TST condena shopping por síndica que chamou porteira de ‘burra’

Corte do Trabalho impõe ao Condomínio Itaigara, de Salvador, indenização de R$ 50 mil por danos morais

Naomi Matsui, especial para o blog

29 de setembro de 2016 | 03h00

Prédio do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Crédito: Divulgação

Prédio do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Crédito: Divulgação

Um shopping de Salvador, o Condomínio Shopping Itaigara, foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho a pagar R$ 50 mil de indenização a uma porteira. A decisão considerou que a ex-funcionária sofreu agressões de uma antiga síndica, o que teria causado danos morais.

O julgamento levou em conta as declarações de uma testemunha, que afirmou ter presenciado a síndica ofendendo a porteira, a quem chamou de ‘incompetente’, ‘burra’ e ‘descarada’.

A síndica teria ameaçado demitir a funcionária.

Na sentença, o tribunal alegou que trata-se de um ‘caso extremo de abuso do poder diretivo do empregador’ e que a porteira teria sido ‘insultada, ultrajada e submetida a tratamento desumano’.

A indenização prevista inicialmente era de R$ 5 mil, mas foi alterada em 2.ª instância para R$ 50 mil, valor confirmado pelo Tribunal Superior do Trabalho, ‘com base na gravidade do caso, o porte da empresa processada, o conjunto de provas e o potencial de reincidência’.

COM A PALAVRA, AO CONDOMÍNIO SHOPPING ITAIGARA

Em relação ao episódio reportado no site do Tribunal Superior do Trabalho envolvendo uma funcionária do Condomínio Shopping Itaigara e a antiga síndica, informamos que o caso está sendo conduzido pelo departamento jurídico do condomínio desde 2011, ano em que o processo foi iniciado.

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