PUBLICIDADE

Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Último Dia do Índio?

Por Alvaro de Azevedo Gonzaga e Marco Aurélio Barreto Lima
Atualização:
Alvaro de Azevedo Gonzaga e Marco Aurélio Barreto Lima. FOTOS: ARQUIVO PESSOAL Foto: Estadão

Encerra-se abril, mês em que tradicionalmente é celebrado o "Dia do Índio". Para além de um único dia em que, a despeito da tentativa colonialista de diminuir os povos tradicionais na categoria simplista e errônea de "índio", aproveitamos o mês inteiro para fazer ecoar e amplifica a fala e a luta indígena no Brasil e no mundo.

PUBLICIDADE

Imbuídos do sentimento de luta que marca a tradição dos povos originários, que resistem a um processo de ataques, assassinatos, tortura e tentativa de erosão de sua cultura há mais de 500 anos, muitos parentes realizam lives, dão entrevistas e participam de especiais transmitidos na televisão. Tudo isso com o claro objetivo de denunciar o etnocídio ao qual estamos submetidos, que tem suas implicações diariamente infligidas sobre nossos corpos e memória.

Abril também marca, para muitos, o início da ditadura militar em 1964 e o tradicional Dia da Mentira; datas que têm muito em comum.

Esta mesma ditadura que teve papel importantíssimo na exterminação de milhares de indígenas, marcando mais uma face macabra de aprofundamento do etnocídio cometido contra as comunidades tradicionais brasileiras. Foi da mão dos governos militares que esculpiu-se o chamado Relatório Figueiredo, com mais de 7 mil páginas que descrevem a atuação do governo militar na execução de indígenas por meio de ataques aéreos, inoculação de vírus e armas químicas em pleno território nacional.

Mesmo com a tentativa covarde de omitir seu conteúdo e mentir sobre sua existência, o Ministério Público Federal, antropólogos e historiadores conseguiram preservar 29 dos 30 tomos originais do documento. Embora ainda pouco conhecido, serve de peça fundamental para entendermos que a história brasileira é fundada no sangue de comunidades tradicionais, negras e quilombolas, massacradas de maneira institucional por séculos.

Publicidade

De todo modo, abril chega ao fim e parece que a pauta indígena tem sua visibilidade esmaecida, a terra da ampulheta de lutas indígenas corre e se esgota, e a sociedade brasileira pode voltar à "programação normal". Estratégia parecida com o que acontece com o Dia da Consciência Negra que, quando acaba, leva embora a preocupação com o racismo, o genocídio da juventude negra e a importância da luta por igualdade.

A data em comemoração à luta negra teve o valor tão relativizado que, em São Paulo por exemplo, foi realocada discricionariamente em 2020 e 2021, utilizada como mero meio para compor uma estratégia política de evitar a decretação de um lockdown que poderia salvar a vida de muitos negros na capital. Situação que só piora quando percebemos que o dia dedicado à memória dos povos indígenas não foi remanejado porque sequer é considerado um feriado.

Hoje, mais do que nunca, devemos virar nossa ampulheta e colocar a terra para correr de novo. A defesa dos povos indígenas é uma causa contínua, e não pode acabar no dia 30 de abril de todo ano, retornando às nossas timelines apenas no ano seguinte, quando centenas de milhares de hectares já foram queimados, e o tekohá de nossos parentes foram vilipendiados e destruídos.

A luta pelo fim do genocídio e pela emancipação dos povos tradicionais é diária e deve entrar na pauta do dia, em nossas leituras, em nossas aulas, em nossas conversas, na programação televisiva, no judiciário e no Congresso Nacional. A mãe terra precisa de nós em todos os meses do ano, e a necessidade de nossas comunidades originárias por comida, terra e paz não acaba quando viramos a folha do calendário.

Os povos indígenas devem somar-se à amplificação dos debates identitários, de ombros enfileirados e punhos cerrados, ao lado de nossos irmãos na luta pela emancipação do povo preto, das mulheres, dos miseráveis e dos LGBTQIA+. E não podemos ser esquecidos também por estes, que precisam nos incluir em suas palavras de ordem, aceitar nosso vocabulário e fortalecer uma luta interseccional de emancipação.

Publicidade

Nos tempos sombrios em que as florestas viram cinzas, e que a negligência e ignorância permeiam a condução do país na maior pandemia de sua história, é preciso que o mundo inteiro esteja atento à causa indígena, para que não sufoquemos, com fuligem nos pulmões e sem oxigênio nos hospitais.

Terra, justiça e demarcação!

*Alvaro de Azevedo Gonzaga, pós-doutor em História pela Universidade Federal de Grande Dourados, livre-docente em Filosofia do Direito e Professor da PUC São Paulo

*Marco Aurélio Barreto Lima, mestrando em Filosofia do Direito pela PUC-SP e pesquisador do Núcleo de Políticas Públicas de Segurança e Direitos Humanos

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.