‘Um ato de provocação’, diz advogado de Temer sobre intimação da PF por telefone

‘Um ato de provocação’, diz advogado de Temer sobre intimação da PF por telefone

Antônio Claudio Mariz de Oliveira afirma que presidente só vai depor no inquérito sobre corrupção por escrito ou perante ministro do Supremo Edson Fachin

Fausto Macedo, Julia Affonso e Luiz Vassallo

24 de maio de 2017 | 18h41

Michel Temer. Foto: Wilton Junior/Estadão

A Polícia Federal tentou intimar por telefone nesta quarta-feira, 24, o presidente Michel Temer, alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal. Segundo o criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, defensor do presidente, uma escrivã da PF o procurou por telefone no fim da manhã comunicando a intimação de Temer.

“Uma escrivã me ligou dizendo que o delegado do inquérito (Josélio Azevedo) havia pedido para marcar uma data para o depoimento do presidente. Eu disse a ela que isso não poderia ocorrer. O presidente será ouvido pelo ministro relator (Edson Fachin) ou responderá as questões por escrito.”, relatou Mariz. “É uma prerrogativa da Presidência da República.”

Temer é investigado na Operação Patmos, deflagrada na quinta-feira, 18. O presidente foi gravado numa conversa com o empresário Joesley Batista, acionista da JBS. O próprio Joesley gravou o diálogo com Temer que o recebeu na noite de 7 de março no Palácio do Jaburu.

Criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira. Foto: KEINY ANDRADE/ESTADÃO

O áudio – agora sob o crivo de uma perícia no Instituto Nacional de Criminalística da PF – mostra Joesley narrando a Temer uma série de atos ilícitos, inclusive pagamento de mensalinho a um procurador da República e mesada milionária a Eduardo Cunha, em troca do silêncio do ex-presidente da Câmara, preso desde outubro na Lava Jato.

A Procuradoria-Geral da República requereu inquérito contra Temer por suspeita de corrupção passiva, obstrução de investigação e participação em organização criminosa.

“Considero esse ato de ouvir o presidente antes da perícia (do áudio) ficar pronta, logo no início da instauração do inquérito, como um ato verdadeiramente de provocação, absolutamente ilegal, desnecessário, que apenas tenta desestabilizar a ordem institucional”, disse Mariz.

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Em petição a Fachin, o criminalista comunicou a tentativa da PF em intimar o presidente. Mais tarde, Mariz foi informado que o ministro determinou que o presidente só poderá ser ouvido depois de concluída a perícia no áudio.

O advogado argumentou que o presidente está à disposição do ministro para depor ou para responder por escrito.

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Mariz demonstrou indignação com o fato de a Procuradoria ter escolhido um delegado da PF – Josélio Azevedo – para conduzir o inquérito contra Temer.

“A Polícia Federal é uma instituição de Estado, tem autonomia e, portanto, pode designar qualquer delegado para qualquer tipo de inquérito ou de diligência. É um ato próprio da Polícia Federal, pelos seus meios normais, e não um ato que deva ser tomado ou uma providência que deva ser tomada pela Procuradoria.”

Na avaliação de Mariz, ‘isso é absolutamente inaceitável’.

“Daqui a pouco, a Procuradoria vai escolher o advogado do presidente da República e também o juiz que irá julgá-lo.”

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