Um autogolpe frustrado

Um autogolpe frustrado

Rogério Tadeu Romano*

22 de agosto de 2021 | 06h00

Jânio Quadros tomou posse em 31 de janeiro de 1961. FOTO: ACERVO ESTADÃO

No dia 25 de agosto de 1961 Jânio Quadros renunciava à presidência da República. Disse que o motivo foi atribuído “às forças ocultas”.

O estopim para a perda de apoio político do presidente foi a implantação de sua política externa independente.

No dia anterior, estava eu a brincar com colegas no Parque Guinle quando cumprimentei com os demais o presidente que saia do Palácio das Laranjeiras.

Tudo se passou de surpresa diante daquela renúncia inesperada e que deixou o mundo político atônito.

O Congresso Nacional aceitou a renúncia. Afinal, era um ato abdicativo, unilateral, que por si só, teria diante de sua validade, efeitos imediatos independente de qualquer homologação.

Além de Jânio Quadros, Deodoro da Fonseca já havia renunciado e, em 1831, o imperador Dom Pedro I, o Dom Pedro IV, que foi para Portugal lutar para que sua filha Dona Maria, sua primogênita, fosse rainha daquele país, o que aconteceu até 1853, quando de sua morte, diante de várias guerras civis naquele país.

Segundo o El País, o senador Alô Guimarães (PSD-RS) subiu à tribuna do Senado e leu o seguinte trecho de um editorial do jornal O Globo:

— O senhor Jânio Quadros renunciou na esperança de provocar derramamento de sangue ou pelo menos para provocar a ameaça de derramamento de sangue. Não renunciaria se depois de cuidadosa meditação não tivesse chegado à conclusão de que o derramamento ou a ameaça de derramamento de sangue teria o efeito por ele visado: a nação, ante o mal maior, aceitaria o mal menor, isto é, a ditadura do senhor Jânio Quadros. A verdade é essa.

Num discurso logo após a renúncia, o senador Argemiro de Figueiredo (PTB-PB) disse que foi acertada a decisão do Congresso de não cair na armadilha de Jânio Quadros, como se lê ainda do El Pais, em reportagem:

— Para fazê-lo voltar , seria mister a instituição preliminar de um regime janista, de uma Constituição janista, de leis janistas, de costumes janistas. Garroteiem a voz do povo que reivindica e protesta, calem a palavra do Congresso e fechem os jornais que debatem, orientam, advertem. Aí teríamos um regime governamental compatível com o temperamento do senhor Jânio Quadros. Mas isso seria a renúncia às nossas conquistas liberais. Seria a morte da democracia.

No mesmo pronunciamento, Figueiredo resumiu:

— A renúncia ao governo foi a tática premeditada de um homem que se julgava o único capaz de reorganizar a vida nacional. Renunciou como Bolívar, para voltar mais forte. Nunca pensou que lhe aceitariam a renúncia. Esperou retornar ao governo nos braços do povo e das gloriosas Forças Armadas para dirigir a nação como a queria governar: sozinho, mandando sozinho. A renúncia foi a primeira etapa do processo de uma ditadura que se tinha em vista.

O senador Victorino Freire (PSD-MA) revelou que Jânio ensaiou a mesma estratégia chantagista ainda nos primeiros meses no Palácio do Planalto, ainda divulgada pelo El País:

— Muitas vezes debati com Sua Excelência , com intimidade, problemas nacionais, e uma das forças de reação de que se queixava era justamente o Congresso. Era uma injustiça de Sua Excelência, porque esta Casa deu-lhe todas as medidas de que necessitou, aprovando todos os vetos do governo, com exceção de um que dizia respeito à estabilidade dos funcionários da Novacap . No dia em que o Congresso o rejeitou, Sua Excelência se preparou renunciar ao governo. Foi impedido por seus auxiliares e sobretudo pelo eminente ministro Pedroso Horta, que submeteu o assunto à Corte Suprema justamente para evitar que se consumasse o gesto do senhor Jânio Quadros.

O senador Argemiro de Figueiredo analisou:

— O senhor Jânio Quadros, tendo sido eleito por uma onda civil revoltada contra os sistemas anteriores, eleito pelo povo sem distinção de correntes partidárias, eleito com essa formação revolucionária da opinião pública em torno do seu nome, na prática do governo se esqueceu da atuação costumeira da vida da República. A sua renúncia ao governo significou a sobrevivência da República e da democracia.

O senador Argemiro de Figueiredo disse ainda:

— O Congresso, para ele, era a expressão de um poder inútil e até nocivo. A ordem legal do país era um estorvo abominável quando a sua vontade se conflitava com os preceitos constitucionais. Não se domesticava a ninguém, nem mesmo à própria lei. O homem sempre me pareceu, por temperamento e vocação, a figura típica de um ditador civil.

Seu lema era limpar o país da corrupção e acabar com “tudo que não prestava na política”. Era a “vassourinha”, que iria varrer o país de tudo que era ilegítimo.

Jânio Quadros iniciou uma espécie de devassa moralizadora nos meios administrativos do país e não se dedicou muito em manter saudável sua relação com o partido pelo qual havia sido eleito, a UDN. O resultado disso foi que o governo de Jânio começou a se isolar, uma vez que o presidente começou a perder apoio no Congresso Nacional. Aliás, há quem diga que Jânio “era a UDN de porre”.

A União Democrática Nacional(UDN) era o partido que era apoiado pelas elites econômicas e intelectuais.

Fala-se que o estopim para a perda de apoio político do presidente foi a implantação de sua política externa independente.

No governo proibiu que a TV mostrasse moças de maiô. Parecia um delegado no exercício da presidência.

Jânio Quadros queria ser ditador.

Só que os militares e os políticos não caíram nessa conversa. A grande elite empresarial brasileira não apoiou seu golpe. Isso lhe foi vital para a sua permanência no poder.

Criou-se com aquela renúncia, totalmente inesperada, um pesado clima de golpismo. Veio o parlamentarismo para evitar que Jango Goulart, que assumia o cargo com a renúncia, assumisse com plenos poderes de governo. Esse clima foi até 31 de março de 1964 com o golpe militar. Eram as mesmas forças que levaram Vargas, um populista, que talvez tenha tido mais poderes do que Dom Pedro II(no exercício do poder moderador), ao suicídio em agosto de 1954.

Naquela época, os meios religiosos(os pentecostais não tinham a força de hoje), especialmente a Igreja, as forças do mercado industrial, a classe média, os latifundiários, todos estavam unidos contra a esquerda comunista apoiada em Moscou. Todos tinham o apoio dos Estados Unidos com seu capitalismo corporativo. Lembro-me, de onde morava, que a classe média comemorava o fato.

Mas tudo teve início naquele 25 de agosto de 1961, dia do soldado.

São os idos de agosto, o mesmo mês em 1981 em que Golbery do Couto e Silva, o mago da ditadura militar, pediu exoneração do governo Figueiredo, dando início do final daquele ciclo militar.

Jânio Quadros tentaria ser eleito governador de São Paulo, em 1962, mas foi derrotado. Em 1985, ganhou as eleições para a prefeitura de São Paulo, após passar anos cassado pelo governo militar que se instalou no Brasil. Era o mesmo Jânio só que mais velho e com apoio das elites.

A história nos ensina.

*Rogério Tadeu Romano, procurador regional da República aposentado. Professor de Processo Penal e Direito Penal. Advogado

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