PUBLICIDADE

Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Tribunal solta sem fiança, mas desembargador da venda de sentenças fica preso

Contra Francisco Barros Dias, hoje aposentado e titular de escritório de advocacia em Natal, havia dois decretos de prisão; um deles caiu nesta terça-feira, 12

Foto do author Julia Affonso
Foto do author Luiz Vassallo
Por Julia Affonso e Luiz Vassallo
Atualização:

Francisco Barros Dias. Foto: Reprodução/Conselho da Justiça Federal

A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região mandou soltar o desembargador aposentado Francisco Barros Dias, preso sob suspeita de venda de sentença na Operação Alcmeon. Barros Dias, no entanto, vai ficar preso, pois tem contra si outra ordem de prisão.

PUBLICIDADE

O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14ª Vara Federal, em cumprimento a decisão da 2ª Turma do Tribunal, expediu alvará de soltura em favor de Francisco Barros Dias. A 2ª Turma do julgou procedente o pedido de habeas corpus e concedeu-lhe liberdade provisória, sem fiança. O relator, desembargador federal Leonardo Carvalho, ficou vencido apenas no ponto em que propunha a aplicação de medidas cautelares substitutivas.

+ Henrique Alves recorreu a desembargador preso por venda de sentença, revela grampo

Desembargador preso em Natal é personagem de gibi para 'formação ética' das crianças

O desembargador aposentado continua preso em razão da prisão ordenada pela 2.ª Vara Federal. O pedido de habeas corpus contra este decreto tramita na 3.ª Turma da Corte - ainda pendente de julgamento. A relatoria é do desembargador federal Carlos Rebêlo Júnior.

Publicidade

Barros Dias está preso em regime preventivo pela Polícia Federal desde 30 de agosto.

A investigação Alcmeon atribui a ele propina de R$ 150 mil, em 2012, para soltar Rychardson de Macedo por supostas fraudes no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte. O desembargador teria recebido o dinheiro em espécie no pátio do estacionamento do TRF5, sediado no Recife.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.