TSE suspende eleições em Mato Grosso para vaga de Juíza Selma

TSE suspende eleições em Mato Grosso para vaga de Juíza Selma

Ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, disse que 'o agravamento da capacidade de o novo coronavírus infectar grande parte da população recomenda providências tendentes a restringir a aglomeração de pessoas'

Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA

17 de março de 2020 | 16h20

A pandemia do novo coronavírus fez a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, suspender as eleições programadas no Mato Grosso para abril, quando seria definido o nome do parlamentar que vai ficar com a vaga da senadora Juíza Selma (Podemos-MT). Conhecida como “Moro de saias”, Selma foi cassada em dezembro do ano passado pelo TSE pela prática de caixa 2 e abuso de campanha nas eleições ao Senado em 2018.

“O superveniente agravamento da capacidade de o novo coronavírus infectar grande parte da população de forma simultânea, mesmo em locais que não tenham sido identificados como de transmissão interna, e a recente classificação da patologia como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), recomendam, além da adoção de medidas higiênicas, providências tendentes a restringir a aglomeração de pessoas, como ocorre durante a realização de eleições”, escreveu Rosa Weber, em decisão assinada nesta terça, 17.

A senadora Juíza Selma, (Podemos-MT) conhecida como ‘Moro de Saias’. Foto: Dida Sampaio / Estadão

“Assim, determino a suspensão da realização da eleição para um cargo de senador e respectivos suplentes no Estado de Mato Grosso, até nova deliberação sobre a matéria, quando será designada nova data, com a maior brevidade possível, atendidas as necessidades inerentes à preparação daquela eleição, sem descartar a possibilidade de ser ela realizada simultaneamente às eleições municipais de 2020”, observou presidente do TSE.

Mesmo cassada pelo TSE, a senadora Juíza Selma mantém direito a imóvel funcional, cota parlamentar e um salário mensal de R$ 33,7 mil pelos próximos dois meses. Apesar de o resultado do julgamento do TSE já ter sido publicado, ainda falta a Mesa Diretora do Senado declarar oficialmente a vacância do cargo.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi pressionado pelo Podemos, partido de Selma, a enfrentar a decisão da Justiça Eleitoral e não afastar a senadora até o julgamento de um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato de Juíza Selma em dezembro de 2019 por caixa 2 nas eleições de 2018. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Urnas

Conforme informou o Estado no último sábado, a pandemia também aumentou a preocupação no TSE sobre a licitação que prevê a compra de até 180 mil novas urnas para as eleições municipais, a um custo de R$ 696,5 milhões. Como algumas peças das urnas são fabricadas na China, onde se originou o vírus, técnicos do tribunal admitem o risco de haver atraso na entrega dos aparelhos.

Até agora, o tribunal não definiu a empresa vencedora da licitação, alvo de uma guerra de recursos e contestações entre duas concorrentes: a Positivo e o consórcio formado pelas empresas Smartmatic e Diebold.

Um ministro do tribunal ouvido sob reserva disse não haver riscos de mudança no cronograma das eleições de outubro. Um segundo magistrado, no entanto, afirmou que está “muito cedo para definir” isso e observou que a Corte Eleitoral terá de se curvar a um “dado da medicina”, já que o coronavírus é uma questão de saúde pública.

O TSE tem hoje cerca de 470 mil urnas – a compra mais recente de equipamentos ocorreu em 2015. Integrantes do tribunal já cogitam a possibilidade de haver menos urnas espalhadas nas eleições municipais para atender os milhões de eleitores brasileiros, o que, eventualmente, pode resultar em filas.

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá o comando do TSE, substituindo Rosa Weber, e chefiará o tribunal durante as eleições.

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