Um dia após PGE de São Paulo entrar com ação contra ex-capelão, promotor acusa procuradoras do Estado de ‘deprimente inércia’

Um dia após PGE de São Paulo entrar com ação contra ex-capelão, promotor acusa procuradoras do Estado de ‘deprimente inércia’

Ricardo Manuel Castro, do Ministério Público do Estado, entrou no dia 3 com ação contra a procuradora-geral do Estado Maria Lia Porto Corona e também contra a procuradora do Estado Renata Lane, que, no entanto, já haviam apresentado, um dia antes, à Justiça acusação contra Osvaldo Palópito por suposto desvio milionário de doações de fiéis da capela de Santo Expedito

Pepita Ortega e Fausto Macedo

19 de março de 2020 | 16h45

Maria Lia Corona. Foto: Tiago Queiroz | Estadão Conteúdo

O promotor de Justiça Ricardo Manuel Castro entrou com ação de improbidade administrativa contra a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Maria Lia Pinto Porto Corona, e a procuradora Renata Lane por suposta omissão no caso do ex-capelão da PM, o ex-tenente-coronel Osvaldo Palópito, condenado em 2016 por desviar dinheiro da Capelania Militar. Segundo Castro, as procuradoras deixaram de tomar as medidas necessárias para ajuizar ação contra Palópito pedindo o ressarcimento dos valores desviados. No entanto, no dia anterior à ofensiva do promotor, a Procuradoria do Estado já havia ingressado com ação de improbidade contra Palópito.

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A Procuradoria-Geral do Estado argumenta na ação que o ex-capelão se apropriou de doações em moedas, que variavam de R$ 1.200,00 a R$ 1.900,00 semanais, e em dinheiro de fiéis da Capelania de Santo Expedito, sobretudo no dia da Festa do Padroeiro – nessas ocasiões, eram arrecadados cerca de R$ 8 mil a R$ 10 mil em moedas e R$ 80 mil a R$ 120 ml em dinheiro.

A ação da PGE é assinada pelas procuradoras Renata Lane e Juliana Horta, que pedem à Justiça bloqueio de R$ 5.330.920,20 do ex-capelão.

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Na ação que move contra as procuradoras, o promotor Castro acusa o ex-capelão de liderar esquema que se apropriou de R$ 739 mil doados por fiéis, entre 2009 e 2015, à Santo Expedito, na região da Luz.

Ricardo Castro integra os quadros da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, braço do Ministério Público do Estado.

A peça de Castro foi protocolada às 15h do último dia 3. No dia 2, às 18h30, a Procuradoria-Geral do Estado apresentou sua ação contra Palópito.

Os dois processos tramitarão perante a 4.ª Vara de Fazenda Pública.

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Após descrever os supostos atos de improbidade do ex-capelão e outros envolvidos, pedindo o bloqueio de contas no montante de até R$ 2.956.975,68 – valor do dano, sem juros, e multa calculada em três vezes esse montante – Ricardo Castro alega que as procuradoras cometeram ato de improbidade previsto no artigo 11 inciso 2.º da Lei de Improbidade Administrativa – ‘retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício’.

O promotor argumenta que o Ministério Público, em diversas ocasiões, encaminhou ofício à Procuradoria Geral do Estado para que ‘agisse de acordo com suas atribuições, apurando devidamente os atos praticados pelos demandados, com o consequente ajuizamento de ação judicial’.

Castro diz ainda que a ação é protocolada pelo Ministério Público ‘em razão da deprimente inércia da Procuradoria do Estado’.

Segundo ele, a Promotoria expediu ofícios solicitando informações acerca das medidas tomadas para o ressarcimento ao erário havendo no último ‘expressa menção à pena de averiguação e eventual responsabilização em decorrência da omissão em caso de não atendimento’.

O promotor alega que as respostas enviadas pela Procuradoria-Geral do Estado, assinadas por Renata e Maria Lia foram ‘evasivas, não trazendo qualquer dado que demonstrasse sua efetiva atuação no caso’.

“De uma breve análise, percebe-se na hipótese destes autos a conduta omissa da Procuradoria Geral do Estado, sobretudo nas duas últimas respostas encaminhadas ao Ministério Público, subscritas, respectivamente, pelas requeridas Renata Lane e Maria Lia Pinto Porto Corona, pois razoável seria que já houvesse avanço na tomada das medidas necessárias ao ressarcimento ao erário – o que não ocorreu. Ao contrário, justificou-se a inércia de forma genérica, discorrendo apenas sobre a forma de priorização de seu sistema interno”, afirma o promotor.

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