‘Um bi? três fiscais arrecadam em quatro anos’, diz autor da PEC do bilhão

‘Um bi? três fiscais arrecadam em quatro anos’, diz autor da PEC do bilhão

Deputado Campos Machado, líder do PTB na Assembleia Legislativa de São Paulo e autor da PEC que turbina o teto do funcionalismo estadual, tenta amenizar o impacto que a medida vai ter sobre os cofres públicos

Luiz Vassallo

06 Junho 2018 | 13h52

Campos Machado Foto: Werther Santana / Estadão

O líder do PTB na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Campos Machado, autor da PEC 05, aprovada nesta terça-feira, 5, que eleva o teto do funcionalismo do Estado, afirmou que ‘o tempo vai mostrar’ que os parlamentares estavam ‘certos’. Segundo ele, a Emenda Constitucional ‘significa moralização’. Com placar esmagador de 67 a 4, a iniciativa não depende da sanção do governador Márcio França (PSB) e será promulgada pelo próprio Legislativo. Na prática, a medida vai custar R$ 1 bilhão aos cofres públicos em quatro anos.

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“Só para se comparar: 1 bilhão de reais, em 4 anos, é o que arrecadam 3 fiscais. São Paulo possui 3 mil fiscais. Quanto poderá melhorar as finanças do Estado?”, indaga Campos Machado.

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A Emenda Constitucional adequa o teto dos servidores, atualmente atrelado ao salário do governador, que ganha R$ 22,4 mil, ao dos desembargadores, que recebem R$ 30,4 mil.

A iniciativa beneficia pelo menos 4 mil funcionários públicos e deve impactar em até R$ 1 bilhão os cofres do Estado, segundo dados do Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda. A categoria apoia o projeto e tem comparecido à Casa desde o fim de 2017 para apoiar a proposta.

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Segundo o texto aprovado pela Casa nesta terça, em primeira votação, no primeiro ano após a promulgação, não haverá impacto ao Tesouro. No segundo ano, o teto seria de 70% do salário dos desembargadores, o que geraria impacto de R$ 13 milhões. No terceiro, progrediria para 80%, e o impacto saltaria para R$ 280 milhões. No quarto ano após a aprovação, o salário dos servidores seria equiparado a 100% dos subsídios dos desembargadores, o que vai gerar impacto de R$ 680 milhões aos cofres públicos.

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Para Campos, ‘um êxodo dos profissionais mais qualificados e a Assembleia Legislativa não pode ser omissa em deixar a locomotiva do Brasil perder seus melhores quadros’.

“USP, UNESP E UNICAMP, nossas Universidades públicas, formam os melhores cérebros, pagos com dinheiro do contribuinte paulista. Na hora em que eles vão trabalhar, prestam concursos em outros Estados. Um professor universitário, por exemplo, ganha R$ 12.700, em São Paulo e, esse mesmo professor pode receber até 30 mil reais na Paraíba”, argumenta.

O deputado ainda afirma que ‘não se trata de aumentar o custo da folha em 1 bilhão de reais’.

“Esse aumento será gradativo e a arrecadação do Estado deve aumentar e muito tendo funcionários valorizados e reconhecidos. Só daqui a 4 anos deve ser reposto o que essas categorias perderam nos últimos 15 anos”, sustenta.