Por Julia Affonso
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi habilitada pelo Ministério da Saúde a fazer cirurgias de mudança de sexo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi divulgada no Diário Oficial da União na terça-feira, 14. O Hospital das Clínicas é o único habilitado na Região Nordeste.
"O custeio do impacto financeiro gerado por esta habilitação correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde devendo onerar o Fundo de Ações Estratégicas e de Compensação (FAEC)", informa a portaria assinada pelo secretário de Atenção à Saúde, Fausto Pereira dos Santos, que entrou em vigor a partir de ontem.
A habilitação do Ministério leva em consideração duas portarias anteriores da pasta: uma que institui no Sistema, a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, de dezembro de 2011, e outra que amplia o processo transexualizador no SUS, de novembro de 2013. Entre outras diretrizes, a primeira implementa ações, serviços e procedimentos no SUS, "com vistas ao alívio do sofrimento, dor e adoecimento relacionados aos aspectos de inadequação de identidade, corporal e psíquica relativos às pessoas transexuais e travestis." A segunda garante a cirurgia e assegura acompanhamento de psiquiatras, endocrinologistas, médico clínico, enfermeiro, psicólogo, assistente social, obstetra, cirurgião plástico, urologista e ginecologistas aos pacientes.
O Hospital das Clínicas já fazia a cirurgia de mudança de sexo, mas com recursos próprios e do estado. A partir da nova habilitação, a ideia da instituição é fazer uma setor ambulatorial específico para a pessoa transexual, que reúna todos os médicos de que ela necessita. A seleção dos profissionais ainda será feita.
O processo transexualizador ocorre no SUS desde agosto de 2008. No caso da redesignação sexual de mulher para homem, os procedimentos foram incluídos na portaria de novembro de 2013. Os hospitais que já haviam sido habilitados junto ao SUS para a realização do Processo Transexualizador são: Hospital de Clínicas de Porto Alegre, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Fundação Faculdade de Medicina, da Universidade de São Paulo; e Hospital das Clinicas da Universidade Federal de Goiás.
