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Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Tudo indo para o esgoto

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Por César Dario Mariano da Silva
Atualização:
César Dario Mariano da Silva. Foto: Divulgação

No começo dos anos 90, após a prisão do mafioso Tommaso Buscetta no Brasil e testemunho do dissidente da KGB Vladimir Bukokski, foi deflagrada na Itália a denominada "Operação Mãos Limpas", culminando com a prisão de quase três mil pessoas, dentre elas centenas de empresários e políticos, inclusive quatro que haviam sido primeiro-ministro.

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As acusações basicamente eram de pagamento de propina a altos funcionários públicos e políticos para que empresas vencessem licitações a assinassem contratos bilionários com empresas públicas.

Toda a nação italiana aplaudiu de pé as ações, enquanto partidos políticos eram atingidos em cheio, vindo alguns deles a desaparecer posteriormente.

A operação foi comandada pelo magistrado Antônio di Pietro, junto com sua equipe, lembrando que na Itália Magistratura e Ministério Público integram a mesma carreira.

Durante a operação, devido à enorme pressão exercida por "forças ocultas", a equipe foi aos poucos sendo desfeita até desaparecer. Nos meses seguintes, foram aprovadas pelo parlamento italiano diversas leis com o claro propósito de proteger os parlamentares e dificultar a punição de agentes públicos corruptos e seus corruptores.

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Chegou-se ao cúmulo de vários integrantes da operação serem acusados de abuso de autoridade e de corrupção.

Infelizmente, a semelhança com o que está acontecendo no Brasil é enorme, bastando ver os recentes acontecimentos.

De heróis nacionais, os membros do Ministério Público e o ex-magistrado Sérgio Moro estão sendo alvo de ataques de todos os lados, a maioria lastreada em mensagens criminosamente obtidas e não autenticadas, inclusive com respaldo em decisões judiciais e de órgão de controle externo.

O que se vê no Brasil é total inversão de valores. Bandidos tratados como vítimas e agentes públicos que exerceram suas funções passam a ser os bandidos, algo até então inimaginável.

Conspirações de todas as ordens foram meticulosamente planejadas e executadas para que a maior operação de combate à corrupção do país e uma das maiores do mundo desapareça, culminando com a soltura dos piores marginais que esse país já teve, responsáveis diretos pela miséria de boa parte de nossa população, já que o dinheiro desviado, bilhões de reais, que deveriam ser empregados em obras de infraestrutura, saúde, educação, dentre outras, foram parar nos bolsos de inescrupulosos agentes públicos, políticos e empresários, que, não tenho a menor dúvida, ainda contam com boa parte da propina e dinheiro público desviado cuidadosamente depositado em algum paraíso fiscal.

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É revoltante ver que tudo o que foi feito nesses anos pode estar indo para o esgoto, sob os olhares condescendentes de quem isso não deveria permitir.

Tudo o que posso dizer é que lamento com profundo pesar o que vejo ocorrer com nosso país e nada poder fazer para reverter esse quadro.

*César Dario Mariano da Silva, procurador de Justiça - SP. Mestre em Direito das Relações Sociais. Especialista em Direito Penal. Professor Universitário. Autor de vários livros, dentre eles Manual de Direito PenalLei de Execução Penal ComentadaProvas IlícitasEstatuto do Desarmamento Lei de Drogas Comentada, publicados pela Juruá Editora

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