Um exemplo que vem do Ceará

Um exemplo que vem do Ceará

Roberto Claudio Rodrigues Bezerra*

27 de julho de 2021 | 11h35

Roberto Claudio Rodrigues Bezerra. FOTO: DIVULGAÇÃO

Além da letargia, do baixo alcance e dos insuficientes valores na efetivação do auxílio emergencial aos mais vulneráveis na pandemia, o governo de Jair Bolsonaro ainda titubeia em dar respostas efetivas para a retomada econômica nacional. Especialmente à grande massa produtiva de micro e pequenos empresários. Mais de 70% dos empregos criados à duras penas neste ano foram graças às micro e pequenas empresas, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério da Economia.

Em um ano de pandemia, a população ocupada encolheu em 24 das 27 unidades da Federação. O retorno da atividade econômica, neste momento em que se vislumbra uma retomada no consumo, depende, claramente, de alavancas estatais temporárias e bem planejadas para dar fôlego aos pequenos e médios empreendedores que geram empregos.

Pelo lado da demanda, a imprevisibilidade e insuficiência do auxílio emergencial e mesmo a ausência de uma resposta planejada ou mais definitiva, como uma “renda mínima”, limita as possibilidades de abertura de um ciclo temporário de consumo que realmente estimule a geração de novas oportunidades de emprego e renda.

Pelo lado da oferta, há excesso de retórica e um vazio de ações do governo federal. Por exemplo, o orçamento aprovado indica uma severa redução do já baixíssimo nível de investimento público, que poderia, se feito de forma planejada, servir diretamente como fonte geradora de emprego e indiretamente como estímulo aos investimentos privados. Sequer os bancos públicos têm assumido papel mais ousado na oferta de crédito facilitado para novos negócios ou ampliação dos existentes. Temos então uma combinação perfeita para a manutenção da estagnação econômica.

É nesse vácuo federal que começam a ser geradas iniciativas de governos estaduais e municipais. Porque o governo federal apenas discursou. Nada fez.

O estado do Ceará protagoniza um exemplo que deveria ser melhor observado nacionalmente. Sem alarde, o governo cearense lançou recentemente o Programa Mais Empregos, garantindo um subsídio temporário para a criação de novas vagas no mercado. Em contrapartida, a empresa mantém o vínculo criado por, pelo menos, 90 dias, após encerrado o pagamento do benefício, ao longo de seis meses. A medida impactará especialmente pequenas e médias empresas do comércio e dos serviços.

O Ceará também começou a executar um programa de microcrédito para 30 mil autônomos e microempresários, ancorado em um plano gratuito de capacitação. E com essa disposição, o estado não vai parar por aí, até otimizar mais os seus índices.

Enquanto o governo brasileiro aposta na imobilidade e no esvaziamento da capacidade do estado de incentivar o crescimento econômico, o Ceará escolheu a contramão do governo central, liderando e protagonizando a responsabilidade de apoiar a economia local por meio dos estímulos e investimentos adequados. Que exemplos como esse sirvam de reflexão: tivesse hoje o Brasil um governo central razoável, a economia nacional estaria mais equilibrada.

*Roberto Claudio Rodrigues Bezerra, ex-prefeito de Fortaleza (2013 a 2020) e presidente do Diretório Municipal do PDT, é médico sanitarista com PhD em Saúde Pública pela Universidade do Arizona

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