Tribunal revoga prisão de Protógenes

Tribunal revoga prisão de Protógenes

Em decisão unânime, desembargadores federais acolhem habeas corpus e derrubam ordem da 1.ª Vara Criminal Federal em São Paulo que, em maio, mandou prender ex-delegado da PF no caso Satiagraha

Julia Affonso, Mateus Coutinho e Fausto Macedo

09 Agosto 2016 | 20h11

Protógenes Queiroz. Foto: Dida Sampaio/AE

Protógenes Queiroz. Foto: Dida Sampaio/AE

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região revogou a prisão do ex-delegado da Polícia Federal e ex-deputado Protógenes Queiroz. A decisão, unânime, foi tomada nesta segunda-feira, 8, pelos desembargadores federais que julgaram o habeas corpus impetrado pelo advogado Adib Abdouni, defensor do ex-delegado.

Protógenes deverá ser intimado na Suíça, onde reside, por meio de carta rogatória, a participar da audiência que irá determinar em qual instituição filantrópica daquele país ele terá de prestar serviços.

Em 2010 Protógenes foi condenado pela Justiça Federal em São Paulo a 2 anos e 6 meses de reclusão — pena essa que foi transformada em restritiva de direitos — pelo vazamento de informações na Operação Satiagraha.

Em maio último a juíza Andrea Silva Sarney Costa Moruzzi, da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo, emitiu mandado de prisão e pediu a inclusão do ex-delegado na lista vermelha da Interpol – índex dos mais procurados em todo o mundo.

De acordo com o criminalista Adib Abdouni, a decisão da juíza Andrea Moruzzi foi ‘prematura, porque ela teria de esgotar todos os meios legais para localizar o ex-delegado, mas não o fez’.

“Ela (juíza) já tinha conhecimento de que meu cliente se encontrava na Suíça e, portanto, decretou a prisão desnecessariamente, sem antes tomar os cuidados necessários.”