumo.

Os acordos celebrados em 2019 com os países da União Europeia são um bom norte que devemos perseguir. Mercosul e União Europeia agora integram uma área de livre comércio que contempla US$ 19 trilhões de Produto Interno Bruto (PIB). O acordo representa uma gama de oportunidades para a exportação de produtos brasileiros, uma vez que, ao longo de dez anos, objetiva reduzir de 17% para zero as tarifas de produtos nacionais.

Um Estado menor implicaria em uma atividade fabril mais livre, flexível e com menos encargos para crescer, se desenvolver e inovar. Além disso, com menos incidência governamental nas atividades econômicas e industriais, o Estado poderia se concentrar em tarefas mais desafiadoras e urgentes, como o investimento em logística, que segue numa média de 0,2% do PIB, enquanto os países desenvolvidos reservam entre 0,5 a 1% de seus acúmulos anualmente.

Acredito que um mercado livre é condição vital para que a indústria brasileira atinja o patamar desejado de rápido desenvolvimento, melhoria na produção e altos índices de lucratividade e de empregabilidade. O Brasil já possui um parque industrial pulsante e potente, com capacidade para atender muito mais do que o mercado interno. Para nossa indústria crescer e se tornar referência, basta um pouco mais de liberdade e competitividade.

*Igor Rangel é sócio-fundador e diretor comercial da Haytek

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