Tribunal rejeita habeas de Dárcy Vera, a ex-prefeita ‘cor de rosa’

Tribunal rejeita habeas de Dárcy Vera, a ex-prefeita ‘cor de rosa’

Desembargadores da 8.ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça rejeitam pedido da defesa da ex-prefeita de Ribeirão Preto, condenada a 18 anos, nove meses e 10 dias de reclusão por peculato e corrupção passiva

Redação

05 de fevereiro de 2019 | 09h47

Dárcy Vera em 2014. FOTO: NILTON FUKUDA/ESTADÃO

Os desembargadores da 8.ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça negaram habeas corpus impetrado em favor de Dárcy da Silva Vera (PSD), ex-prefeita de Ribeirão Preto, que foi condenada em setembro do ano passado a 18 anos, nove meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de peculato e corrupção passiva.

As informações foram divulgadas pela Comunicação Social do Tribunal de Justiça – habeas corpus nº 2246482-61.2018.8.26.0000.

A condenação foi imposta pela 4.ª Vara Criminal da Justiça de Ribeirão Preto no âmbito da Operação Sevandija. Outras seis pessoas também foram condenadas.

A ex-prefeita é acusada de manter ligação com atos de corrupção e desvios por meio de contratos com fornecedores.

Segundo a denúncia, a ex-prefeita recebeu R$ 7 milhões do esquema que desviou R$ 45 milhões da prefeitura.
Presa pela primeira vez de dezembro de 2016 na Operação Mamãe Noel, segunda fase da Operação Sevandija, Dárcy, na ocasião, foi afastada do cargo e denunciada por corrupção passiva, peculato e associação criminosa. No entanto, ela obteve habeas corpus.

Em maio de 2017, a ex-prefeita foi detida novamente e levada para a Penitenciária de Tremembé, no interior paulista.

DEFESA

A defesa da ex-prefeita aponta ‘constrangimento ilegal’ e argumenta que a sentença ‘foi genérica e sem concretude’, solicitando, assim, o direito de Dárcy recorrer em liberdade.

Para o relator do recurso, desembargador Roberto Porto, as alegações não procedem. “Não se verifica qualquer ilegalidade”, afirmou. “Não se vislumbra coação ilegal a ser sanada pela presente via.”

Para o magistrado, a sentença condenatória ‘motiva satisfatoriamente a manutenção da segregação cautelar da ré’.

“Reputa-se inalterado o quadro fático e jurídico que motivou a decretação inicial da prisão cautelar”, decidiu Roberto Porto.

O julgamento teve a participação dos desembargadores Sérgio Ribas e Marco Antônio Cogan. A decisão foi unânime.

Dárcy foi a primeira prefeita eleita em Ribeirão Preto, em 2008 – na ocasião, era filiada ao DEM.

Quatro anos depois, reelegeu-se, agora pelo PSD, sigla que adotou em 2011. Radialista de profissão, Dárcy era conhecida em Ribeirão Preto pelo uso frequente da cor rosa – nas roupas e também em veículos de campanha.

Antes de assumir o executivo municipal, foi vereadora por quatro mandatos. Também elegeu-se uma vez deputada estadual.

COM A PALAVRA, A DEFESA

No pedido de habeas corpus ao Tribunal de Justiça, a defesa da ex-prefeita Dárcy Vera apontou ‘constrangimento ilegal’. A defesa argumentou que a sentença que impôs mais de 18 anos de prisão para Dárcy ‘foi genérica e sem concretude’.

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