Quinze meses depois de absolver a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve publicar nesta quarta-feira (12) o acórdão do julgamento que resultou na absolvição da petista e do emedebista da acusação de abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2014.
Em junho de 2017, o TSE decidiu por 4 a 3 rejeitar a cassação da chapa. Com a publicação do acórdão, será aberto prazo para o Ministério Público Eleitoral e o PSDB decidirem se entram com recurso ou não para reverter a determinação do tribunal. Segundo o Estado apurou, o PSDB não deve recorrer.
Dessa forma, caberá à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidir se o Ministério Público Eleitoral recorrerá para pedir a cassação do presidente Michel Temer. Além da cassação de Temer, um novo julgamento, em tese, poderia resultar na inelegibilidade tanto do presidente quanto de Dilma Rousseff.
De junho de 2017 para cá, o TSE passou por uma série de mudanças na sua composição titular: o relator do processo da chapa Dilma-Temer, Herman Benjamin, deixou o tribunal, assim como os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Napoleão Nunes.
Dentro do tribunal, no entanto, a avaliação é a de que as chances de uma reviravolta no caso são mínimas. Isso porque o mandato de Temer já se aproxima do fim, e o País já enfrenta turbulências demais em meio à incerteza das próximas eleições. Segundo um integrante do TSE, "ninguém mais quer cassar o Temer".
Demora. O TSE havia informado inicialmente à reportagem que o acórdão seria publicado em maio, o que não ocorreu.
Indagada nesta terça-feira sobre o atraso na divulgação da decisão, a assessoria do tribunal informou que "o acórdão, uma vez elaborado, é revisto e assinado por todos os ministros que participaram do julgamento - inclusive aqueles ministros que, nesse meio tempo, deixaram o TSE e voltaram para os seus tribunais de origem". "Tendo em vista a complexidade do caso e a extensão do acórdão, esse processo pode levar algum tempo", justificou.
Na época de Rodrigo Janot, o Ministério Público Eleitoral pediu a cassação de Temer e defendeu a inelegibilidade apenas de Dilma. Procurada pela reportagem, a Procuradoria-Geral da República (PGR) disse que "não antecipa a atuação em procedimentos judicializados" e que "atualizações no caso serão manifestas nos autos".
