Último ‘troféu’ da Lava Jato, Cabral completa 5 anos preso após delação frustrada

Último ‘troféu’ da Lava Jato, Cabral completa 5 anos preso após delação frustrada

Ex-governador soma quase 400 anos de pena e tenta achar brechas judiciais para anular decisões e reverter cinco decretos de prisão preventiva

Caio Sartori/RIO

17 de novembro de 2021 | 19h23

Quando Sérgio Cabral (MDB) foi preso, em novembro de 2016, Jair Bolsonaro era um deputado radical e Wilson Witzel exercia a função de juiz. O ex-governador do Rio completou cinco anos de cadeia nesta quarta-feira, 17, representando o último “troféu” da Lava Jato. É o único político de peso ainda mantido na prisão por causa dos esquemas investigados pela operação. A ação policial começou a perder força após a revelação de conversas entre procuradores e o então juiz dos casos julgados em Curitiba, Sergio Moro. Elas geraram suspeitas de conluio entre juízo e acusação, negadas por ambos. Hoje, Moro é pré-candidato a presidente da República.

Seja por irregularidades nos processos, por confissões de crimes ou por progressão de regime, quase todos os réus da operação, no Rio ou em Curitiba, conseguiram algum tipo de liberdade – total ou com medidas cautelares, como a prisão domiciliar. Menos Cabral. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB) são exemplos desses beneficiados. Houve ainda o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o sucessor de Cabral no governo, Luiz Fernando Pezão (MDB), também soltos.

O Ministério Público Federal fatiou as acusações. Cabral é réu em 37 ações penais, sendo 35 da Lava Jato. A estratégia dificultou eventuais vitórias da defesa e elevou o tempo de pena. Junto com a manutenção da prisão preventiva, esse é o principal ponto criticado pela defesa do ex-governador. Ele é acusado de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e evasão de divisas nas denúncias do MPF. As penas somam 393 anos.

Ex-governador do Rio, Sérgio Cabral está preso desde 2016, quando foi alvo da Operação Calicute. Foto: Fabio Motta/Estadão

Cabral trocou de defensores no meio deste ano. Responsável por fazê-lo confessar os crimes que cometeu nos anos de governo, o advogado Márcio Delambert deixou a defesa. A aguardada delação premiada do emedebista, que citou inclusive nomes do Judiciário, foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio deste ano. Não rendeu benefícios ao réu.

Cabral havia firmado a delação com a PF sem a anuência do MPF. Ela chegou a gerar um pedido da Polícia ao STF para investigar o ministro Dias Toffoli. Segundo o ex-governador, ele teria vendido sentenças quando atuava no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado negou a acusação.

Uma das principais esperanças do ex-governador também tem suspeitas sobre o Judiciário. Envolve a Operação Spoofing, com conversas que comprometeriam integrantes da Lava Jato, e a delação premiada de Nythalmar Dias Ferreira Filho, advogado que virou sensação no Rio no auge da operação. O defensor teria informações sobre supostas irregularidades cometidas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, principal algoz de Cabral na Justiça. Bretas nega ter cometido irregularidades em seu trabalho.

Outro ponto questionado pelos advogados é a manutenção das cinco prisões preventivas contra o seu cliente. A última foi decretada neste mês – por suposto recebimento de propina para a contratação de uma empresa de segurança durante as obras do Maracanã. Os procuradores alegam que, solto, Cabral poderia atrapalhar as investigações. A defesa refuta a tese, já que o ex-governador deixou o Palácio Guanabara há mais de sete anos.

Cabral foi preso na Operação Calicute

O ex-governador foi levado para a cadeia no dia 17 de novembro de 2016, uma quinta-feira, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Calicute. Cabral passou a ser acusado de receber propinas em troca de contratos envolvendo obras como a reforma do Maracanã, o Arco Metropolitano e o PAC das Favelas.

Desde então, as penas se acumularam. Os procuradores do MPF esmiuçaram pouco a pouco um amplo esquema de corrupção. A rede contava com “mesadas” e taxas de propina sobre contratos do Estado. Quase tudo no poder local estava contaminado, segundo as investigações. Dali em diante, chegou-se a um vasto processo de lavagem de dinheiro. Envolvia até jóias dadas de presente para a ex-primeira dama Adriana Ancelmo, compradas sem nota fiscal.

Cabral Cabral é réu em 37 ações penais, sendo 35 da Lava Jato. Penas somam 393 anos. Foto: Fábio Mota/Estadão

A mistura da crise política motivada por esses escândalos com a crise econômica que começava a atingir o Rio levou à falência do projeto Cabral e de seu grupo político. Em 2018, ajudou a eleger o juiz Wilson Witzel (PSC) para o governo do Rio. O azarão Witzel concentrou sua campanha em temas morais e buscou simbolizar essa “limpeza” na política fluminense.

Menos de dois anos depois de assumir o cargo, Witzel foi afastado pelo STJ sob suspeita de corrupção na Saúde. Pouco depois, teve seu impeachment sacramentado no Tribunal de Justiça do Rio.

Quando deu explicações sobre o afastamento, o procurador Eduardo El Hage, que coordenou a Lava Jato no Estado, disse que se sentiu “num túnel do tempo” ao investigar os supostos esquemas do ex-juiz. Segundo o representante do MPF, Witzel teria mantido um padrão dos esquemas de Cabral. O ex-magistrado negou as acusações. Atribui-as a supostas ações políticas, sem base em provas.

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