Tribunal rejeita denúncia da Procuradoria da República contra juiz federal

Mateus Coutinho

12 de março de 2014 | 17h07

Aliz Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo foi acusado pelo MPF de “tentativa de denunciação criminosa”; para desembargadores, não havia justa causa para acusação

por Fausto Macedo e Mateus Coutinho

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região rejeitou nesta quarta-feira, por unanimidade, a denuncia criminal contra o juiz federal Ali Mazloum, titular da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo. O magistrado foi acusado pelo Ministério Público Federal de “tentativa de denunciação caluniosa” .

Os desembargadores, contudo, consideraram atípico o fato de que não havia justa causa para a acusação.

Como informou o blog, a denúncia contra Mazloum provocou grande mobilização de juízes federais que lançaram uma “nota de repúdio” na terça. Nesta quarta, o documento contava com mais de cem manifestações de apoio ao magistrado.

A denuncia da Procuradoria da República foi apresentada em novembro de 2012. Segundo a acusação, em 2007, o juiz ingressou com medidas penais e civis contra membros do Ministério Público Federal. “Fui inocentado pelo Supremo Tribunal Federal das acusações que me foram imputadas no âmbito da Operação Anaconda, por isso recorri à Justiça contra quem me acusou injustamente”, diz Ali Mazloum.

Com a decisão desta quarta, o caso foi arquivado pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (ITRF3), composto de 18 desembargadores federais.